qualidade de vida na terceira idade
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... membros são identifi cados por aspectos de vida comuns (criança, adolescente, idoso etc.) ... ística, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, então, o processo de ... com os denominados interesses humanos de terceira geração, de dimensão mundial ou global, como o ... p. 58 ... Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (42989)
... “Acompanhamento e suporte na saúde e qualidade de vida ... dos idosos na pandemia da COVID-19” da Universidade Aberta da Terceira Idade - ... UnATI/UEA”; CONSIDERANDO finalmente ...
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Atos do Poder Legislativo
... IDADE”, PARA FINS DE TRATAMENTO DA ANDROP AUSA E SEUS ... úde da população masculina e de sua qualidade de vida na terceira idade, ten- do como ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... sua identidade, até que muda de qualidade, deixando, então, de ser vida para ser morte.” ... – que possibilitaria o aborto; e uma terceira que entendia que a Constituição não deveria ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... precedente ...
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DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... ORGANIZAÇÃO PRESERVANDO A SAUDE E QUALIDADE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... I) o filho que não tenha atingido ainda a idade em que termina o ensino obrigatório ou a idade ... recolhidas, durante o período ativo de sua vida, contribuições cuja média anual ou número ... ou no caso de reclamação sobre a sua qualidade ou quantidade. 2. Deverão ser estabelecidos ... o fim de os pôr à disposição de uma terceira" pessoa, singular ou colectiva (adiante designada \xC2" ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... ípico, há fato antijurídico, há culpabil idade, mas não há pena ... EXEMPLO PRÁTICO ... áter, de personalidade e de condição de vida ) ... Baseada no temerário “direito penal ... Terceira" função: a culpabilidade é o fator de graduaç\xC3" ... : são espécies que se diferenciam pela qualidade daquele relacionamento, pela diversa intensidade ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... autodestruição real de todas as formas de vida existentes no planeta, decorrente dos ... dos feudos e do modus vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e ... Em relação à terceira velocidade, Silva Sánchez aceita-a de forma ... qualidade ambiental. Pune-se não só as condutas que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a ... ão ou a separação de autos como uma terceira modalidade de conflito de competência, em ... Idade Média, sob a influência da filosofia ...
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Direito individual do trabalho
... , de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3 o desta ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... o próprio filho até os seis meses de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica ... responsabilidade solidária imputada à Terceira Embargante com fundamento em violação à norma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831962-54.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0831962-54.2021.8.19.0038 Recorrente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (réu) Recorrido: RANIERE MARIA PEREIRA DOS SANTOS - autora Origem: 1ºJuizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... de emergência que implicar em risco de vida ou ... lesões irreparáveis ao paciente, é ... -
Origem do direito do trabalho
... passou na prisão quase trinta anos de sua vida): ... Enquanto a Revolução Francesa fazia ... , ao fim do século XVIII? Historiando a Idade Contemporânea, Cláudio Vicentino 12 anota que ... indústria, já há quem se reira a uma terceira revolução industrial, não se podendo abstrair ... avanços significativos na qualidade de vida dos povos ocidentais, por outro lado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... para os romanos ali estavam “[ ... ] na qualidade de federados e hóspedes do Imperador Teodósio, ... , princípios, e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 ... Idade Média, na Espanha” ... 21 Blázquez ... cit., p. 18). A seguir, pela terceira vez, no Rio de Janeiro, por apenas 24 horas ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... entre as pessoas, agrava a saúde, a qualidade de vida do trabalhador, gesta uma população com ... milhões de pessoas com deficiência em ‘idade produtiva’, 3,1 milhões estão ocupadas. Como ... ênio seguinte consolida-se a chamada “terceira via”, considerada mais light , no Brasil, ... -
Responsabilidade civil do estado
... ão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de ... e reinserção social de jovens menores de idade constatou, em vistoria realizada após denúncia ... (ultrapassar os inconvenientes naturais da vida em sociedade – risco social), que não pode ser ... -RN – Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe ... Uma determinada concessionária de ...
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Direitos Humanos
... , na asserção da participação na vida comunitária e do princípio da legitimidade ... @@4.2.2. Os direitos humanos na Idade Média ... Fábio Comparato 357 assinala ... à saúde e à educação; por fim, os de terceira geração, a partir da Declaração Universal dos ... a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente com as ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Uma terceira circunstância, mais fluida, refere-se ao fato de ... çados — tanto em quantidade como em qualidade —, por outro lado, permitindo sua construção ... A revolução por que passou a vida de um cidadão europeu de classe média em menos ... violência pareciam impossíveis na idade da razão. ‘Viver e deixar viver’ era o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... prestações: de doença, de desemprego, de idade, de acidente do trabalho, de proteção às ... O país possui a maior expectativa de vida do mundo (de acordo com estimativas da ONU e da MS) e a terceira menor taxa de mortalidade infantil ... O Japão ... Para tanto, deve ter qualidade de segurado no momento do primeiro exame médico ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção de círculos de controle de qualidade CCQ, estimulando os trabalhadores à discussão, ... de trabalho intermitente constitui uma terceira espécie de tempo — um tempo heterogêneo (375) ... as exigências de tempo de serviço e de idade para aposentadoria, enquanto de outro lado, se ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... necessidades em face do primitivismo de sua vida. Depois, quando começou a sentir o imperativo de ... da dignidade, como se observa a partir da Idade Moderna ... É dizer, os antigos tinham ... fundamento principal a ofensa à Décima Terceira Emenda à Constituição estadunidense, vez que ... , tanto como pessoa como na qualidade de cidadão ”. AMARAL, Júlio Ricardo de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... em detrimento da influência do Estado na vida particular, enquanto que a segunda geração ... Finalmente, a terceira geração associada à fraternidade ( ... há que se destacar que somente no final da Idade Média e sobre as ruínas do feudalismo, é que ... ância o direito do meio ambiente e à qualidade de vida, bem como o direito de informática (ou ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
R evista de D ireito da C idade ... equilibrado não só consagra a vida como também propicia a saúde e condições ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... ecologicamente equilibrado - direito de terceira geração - constitui prerrogativa jurídica de ... -
Da advocacia
... atividades por quem não ostente a qualidade de advogado constitui exercício irregular da ... á ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua inocência, seus ... especial conhecido e provido." (STJ, Terceira Turma, REsp 147206/PR, Rel. Min. ARI PARGENDLER, ... érios de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil" (artigo 7º, XXX) ...
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Direito constitucional e constituição
... ção ter sido consideravelmente mitigada na Idade Média, por força da influência germânica, a ... razão, era tido como a “constituição da vida privada” ... Contudo, graças aos movimentos ... Outros, por sua vez, negam-lhe tal qualidade, porém lhe reconhecendo força interpretativa ... , em 16 de julho de 1934, foi editada a terceira constituição brasileira, segunda do período ...