Regiões da Alemanha
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... valores maiores a consumidores de determinadas nacionalidades ou regiões ( geopricing ); ou os casos em negativa de contratação com base em ... produtos como Espanha – medicamentos e alimentos – Alemanha – medicamentos – e França – produtos derivados do sangue. O tema da ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... Equidade entre regiões EQUIDADE Equidade vertical no federalismo ... Equidade entre gerações ... nos Estados Unidos (Governo Reagan), na Inglaterra e na Alemanha denotam a preocupação de ajustar os respectivos sistemas tributários ao ...
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Direito constitucional do trabalho
... estado de guerra no Brasil contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos direitos trabalhistas ... com reflexos direto na comunidade, atingindo, grandemente, as regiões periféricas das grandes metrópoles do país ... 3.9. DIREITO À ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... ão (1,4 milhão), Uganda (1,2 milhão), Sudão (1,1 milhão), Alemanha (1,05 milhão) e Irã (900 mil) ... Da lista apresentada pelo ACNUR, é ... de refugiados e a proximidade de muitos países pobres às regiões em conflito. Para que seja assegurada a efetividade dos direitos inerentes ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Org á nica nº 15/2015 do Tribunal Constitucional espanhol; na Alemanha, com os §§ 31 e 35 da Lei do Bundesverfassungsgericht ; e nos EUA, com ... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
... da República, para compor a Mesa Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os ODS, em Bonn, Alemanha, no período de 07 a 11 de dezembro de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 39 ... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... restringe ao dispositivo dela, não abrangendo – como sucede na Alemanha – os seus fundamentos determinantes, até porque a Emenda Constitucional ... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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História do Brasil
... 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, ... ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Outro fato relevante é que na época da Segunda Guerra Mundial a Alemanha não invadiu a Suíça ... No México, o porte de armas de fogo é ... Muitos desarmamentistas, que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais privilegiadas, não levam em consideração em seus ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à justiça de jurisdicionados que se encontram instalados em regiões longínquas, que distam vários quilômetros das sedes de Varas Federais, ... ALEMANHA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... A política social de Bismarck , na Alemanha de fins do século XIX, ilustra com perfeição uma vertente dessa ... , extremando a competição capitalista no plano das diversas regiões" do globo ... Em meio a esse quadro, ganha prestígio a reestruturaç\xC3" ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Acontece. Na Alemanha houve um caso em que - nessa sensibilidade que muitos ... indiferente nem a nenhum de nós, mas há regiões ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... caminho percorrido pelo instituto, especialmente na França e na Alemanha, entre o início da Era Moderna e as grandes codificações dos séculos ... tenha sido composta por quatro juristas: dois provenientes das regiões de direito consuetudinário (Tronchet e Bigot-Préameneu) e dois ...
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Direito coletivo e sindicato
... A Alemanha, por exemplo, que segue, na prática, critério congênere de agregação ... filiação de, pelo menos, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; ... (18) A primeira experiência mais consistente de ...
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Direito coletivo e sindicato
... A Alemanha, por exemplo, que segue, na prática, critério congênere de agregação ... filiação de, pelo menos, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões" do país; II — filiação em pelo menos três regiões do país de, no m\xC3" ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... de segundo nível (estados-membros, cantões, comunidades, regiões, dentre outros nomes por que são designados). Embora definidas e, ... 4 Estão com o Brasil, a Alemanha (art. 28(1)), a Argentina (arts. 5 e 123), a Austrália (sec. 106), a ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... das primeiras leis sobre acidentes do trabalho na Alemanha, em 1884, que se estenderam para todos os países da Europa; sendo ... de sujeitos, mas se dissemina por toda a sociedade e por todas as regiões do país e, quiçá, ultrapassando-as para alcançar toda a nação. Seu ...
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A história, a filosofia e o direito
... ção foi acompanhada na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior império da época (Austro-Húngaro), desfeito ... na África, de regimes ditatoriais, além de em outras regiões como em Cuba, a mais antiga ditadura remanescente nas Américas e as semi ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Muito importante também um estudo realizado na Alemanha, no qual se constatou, na análise de 1,2 milhão de acidentes do ... ústria manufatureira trabalham acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e ... de 2017, países com desenvolvimento avançado, como França e Alemanha, divulgaram a produção exclusiva de carros elétricos a partir de 2030 ... -
Cronotanatognose
... apenas entre a 2ª e 3ª horas, sendo que podem não aparecer nas regiões comprimidas ... b) Quanto à fixação – tornam-se fixas, isto ... nesses casos que o direito positivo de alguns países – como Alemanha, Itália e Brasil – criou a figura jurídica da comoriência ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões ... essenciais para o controle do território soviético; em algumas regiões, havia dez vezes mais homens dessas unidades em ação do que soldados e ... -
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... africano? Desde o assim chamado "Ano da Africa" (1960) na Alemanha, especialmente na RDA, o tema "Marx e Africa" nao e mais puramente ...