regime político da venezuela
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Caminhos da sabedoria
... -1596), autor renascentista, jurista e político fran-cês, é a referência inicial. Define ... Durante o ano de 2013, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando substituiu o seu ... política foi renovada no século XX em regime autoritários, e reaparece no século XXI em ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... político”. 50 A Corte Constitucional da África do Sul ... I, ch. I, art. 137; Constituição da Venezuela, tit. VII, ch. I, art. 333 ... 16º Edição ... político autônomo, em que a derrubada do regime se dá por meios que incluem a violência e na ...
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Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2020
... interferir com a validade da decisão político-administrativa do Presidente da República, ... Embaixada da República Bolivariana da Venezuela e, com base em tratativas anteriormente ... ários vídeos, é um ferrenho defensor do regime ...
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Líder nas pesquisas, maría corina machado é inabilitada na venezuela
... , comandada na poca pelo chavista Diosdado Cabello, nmero dois do regime. Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente e proibida de deixar o ...
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Venezuela: médicos são afastados ou presos por fazerem denúncias
... Nas ruas, continua a violncia nos protestos contra o regime. Edy Alejandro Tern, de 23 anos morreu na noite de sbado aps ser ferido a ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e Venezuela (2014) ... O termo feminicídio foi ... humanos pelas mulheres nos campos político, econômico, social, cultural e civil, entre ... para deixar viver ou fazer morrer) para um regime em que o poder passa a ser exercido ... -
Estrutura do Estado
... , o da ciência, o da arte, o moral e o político, sendo que nenhum deles se manifesta ... dos nossos dias e que se pretende em regime democrático não pode prescindir da regulação ... Venezuela 20 estados + 2 territórios + 1 distrito federal ...
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De olho nas eleições de 2024, Venezuela faz plebiscito sobre anexação de região da Guiana
... de 2 milhes de pessoas, um claro sinal da insatisfao popular com o regime de Maduro, no poder desde a morte de Hugo Chvez, em 2013 ... Afirma ...
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Sistemas latino-americanos
... á à Argentina (I), ao México e à Venezuela (II) ... A CORTE SUPREMA DA NAÇÃO ARGENTINA ... inter-provinciais e a organização do regime municipal da Capital Federal ... De se notar que ... tal avance de la magistratura al campo político-electoral, la politización de la función ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as ... 275, estabelece: ... O regime de desenvolvimento é um conjunto organizado, ... especial en lo que atañe al régimen político y al ordenamiento territorial. 19 ... Outra ... -
Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... ômeno constitucional a partir do papel político-institucional do Judiciário, principalmente no ... a tomada do poder se daria sem a quebra do regime democrático. Manter-se-iam as instituições em ... (Brasil, 1992), Carlos Andrés Pérez (Venezuela, 1993), Ernesto Samper (Colômbia, 1996), Abdalá ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... e Comércio (GATT), a OMC adota um novo regime de solução de disputas comerciais entre os ... -se, ainda, a ausência de poder político para bloquear o próprio funcionamento do sistema ... ), Panamá (7), Peru (3), Uruguai (1) e Venezuela (1). Esses países juntos representam 25% do ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... 1980, inserida num contexto social e político diferente do atual cenário brasileiro neste ... –localizado na fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana–, onde venezuelanos foram deportados ... garantias e dos direitos assegurados pelo regime geral de migração da nova Lei, podendo ser ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... como a forte dependência do apoio da Venezuela foi prejudicial para a ALBA, que foi afetada ... ência excessiva do apoio financeiro e político da Venezuela foi a força motriz por trás dela e ... taxas de homicídios da região e um regime abertamente autoritário – o país sulamericano ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... de funcionamento situado num quadro político e institucional de prolongamento do imperialismo ... ao poder de Carlos Andrés Perez na Venezuela; completada com a eleição de Fujimori, em 1990, ... quarto mês de mandato, o chamado “Novo Regime Fiscal” a partir da Emenda Constitucional n ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública ... ó pode ser qualificado como democrático o regime político que ao menos tenha iniciado a ... sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez ...
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Tomada de poderes na Venezuela revela fissuras no chavismo
... em seu pas, o que pode indicar uma fissura dentro do prprio regime. Internamente, parlamentares opositores recorreram Procuradoria-Geral num ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... ões futuras, bem como os contextos político-sociais que permeiam a ditadura militar ... sucedeu a Ditadura Brasileira, que foi um regime de exceção traz reflexos pois terminou com uma ... Venezuela, Caballero Delgado vs. Colômbia, Castilllo Pàez ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... 7) ... Ao analisar o caso da Venezuela, ou seja, a entrada imoderada de venezuelanos no ... elementos xenofóbicos em seu discurso político. [ ... ] na análise da narrativa construída na ... ção Cidadã de 1988, criada pós-regime militar. É o marco da instituição de um Estado ... -
As organizações internacionais
... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... ômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela ... interesses, por vezes fundamentalmente político-econômicos, que pode revelar àquele que se ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... político, que se expressa em diversos planos: global, ... suspensão do Paraguai e ao ingresso da Venezuela no Mercosul, Alberto Amaral Júnior procura ... Les enjeux politiques d’un régime de connaissance sur le droit. La sociologie du ... -
As nações unidas
... ça, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita ... cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do ... ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... positivos nunca vistos antes em um regime democrático. Tendo sido reconhecida e abençoada ... processos de democratização do regime político e das instituições, objetivando a ... em 1991 e foi alterado em 1997; na Venezuela, o Código anterior era de 1962, tendo sido o ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... “a nacionalidade configura vínculo político e pessoal que se estabelece entre o Estado e o ... jurídicos nacionais, é o reflexo de regime jurídico claramente diferenciado ao que se ... Sobre a situação da Venezuela atualmente, tem-se a verificação de dados que a ... -
Geografía
... ções ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido ... economias, incorporando, mais tarde, a Venezuela ... (3) A integração econômica dos países ... ção pós-fordista em comparação com um regime de acumulação fordista, como indicam, por ...