Regiões da Alemanha
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Geografía
... período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ... foi impulsionada pelo processo de unificação nacional tardio da Alemanha ... 1: Certo ... A chamada Escola Francesa é posterior à Escola ...
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Estado Federal
... • Volume 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 300 regiões como estabeleceu uma alta rotatividade no cargo. P or isso, a luta pelo ... tituições dos Estados Unidos, da Argentina, do Canadá e da Alemanha. A Constituição prevê, além dos entes federativos en unciados, ...
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Líderes ocidentais veem sinais positivos em anúncio do kremlin, mas querem confirmação
... das duas regies faz parte.histeria ocidentalEm 2015, Frana e Alemanha mediaram os Acordos de Minsk, um conjunto de medidas que serviriam como um ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ; para a formação de grupos proletários, cidades proletárias, regiões proletárias, que viabilizassem a geração de ideologias de ação e ... continentais mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo anterior ...
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O discurso de ódio na internet
... O discurso do ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países construíram e alicerçaram os ... ser considerada abusiva, mesmo porque inclui pessoas de todas as regiões, raças e credos, sem fazer distinções sobre características pessoais ...
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Corpo de belga tinha mais de 30 lesões
... O marido de Walter, o cnsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn, foi preso em flagrante, na noite de sbado, pelo homicdio ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , em Roma, entre os Maias, e durante toda Idade Média, em várias regiões da Europa. Nos séculos XVII e XVIII, em regiões da França, havia uma ... Na Alemanha, o primeiro clube de futebol, o Dresden English Football Club, foi fundado ...
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Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... de um aumento da competitividade por parte do Japao e da Alemanha, como economias centrais polarizadoras de regioes inteiras, compondo a ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Conselho, ao Comité económico e social europeu e ao Comité das regiões: Plano de Ação contra a Desinformação (JOIN/2018/36 final). Bruxelas, ... ção somente países do mundo ocidental, a República Federal da Alemanha aprovou em 2017 o Network Enforcement Act ( Netzwerkdurchsetzungsgesetz ...
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Princípios de direito do trabalho
... As teorias relacionista, sobretudo na Alemanha, e ... institucionalista, com origem na França, sustentavam o ... rural, na indústria ou no comércio, com o trabalho coninado em regiões inóspitas, em plataformas marítimas ou em locais de difícil acesso, com ...
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Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil brasileiro
Retrospectiva 2014: Um ano de fortalecimento do Direito Civil
... é composta por professores, magistrados e estudantes de diversas regiões do país e também da Alemanha, Portugal e Espanha. O objetivo é o ... -
Economia do crime
... , não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões" Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na cidade m\xC3" ... Essa terminologia vigora também na Alemanha (onde é comum adotar a expressão Recht und Ökonomik) e na Itália ...
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Formas de estado
... do Estado Regionalizado há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa autonomia política e possuem ... Exemplos: Estados Unidos da América, Suíça, Alemanha, Brasil, México, Argentina ... O modelo federativo norte-americano ...
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História do Brasil
... 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, ... ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e o Distrito Federal, 5.565 Municípios, integrados em 5 Regiões, estão mesmo todos orientados e dirigidos para fins comuns: aqueles ... 77 p.; KARWINSKY, Nikolaus (Trad.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001. 223 p.; ...
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A Heterocomposição
... em virtude de contratos coletivos, nas mais diversas regiões do mundo, sendo que na Europa Oriental e na República Federal da Alemanha ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Países como a Alemanha têm consolidado a sua posição como um dos principais países de ... português, provoca a falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCIDOS E ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , Honig (1930), que permaneceu adormecida por vários anos, na Alemanha, até obter seu grande impulso, a partir da década de 70, pelas mãos de ... EXEMPLO PRÁTICO II ... Em algumas regiões da Holanda, o consumo de maconha é lícito, portanto, praticou erro de ...
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Estratégias de crescimento e a governança de redes horizontais de empresas: o caso da maior rede cooperativa de varejo de alimentos na Alemanha
Diversas estratégias de crescimento podem ser adotadas por redes cooperativas do varejo, mas essas estratégias trazem consigo dilemas sobre como organizar redes com muitos participantes equais adaptações são necessárias no sistema de governança para que o crescimento seja viável. O artigo analisa como as estratégias de crescimento adotadas por uma rede horizontal de empresas estão relacionadas...
... No final do Século XIX havia associações de varejistas em todas as regiões da Alemanha ... 4.1 Criação e Desenvolvimento da Rede Edeka ... A criação da Einkaufsgenossenschaft der Kolonialwarenhändler – mais tarde ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... Diferentemente ocorreu na Alemanha, em que a doutrina e a jurisprudência vislumbram como princípio não ... Quarta questão: nas regiões metropolitanas a competência para prestar o serviço de saneamento ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... panorama, sobretudo das origens históricas da praticabilidade na Alemanha, ver PAULA, ... Daniel Giotti de. A praticabilidade no direito ... vetado; 4. a importação de objetos no País ou nas regiões" austríacas de Jungholz e Mittelberg (imposto sobre a receita de importaç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a chamada dupla ... Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha ... 20ª Ed. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1998, p. 212). 182. Na dicção da ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ção ou tutela do discurso do ódio? Uma controvérsia entre a Alemanha" e os EUA. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos Fundamentais, inform\xC3" ... motivo eles foram perseguidos e expulsos de todos os países e regiões aonde penetraram, desde o antigo Egito milhares de anos atrás até a ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... úmero daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a sua situação ter se agravado sensivelmente, são milhões e ... , tendo em vista que desde o modelo adotado por Bismark, na Alemanha do Século XIX, já se cogitava da contribuição dos trabalhadores ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... que a Bélgica, Luxemburgo, Holanda, boa parte da Itália, a Alemanha ocidental, a Suíça ocidental, acabaram por serem enormemente ... regiões do mundo, não se pode olvidar que sob Napoleão foram promulgados outros ...