Regiões da Alemanha
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... base na experiência brasileira, Ana Luiza Backes afirma que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possuem 74% dos assentos no Senado . 15 ...Em sentido oposto, Alemanha e Áustria são exemplos do modelo que busca equivalência entre o tamanho ... -
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... as que não possuem famílias que de forma secular controlam regiões de estados ou ganhem fama por qualquer motivo, não possam ingressar de ..., o sistema distrital misto com lista partidária, a exemplo da Alemanha e em parte pelos Estados Unidos da América, resgata a participação ...
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Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
O objetivo deste texto é apesentar e debater o conteúdo e as consequências jurídicas da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México e Coreia) nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação das leis n. 13.429/17 e 13.467/17. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem
...(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México e Coreia) nas últimas décadas, comparando-os com o ...êmicos e para a definição de políticas públicas de outras regiões. Além disso, são países com características econômicas e tradições ... -
Como funciona o IVA hoje?
..., há casos (que podem ocorrer com relativa frequência, em regiões metropolitanas) em que este transporte pode se dar entre dois municípios, ...Dentro da sua alçada de liberdade, a Alemanha, por exemplo, determina que as receitas decorrentes da arrecadação do ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... e início do século XX, que se intensificou, especialmente na Alemanha, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). 2 A Constituição alemã ...ção com as necessidades creditícias distintas das várias regiões do país, além de atuar de forma suplementar à rede bancária privada. ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
...Macron disse que a Otan teve morte cerebral. E isso incomoda a Alemanha, que, diante do seu passado recente, até dá dinheiro para a aliança, ... e pela onda de apoio aos conservadores de Johnson nas antigas regiões...
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Outras formas de contratação
...ália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o ..., porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ...
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Sistemas Tributários
...Alemanha, cuja Constituição também sistematiza os tributos, embora não chegue a ... Participação Para Programa de Financiamento às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste = 3% Indiretas do IR e do IPI (inciso I, ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... peito desnudo suado, que ajudava sobre o trator os camponeses nas regiões antes pantanosas [indenizadas pelo regime] a fazer a colheita, foi ...Com a chegada ao poder, o fascismo, seja na Itália ou na Alemanha, marginalizou os seus componentes mais radicais, para aliar-se com as ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...; para a formação de grupos proletários, cidades proletárias, regiões proletárias, que viabilizassem a geração de ideologias de ação e ... continentais mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo anterior ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
...Em todas as regiões, contradizendo obrigações de respeito aos direitos humanos e às ... se for tomado por uma tranquilidade otimista convencido de que na Alemanha" as coisas estão longe de ser tão ruins, então terá que “gritar-lhes\xE2\x80"...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... a industrialização de base ao barganhar entre os EUA e a Alemanha hitlerista para conseguir os recursos necessários. . Cadernos do CEAS, ... e reconstrução no pós-guerra foram direcionados para essas regiões (como o Plano Marshall e o Plano Colombo) e não para a América Latina ... -
Precedentes
... determinavam: a) o julgamento de Guilherme II, ex-imperador da Alemanha, por “ofensa suprema contra a moral internacional e a autoridade sagrada ...ção dos nomes de tais pessoas, especialmente em se tratando das regiões invadidas da União Soviética, da Polônia e Tchecoslováquia, da ...
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Direito Constitucional
... État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o princípio do Estado de direito ( Rechtsstaat ). A sujeição de todos ... – CESPE) Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Doctor Juris da Freie Universität Berlin (Alemanha). Pesquisador Bolsista do CNPq (PQ - Nível 1A). E-mail: akrell@uol.com.br ... resíduos do bagaço da cana, produzida de forma concentrada nas regiões . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 157-188, ... -
O Crédito Tributário
... os países que conhecem a estrutura patrimonialista: Itália, Alemanha, Áustria, França, Espanha e Portugal. Eram considerados privilégios ... se contribuir para o equilíbrio econômico entre as diversas regiões do País, como está previsto nos arts. 151, I e 165, § 7º, da CF 88. . ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
...Os maiores impactos ambientais estão localizados nas regiões de Atacama, Coquimbo, Antofagasta, Metropolitana e Valparaíso (ARAUJO, ...Na Alemanha, as Diretrizes de Berlim, de 1994, regulam a mineração e o fechamento de ... -
Introdução. Noções gerais
... 28.6.1919, para, dentro outros objetivos, assegurar a paz com a Alemanha e cooperação entre os Estados. A criação de uma organização . — ...ção dessa área escapa à navegação aérea entre os países e regiões terrestres, pelos aviões comerciais, campo de estudo específico do ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... remotos de operação, como, por exemplo, Inglaterra, Japão e Alemanha 25 . . Já na Segunda Guerra Mundial, são conhecidas os V-1 e V-2, ... compromete-se a assegurar que o voo dessa aeronave sem piloto em regiões abertas às aeronaves civis deva ser tão controlado de modo a evitar ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... modelo para os demais processos que se encaminham em outras regiões do mundo. . Todavia, essa hipertroia do processo de integração vivida ... euro-peus vão passar a orbitar com mais força sobre a França e Alemanha, “euróilos” de longo prazo, que, com o Brexit , podem iniciar o ...
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A argumentação jurídica
... estava dirigida ao caráter pessoal e não à capacidade con- 54 ALEMANHA. Corte Constitucional Federal. BVerfGE 1, 14 (32); também: 7, 198 ...: o número de conselheiros fixado pelo legislador para as quatro regiões da Nova Caledônia repousava sobre um erro manifesto de apreciação da ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... distinção conceptual em relação ao termo renda entre Brasil e Alemanha, v.g. , somente seria relevante, a princípio, para estudos comparados ...ão da jurisdição às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do MERCOSUL com o Brasil. 40 . O ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
...Tabela 5 Variaveis por pais Pais PDI IDV MAS UAI LTOWVS IVR Alemanha 35 67 66 65 83 40 Argentina 49 46 56 86 20 62 Australia 38 90 61 51 21 71 ...
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O direito ao esquecimento na internet
..., ocorrido em um pequeno vilarejo a oeste da República Federal da Alemanha, onde ocorreu “o assassinato brutal de quatro soldados que guardavam um ... Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões, intitulada Proteção da privacidade num mundo interligado: um quadro ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
..., vedando privilégios ou discriminações a determinadas regiões 124 . Da mesma forma, a titularidade da obrigação ou . 122. Importante ...164 . Na Alemanha, diante da ausência da previsão expressa na lei maior do princípio da ...