região norte usos e costumes
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Liberdade
... costumes, assim como as especialmente destinadas à ... O jovem cometia furtos na região. Com a notícia, Rachel Sheherazade, que ficou ... Direito Norte-Americano Caso TERMINIELLO v. CHICAGO (Suprema ... Os usos e costumes de determinados grupos sociais, ...
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Biodiversidade
... os diferentes organismos que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente ... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... o uso sustentável da biodiversidade, e seus usos tradicionais dos recursos biológicos, terão ... tradicional segundo os seus usos, costumes e tradições ou protocolos comunitários”. 113 ...
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Exercício de algumas profissões
... da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... em conta a realidade de cada região. Asseverou, mais, que a soc iedade ... , os ‘Olhos da Sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da ... com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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Os Princípios nas Constituições
... ía de Enterría, comentando a criação norte-americana da supremacia da Constituição, ... dos princípios é mínima, pairando numa região abstrata, por isso, de aplicabilidade diferida ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... A ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (3) Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar ... do caso da Plataforma Continental do Mar do Norte, em 1969, descrevendo o conceito como “a ... cabos e dutos submarinos, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados ... 5. RO 00010567520145020041, TRT-2º Região, SP. Ementa: Direito Internacional do Trabalho ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... e o destaque na prevalencia de seus usos, costumes e tradicoes as previsoes legais comuns ... , falando a mesma lingua, o mesmo idioma, de norte a sul e de leste a oeste (32). As Emendas ...
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O Brasil e sua federação
... antagonismos de ordem cultural) entre sul e norte pautam enormemente a qualidade do relacionamento ... Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região" ... 76, p. 94. Propõe a autora a seguinte definiç\xC3" ... ção de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; ... c) sob ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento ... Norte, os pactos coletivos têm seu alcance limitado ... ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Essa norma não ... ínimo, uma hora, observando-se os usos e costumes da região, sendo vedada sua concessão apenas no ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... costumes e moral, planejamento familiar e estado civil, ... mais de 330 anos (reportando seus primeiros usos a 1680), e a associação da figura do ... Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região" , n. 14, 2001, p. 4. 736 NALINI, José Renato. \xC3" ... Sul 1.321 1.538 116,43% Rio Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 ...
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Direito asiático
... Ultrapassado esse nublado período de costumes e regras condicionadas pela política do Estado e ... , a escrita e o direito de conservação dos usos e costumes ... A Constituição ainda diz ... ã, várias frações de terra do Leste, Norte e partes da região central da atual Índia foram ...
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Direito Constitucional
... em textos esparsos, jurisprudências, costumes, convenções, atos do parlamento etc. Há ... em um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte do direito constitucional ... versus Madison, julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle ... a colônia de pescadores de sua região ... (E) A CF proíbe tão somente o emprego ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... , antes de chegar o Projeto Calha Norte. Se chegar esse projeto vai ser difícil para ... «aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... Art. 6º. Serão respeitados os usos, costumes e tradições das comunidades ... REGIÃO SERRA DA LUA, MUNICÍPIO DE BONFIMRR. HOMICÍDIO ...
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Direito egípcio
... no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, habitat este nada ... Egito mais ao sul e no Baixo Egito mais ao norte, na região do delta do Nilo ... Destarte, ... fim, a descentralização de determinados usos e poderes ... Surgiram, então, em ordem ... costumes finos ... Quase todo egípcio era ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... ou nulidade será julgada pelas leis ou usos do lugar em que os atos se realizaram, se as ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 570 Art. 927. Aquele que, por ato ilícito ... do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 22, n. 2, 10 dez. 2018, p. 86 ... dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... do Trabalho (aposentada) do TRT da 9 a Região ... (**) Graduado em Engenharia da ... pagamentos etc., que moldam hábitos e costumes, as formas de produzir e trabalhar, alterando o ... e objetivos, a natureza da internet, seus usos e costumes particulares e sua importância para a ... (ângulo em sentido horário referenciado ao norte geográico no plano horizontal) ... No ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... INTRODUÇÃO ... Inserido numa região metropolitana, o Município de Sapucaia do Sul, ... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... Na ordenação das aglomerações urbanas, usos e costumes são cada vez mais importantes, pois ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter ... Fundamentos da metafísica dos costumes ... São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 134. (Col ... saúde mais recorrentes em determinada região ou grupo demográfico, podendo alterar o estoque ... então denunciados, quase como se os atuais usos dos computadores pessoais correspondessem ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, resultando, pois, de um ... pública ou social, à moral e aos bons costumes. Restrições dessa mesma natureza são ... 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005 ... ôminos, variadas opções de serviços e de usos tecnológicos, tem feito com que eles tomem, cada ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... entre operador(es) e residentes que darão norte para todas as relações comerciais desenvolvidas ... ções dos conflitos de uso entre zonas de usos comum e privado. Essas relações contêm ... ídos depois da observância de usos e costumes localmente tomados e em atenção às ... , por vezes, as pessoas que migram de uma região a outra acabam por influenciar e contatar aquela ... -
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... ou do grupo (autotutela), sendo que os costumes, com o passar dos tempos, foram estabelecendo as ... acentuada difusão da arbitragem no Estado norte-americano, a partir do trabalho promovido pela ... fundo da causa, e a eleição dirigida aos usos e costumes do comércio internacional". 29 ... O ... Revista TRT da 3 ª Região , Ano V, n. 92, 21 de novembro de 2007 ...
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Exercício de algumas profissões
... , e, ao cabo, tribunais (como o TRT da 8ª Região, de Belém) adotaram tese jurídica prevalecente ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... o controle refere-se às decisões sobre os usos , assim como à verificação da observância de ... à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao ... do estágio de desenvolvimento da região, pode significar emprego para muitas pessoas, ... do território nordestino e da região norte de Minas Gerais classifica-se como o Semiárido ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... CAUTELAR N 0007098-68.2014.403.6000 Como norte ao enfrentamento das teses defensivas trazidas ao ... de seus PINs, no havendo dvidas sobre seus usos nas tratativas do ilcito de trfico de droga ... Aos costumes disse nada. Alertado(a) e compromissado(a) na ...
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Introdução
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos ... ) é que todo direito tem sua origem naqueles usos e costumes, aos quais por assentimento universal ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...