Regiões da Alemanha
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 4. Nos anos setenta do século passado, na Alemanha, valorizando uma presumida “função assistencial” dos magistrados, ... processual, docentes universitários e profissionais forenses das regiões de Tübingen e Stuttgart, inspirados em célebre preleção de FRITZ BAUR, ...
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As fases evolutivas do processo civil
... processual civil (autonomismo ou processualismo) deu-se na Alemanha com o debate entre Benhard Windscheid e Theodor Muther travado em 1856 ... de recuperação de área degradada por erosões, em determinadas regiões, que estivessem causando danos ao meio ambiente e riscos à população ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o ... 4 Essa relação do Mulheres do Salgueiro com a ONG da Alemanha foi contada na autobiografia do exguerrilheiro e ativista social alemão ... -
O Brasil e sua federação
... na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... O texto constitucional da Alemanha, por exemplo, em seu artigo 28 (2), garante a autonomia em causa. 282 O ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem estariam ... Lebeach é um vilarejo situado na Alemanha, onde em 1969 ocorreu uma chacina de 04 soldados que guardavam um posto de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... intelectuais do direito ao esquecimento estão enraizadas não na Alemanha, mas na França, que há muito contava com direito semelhante em seu ... esquecimento tomou rumos bastante divergentes em cada uma dessas regiões. Enquanto na Europa continental o debate é pautado especialmente pela ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... de Welfare State despontaram, salpicadamente, em outras regiões do globo, como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova ... e socialistas estruturados na Grã-Bretanha, na França e na Alemanha, espraiando-se para outros países capitalistas mesmo ainda na segunda ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 13 Na Alemanha, por exemplo, são poucas as disposições da Lei Fundamental que se ... , norma de Constituição Estadual que previa para criação de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, consulta prévia, mediante ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... dos fabricantes e aumentou a oferta de novos empregos nas regiões fabris britânicas. James Watt, inegavelmente, foi um dos maiores ... razões, atingiram mais de dez países europeus: França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, República Tcheca, Eslováquia, Itália, Áustria, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Conselho, ao Comité económico e social europeu e ao Comité das regiões: Plano de Ação contra a Desinformação (JOIN/2018/36 final). Bruxelas, ... ção somente países do mundo ocidental, a República Federal da Alemanha aprovou em 2017 o Network Enforcement Act ( Netzwerkdurchsetzungsgesetz ...
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Sobre a privatização (concessão) de parques estaduais
Devisate: A privatização (concessão) de parques estaduais?
... ério Público Federal [10] investiga a partida ilegal para a Alemanha de fóssil de dinossauro que foi encontrado no Ceará; e 2) o governo ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Nascido na Alemanha em 1927, falecido em 1998 em seu país, Luhmann desenvolveu sua “teoria ... de grande contingente de mão de obra, que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência de ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... radiodifusão sonora nas regiões mais distantes do Brasil que compõem a ... Amazônia Legal”, onde, ... Willis vs. Reino Unido, § 48, 2002; Okpisz vs. Alemanha, § 33, 2005 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Política no Federalismo Cooperativo” In: O Federalismo na Alemanha ... Série Traduções n. 7, Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, ... ífica gerou cerca de 440 mil empregos diretos, geralmente em regiões distantes dos grandes centros, interiorizando o processo de ...
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Os tempos de Keynes
... Para a Alemanha de Bismarck, para os Estados Unidos de Alexander Hamilton e para os ... regiões em que a divisão do trabalho, as relações mercantis e as políticas dos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... regulamentada, como ocorre nos países europeus (Espanha, Alemanha, França etc.), eles não participam do processo fusionista, tendo, ... escolhidos levando-se em conta, o quanto possível, as diferentes regiões geoeconômicas do País (art. 6º, § 6º) ... Funcionam junto ao ...
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A luta pelo direito na esFera social
... Herich Von Kleist: é um prêmio bi-amol de literatura ?????? Alemanha com o valor de EUR 20.000,00 ... Karl Moor (1853-1932) foi um ... Alsacia: em Francês Alsace é uma das 26 regiões ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... à Internet, concentrados espacialmente os mais necessitados e nas regiões menos desenvolvidas economicamente. ( ... ) Porém, prover de acesso não é ... sistemática de tomada de decisões estatais, mencionando que, na Alemanha, a Lei de Procedimento Administrativo, de 25 de maio de 1976, instituiu o ...
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O controle de constitucionalidade
... significativamente as Constituições da República Federal da Alemanha (1949) e da Itália (1948), 81 ainda hoje em vigor, as quais acabaram ... na Itália, podem provocar a Corte Constitucional os Governos das Regiões, no caso de leis nacionais ou de outra Região que supostamente violem sua ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... que a Bélgica, Luxemburgo, Holanda, boa parte da Itália, a Alemanha ocidental, a Suíça ocidental, acabaram por serem enormemente ... regiões do mundo, não se pode olvidar que sob Napoleão foram promulgados outros ...
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Corrupção e desigualdade
... Já na evolução da riqueza privada de Reino Unido, França e Alemanha, o nível da riqueza privada era elevadíssimo no final do século XIX e ... verificarão, periodicamente, o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por sua vez, vai além e ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... A guerra começou em 4 de agosto de 1914, sem que a Alemanha" estivesse economicamente preparada. Na verdade, os militares e os pol\xC3" ... ínuos problemas estruturais – agricultura, jovens acadêmicos, regiões em depressão – mas estes anos também foram o tempo em que o Produto ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... e constitucionalistas, tanto latino-americanos como de outras regiões do mundo. A contrário do que muitos ainda supõem em tantos países, as ... de Justiça (CIJ) emitia sua Sentença de 03.02.2012, no caso Alemanha versus Itália , em que decidiu, mesmo diante das graves circunstâncias ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Países como a Alemanha têm consolidado a sua posição como um dos principais países de ... português, provoca a falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCIDOS E ... -
A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'
Guilherme Howes: A luta pelo Direito
... um sugestivo prefácio (1888) a luta política está em curso na Alemanha. A unificação tardia daquele disperso conjunto de pequenos reinos, ... más instituições jurídicas manifesta-se sob a terra, nessas regiões que tantos amadores da política não julgam dignas da sua atenção" (p ...