Psicotrópicos
- Acórdão Nº 0000030-77.2017.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
-
Acórdão Nº 5012238-19.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 138). Portando, as provas, somadas, demonstram que o Insurgente realizava a comercialização de psicotrópicos não havendo falar em falta de provas para a condenação. Acerca do assunto, já decidiu esta Câmara, na Apelação Criminal n ...
- Acórdão Nº 0002780-90.2018.8.24.0048 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
-
Acórdão Nº 5019356-80.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
... , indicativo da narcotraficância.Assim, as provas concatenadas entre si demonstram que o Insurgente realizava a comercialização de psicotrópicos, não havendo falar em falta de provas para a condenação.Acerca do assunto, em caso assemelhado, já decidiu esta Câmara, na Apelação ...
-
Acórdão Nº 0005158-94.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... balança de precisão e papel filme encontrados na sua moradia eram utilizados para a sua alimentação e negou que possuísse outros psicotrópicos no imóvel ou que praticasse a narcotraficância (evento 110.188).De outra banda, os policiais militares Milton José Martins e Gabriel Ademir dos ...
- Acórdão Nº 5031614-54.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
- Acórdão Nº 5003689-03.2020.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
- Acórdão Nº 5015923-43.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
- Acórdão Nº 5031686-45.2021.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
- Acórdão Nº 5020902-39.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
-
Acórdão Nº 0002677-44.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... RÉU DIANTE DA APROXIMAÇÃO DA VIATURA POLICIAL – ... LOCALIZAÇÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE VARIADOS ... PSICOTRÓPICOS, ACONDICIONADOS EM DIVERSOS INVÓLUCROS ... – CONFISSÃO INFORMAL DA MERCANCIA ILÍCITA PELO ... INCULPADO PERANTE OS GUARDAS MUNICIPAIS – ...
- Acórdão Nº 5002807-63.2021.8.24.0086 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
-
Decisao Nº 0500219-35.2020.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/06 E ARTS. 14 E 16, § 1º, IV, LEI 10.826/03). PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO CONTUNDENTE. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. CONFISSÃO PARCIAL NA FASE PRELIMINAR. DEMAIS PROVAS...
... COMPROVAÇÃO CONTUNDENTE. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. CONFISSÃO PARCIAL NA FASE PRELIMINAR. DEMAIS PROVAS CONSONANTES. PSICOTRÓPICOS DE NATUREZA DIVERSA. FRACIONAMENTO. ACONDICIONAMENTO. APREENSÃO DE MUNIÇÕES. ARMA DE FOGO DE NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. BALANÇA DE PRECISÃO ... -
Acórdão Nº 5002180-17.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... havia ingerido bebida alcoólica e estava com receio de ser parado em postos policiais, mas não imaginavam que estava transportando psicotrópicos -, os depoimentos dos agentes estatais Sheylon Shirano, Giovani Torchatto, Roberval Erasmo Eckl, Marlon Jean Cochak, Wagner Damião P. da Silva e ...
-
Decisao Nº 0535026-91.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/06). PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. DEMAIS PROVAS CONSONANTES. PSICOTRÓPICOS DE NATUREZA DIVERSA. FRACIONAMENTO. ACONDICIONAMENTO. APREENSÃO DE DINHEIRO. LOCAL DE CONHECIDA TRAFICÂNCIA. FINALIDADE...
... PSICOTRÓPICOS DE NATUREZA DIVERSA. FRACIONAMENTO. ACONDICIONAMENTO. APREENSÃO DE DINHEIRO. LOCAL DE CONHECIDA TRAFICÂNCIA. FINALIDADE COMERCIAL EVIDENCIADA ... -
Acórdão Nº 0005216-33.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... e efetuaram as abordagens, deslocando-se, posteriormente, até a propriedade do último, porquanto afirmou que possuía mais psicotrópicos escondidos no local. Nesse quadro, a entrada da autoridade pública nas casas em que estavam armazenados os materiais tóxicos não caracterizou a ...
- Acórdão Nº 5002336-75.2020.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
- Acórdão Nº 5004888-33.2019.8.24.0125 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
- Acórdão Nº 0008776-58.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
-
Acórdão Nº 5010513-81.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... Na espécie, as peculiaridades da situação vertente denotam a finalidade dos psicotrópicos encontrados, qual seja, o comércio espúrio, e bem se sabe que a condição de usuário não é incompatível com tal atividade, sendo comum o ...
-
Acórdão Nº 0001972-90.2016.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA ETAPA. REQUESTADA FIXAÇÃO DA SANÇÃO BASILAR NO MÍNIMO LEGAL. REJEIÇÃO. NATUREZA E QUANTIDADE DOS PSICOTRÓPICOS QUE SERVEM DE CRITÉRIO À AVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DITAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI DE REGÊNCIA ... ESTÁGIO ...
- Acórdão Nº 0002119-41.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
-
Acórdão Nº 5002612-72.2020.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BASILAR. REQUESTADA ESTIPULAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. TRANSPORTE DOS PSICOTRÓPICOS ENTRE MUNICÍPIOS DIVERSOS QUE DENOTA MAIOR REPROVABILIDADE DO PROCEDER. QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DAS DROGAS QUE SERVEM DE CRITÉRIO À ...
-
Acórdão Nº 5001030-18.2020.8.24.0235 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... PRIMEIRA ETAPA DO CÔMPUTO. OBJETIVADO AFASTAMENTO DO SOPESAMENTO NEGATIVO DA CULPABILIDADE. INACOLHIMENTO. AGENTE QUE COMERCIALIZAVA PSICOTRÓPICOS NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, NA PRESENÇA DE SEUS QUATRO FILHOS MENORES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL CONSERVADA. ESTÁGIO DERRADEIRO ...
- Acórdão Nº 5014333-65.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022