procura de emprego em brasilia
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Em seguida, procura identificar aspectos da dinâmica e das nuances ... (1993: 208) que “[u]ma esposa que tem um emprego remunerado nunca deixa de ser uma dona-de-casa; ... Brasília": OIT, 15-48 ... Badinter, Elisabeth (1993). \xE2\x80" ... -
Políticas públicas judiciárias
... Brasília 62, abr.-jun., 2011. p. 124 ... Políticas ... que trata da constituição da justiça e procura ordenar, corrigir e simplificar o funcionamento ... página de internet que reúne vagas de emprego e cursos de capacitação (493) ... O sistema ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE ... 4.1.1.1.2, 2ª ed., 1998, Brasília Jurídica) é também admitida , em ... pode perseguir o esbulhador, que procura fugir com o objeto, e retomar-lho'. O ... -
Direito Penal
... seguinte, a família de Luana, revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter ... pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a ... nacional marcado para a cidade de Brasília". Contudo, Maurício se apropria do numerário e n\xC3" ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... 5. ed. Brasília: Unb, 2000, 147-155; Conforme a concepção de Friedman a plataforma do ... Esse conceito procura aproximar as necessidades dos empregadores, mediante modalidades de ... -
Da bioética ao biodireito
... O pensamento ético também procura influenciar o processo de socialização, ... ed. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília: UnB, 1997. 1253a. [Título I, Cap. 2] 3. A ... sequer em linha de conta, portanto, o emprego da força física. 25 22. Kelsen não nega, ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... Procura-se, principalmente, apresentar motivos pelos quais os trabalhadores ... Trad. Adja Balbino Barbieri. São Paulo: Scritta; Brasília ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... êsa, pode ser posto sob o objetivo de procura de aumento de lucro, com o que o ato realmente ... pelas empresas, diminui a oferta de emprego e torna desinteressante a produção de ... 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Processo judicial eletrônico ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer ... Com efeito, “o consumidor procura o sexo como afirmação social, pessoal e ... Código Penal. Brasília, 07 dez. 1940. Disponível em: ... -
Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... bibliográfica e documental, este estudo procura identificar as dificuldades de inclusão da pauta ... de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 3, n. 2, p. 47-72, outubro de 2017 ... nacional, bem como para a geração de emprego e renda de forma direta e indireta em diversos ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... emprego, no item 1, letras e e, especialmente, h , que ... de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no ... do Ministério Público do Trabalho, Brasília, ano XXI, n. 41, p. 252-264, e que serve de base, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Deve-se procurá-lo na ideia de liberdade, nos princípios ... particular nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua ... Brasília: ENFAM, 2011, p. 191 ... 31 RAMOS, André de ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... Assim, o artigo procura apontar como, em deslocamento, ganeses ... de se adaptar ao país e procurar emprego se morasse entre “os seus” ... Ao chegar ... Brasília: Editora UnB, 2017. p. 476-484 ... BAENINGER, ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... regularização migratória da prova de emprego formal, permitindo que imigrantes possam vir ao ... física”, entretanto, a nova Lei “procura apresentar critérios objetivos que garantem, de ... Brasília, 1988 ... ______. Conferência Nacional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA Nº 422 DO TST. A Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho de origem, acerca do tema, consignou que "a fundamentação exposta nas razões de recurso de revista revela-se totalmente...
... não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da ... In casu, apenas se ... procura aplicar a regra regulamentar da ... PETROS que ... Brasília ... -
Peças prático-profissionais
... da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF ... [deixe espaço de aproximadamente 10 ... , teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ ... Em razão disso, procura um advogado, esclarecendo que nada sabe sobre o ...
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Remuneração e salário
... , da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3" ... em análise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista/Grupo CTA, ano ... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ORA IMPUGNADA. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DOS ARTS. 1.021, § 1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E 259, § 2.º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE FLAGRANTE NÃO VERIFICADA. INCIDÊNCIA CUMULATIVA DE MAJORANTES DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL. NÚMERO DE AGENTES SUPERIOR AO
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... soma possível de trabalho, quase sempre procura fazer menos do que pode realmente – e produz ... seu empregador para proteger seu emprego”. Em diversos momentos e lugares a ideia é, ... Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018. p. 33 ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... , o trabalho, por meio da relação de emprego, porquanto permite e legitima que o empregador ... ário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações ... , se os negócios corriam bem e se havia procura de trabalho – não era infrequente um tecelão ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... ência está no mercado de trabalho, Brasília, ago. 2017. Disponível em: ... preenchidos os requisitos da relação de emprego, em que não se exige mais o deslocamento daquele ... vêm sendo identificados, de forma que a procura por alternativas deve representar uma constante ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... para a produção de fontes diretas, o emprego de dados levantados por outros estudos ... A segunda, paternalismo judicial, procura pesquisar o protagonismo do Ministério Público, ... ão) - Curso de Direito, Universidade de Brasília ... -
Direitos Humanos
... no catálogo constitucional, tampouco procurá-los no seio de toda a Constituição, menos ainda ... mulheres na indústria e outra sobre o emprego do fósforo branco na indústria de ceras e ... Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982. p. 187-195 ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... O emprego do adjetivo excessivas — provas excessivas — ... Revista do TST, Brasília, v. 69, n. 2, p.196-204, jul./dez. 2003 ... 515, CPC, que procura ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... Na era da globalização, procura-se fabricar o idêntico, clones, robôs ... do Trabalho, ao analisar a relação de emprego", afirma que ela se compõe de alguns requisitos m\xC3" ... 7. ed. Tradução de Franck Soudant. Brasilia ...