Prolegômenos
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Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
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La predeterminación normativa de los estándares de prueba (un derivado de la seguridad jurídica)
Mucho se ha escrito sobre la existencia y formulación de distintos estándares prueba, tanto en los procesos civiles como en los penales; sin embargo, un punto sobre el cual vale la pena detenerse y profundizar es el del anclaje normativo de esos estándares. La cuestión presenta ribetes interesantes y problemáticos en tanto en la legislación los estándares de prueba no siempre se encuentran...
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Filosofia do Direito Previdenciário
... 291. Prolegômenos - Sistematizada e doutrinariamente, pouco foi escrito sobre a filosofia da previdência social ( habitat magnífico para a discussão de ideias) e, ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... 6 Antes de avançar, registre-se, ainda, no contexto destes prolegômenos, que sistemas de inteligência artificial, mesmo ao interagir com ambos, diferem tanto da Internet das Coisas como do Big Data. Este último ...
- Referências bibliográficas
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES SOBRE VULNERABILIDADE E JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1 PROLEGÔMENOS: ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA INSTITUCIONAL TRABALHISTA ... Nas democracias constitucionais, variegados sistemas de relações laborais ...
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Referências Bibliográficas
... 7.ed. Madrid: Revista de Occidente, 2003 ... Direito e(m) Verdade ... GILBERT, Paul. A Simplicidade do Princípio: Prolegômenos à Metafísica. Tradução Paulo Meneses. São Paulo: Loyola, 2004 ... GMEINER, Conceição Neves. A Morada do Ser: Uma abordagem filosófica da ...
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Standard informativo da prisão em flagrante
Standard informativo da prisão em flagrante
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... representa um tipo de sociedade, um estilo de vida (um fato social) em construção e em desenvolvimento, cujos primórdios e prolegômenos remontam ao período da Idade Moderna. Basicamente, três são os preceitos axiológicos que norteiam a sociedade democrática, a saber: igualdade ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... 175. Afastando tal crítica sem qualquer fundamentação ou explicação, cfr .: GRACIA MARTIN, Luis. Prolegômenos para a luta pela modernização e expansão do direito penal e para a crítica do discurso de resistência , p. 112 (nota 319) ... KERNOHAN, ...
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Del precedente judicial a los precedentes obligatorios: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?
Las teorías de la argumentación jurídica, la globalización en el ámbito jurídico y el afianzamiento de las jurisdicciones constitucionales han impulsado en nuestros días la progresiva centralidad de la jurisprudencia, gracias al rol protagónico reconocido a la función judicial. La jurisprudencia, los precedentes judiciales y la doctrina legal son conceptos que aunque estén ellos conceptos...
- Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
@1 Prolegômenos ... Em nossa Tese de Doutorado tecemos considerações a respeito da propriedade horizontal e, posteriormente, fizemos a atualização sobre o ...
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Do fenômeno ao númeno: como é possível a comunicação entre os mundos?
... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, [1986] ... KANT, Immanuel. Prolegômenos a toda metafísica futura que queira apresentar-se como ciência. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1988 ... RAWLS, John. História da ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Disputa em torno da Ação na formação da ciência processual; 3. O que é uma Ação; 3.1. Prolegômenos; 3.2. A Ação Material; 3.3. A Ação Concreta; 3.4. O Direito de Ação; 3.5. A Ação Eclética; 4. Ações e a Polêmica sobre a Ação – Um ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
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Decisões Monocráticas nº 32728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Como exposto nos prolegômenos, não houve crime contra a ordem tributária, pois não houve intento de sonegação de tributos, até porque os fatos geradores informados estavam ...
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Decisão da Presidência nº 32728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Como exposto nos prolegômenos, não houve crime contra a ordem tributária, pois não houve intento de sonegação de tributos, até porque os fatos geradores informados estavam ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... só foi possível pelo rigor de sua produção, dentre as quais pode-se destacar a “Crítica da razão pura” (1781/1787) e “Prolegômenos” (1783), para as temáticas afeitas à teoria do conhecimento. A “Fundamentação da metafisica dos costumes” (1785) e a “Crítica da razão ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... New York: Routedge, 1992, pp. 3-67 ... DERRIDA, Jacques. História da mentira: prolegômenos. Trad. Jean Briant. Estudos avançados, v. 10, n. 27, 1996, pp. 7-39 ... DERRIDA, Jacques. Stati canaglia. Trad. Laura Otello. Milano: Raffaello ...
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Considerações acerca do art. 66-a da lei 11.101/2005
... 422 que dispõe quase como um prolegômenos a toda à teoria dos contratos, a saber: ‘Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim como na conclusão do contrato, como em sua ...
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... O imperialismo global ... São Paulo: Cortez, 2013a ... ______. O modo estatal global ... São Paulo: Xamã, 2013b ... ______. Prolegômenos à crítica do imperialismo global. Revista de Políticas Públicas , São Luís, n. esp., p. 85-101, jul. 2014b ... GOWAN, P. $ UROHWD JOREDO ...
- La construcción del derecho ambiental
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... New York: Routedge, 1992, p. 3-67 ... DERRIDA, Jacques. História da mentira: prolegômenos. Tradução de Jean Briant. Estudos avançados , v. 10, n. 27, 1996, pp. 7-39 ... DERRIDA, Jacques. Stati canaglia ... Tradução de Laura Otello ...