Regiões de Itália
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'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... Monferrato, Província de Alessandria, região do Piemonte na Itália, em 2016. A cidade é conhecida internacionalmente pela luta das vítimas ... relacionados ao trabalho, a contaminação ambiental em algumas regiões é um problema extremamente grave, levando à ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , verificou-se o aumento gradativo do número e do tamanho das regiões da zona urbana onde não são garantidos os direitos básicos para a ... Itália, os Estados Unidos e o Brasil, seguiram por caminhos diversos. Nesse ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... não de uso pessoal ... 01 – Regiões da Itália: características principais ... 02 – O Passato prossimo – ...
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Corrupção e desigualdade
... verificarão, periodicamente, o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por sua vez, vai além e ... CPI, não haveria uma rigorosa descida do desenvolvimento humano (Itália tem percepção de corrução similar a Botsuana e Namíbia, que têm ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Ampliar em todas as Capitais, Distrito Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) ao adolescente ... “O Brasil – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – adota o sistema progressivo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... úmero daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a sua situação ter se agravado sensivelmente, são milhões e ... Itália 232 ... A tábua de Veleia, como é conhecida, se acha exposta no ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Mediante o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade Europeia ... o intuito era promover a exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im, ... os projetos especíicos de pesquisa ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... desenharam-se por esforço coletivo no âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como contraponto aos riscos e ... do Restauro, elaborada pelo Ministério da Instrução Pública da Itália em 1972; ... 10) Carta de Bruges, Declaração de princípios sobre ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado para ... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral ...
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Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
... na gestão da pandemia que matou mais de 34.000 pessoas na Itália ... Os autores da ação sustentam a omissão do Estado no ... uma de suas modalidades, a exemplo das mortes causadas em regiões onde não haja saneamento básico, de comunidades indígenas nas quais ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... com 2 Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor dos cursos de ... Os maiores impactos ambientais estão localizados nas regiões de Atacama, Coquimbo, Antofagasta, Metropolitana e Valparaíso (ARAUJO, ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... decomposição cadavérica torna o espaço dos cemitérios e de regiões próximas bastante insalubre, acarretando o desequilíbrio do meio ... 836 FAVOLE, A. A cremação na Itália e na França: reflexões sobre as causas e implicações de uma ... -
O que mudará na Constituição italiana caso o 'sim' vença o referendo
Sergio Stanicia: O que mudará na Itália se o "sim" vencer o referendo
... (artigo 58), mas escolhidos indiretamente pelos Conselhos das Regiões entre os próprios membros e entre prefeitos de cidades dos respectivos ... Governo: o primeiro-ministro, mais conhecido na Itália como presidente do Conselho de Ministros ou Chefe do Governo, é nomeado ... -
Resumo contrato, RESUMO DE CONTRATO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 21/2023. Objeto: Serviços Médicos esp
... extracorpórea em 2 regiões renais. Vigência: 12 meses. Jackson Luis Arpini - Diretor Executivo ... Rua Italia, 919 ... Rua Italia, 919 ... Fone: 5435202160 ... Publicado no Caderno do ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... europeus, bem como em países de alta e média renda de outras regiões (Brasil, Egito, Arábia Saudita, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes ... , Canadá, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o país de origem do produto ... A partir ... -
Prefeito de veneza é preso por desviar verba de diques
... da Agricultura e do Patrimônio Cultural, que é membro do Forza Itália, partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, condenado, ... prisões em Veneza e Milão envolvem prestigiados projetos em regiões onde os governos são considerados mais confiáveis ... Um dos ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... Cochabamba, com 36% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022) ... No 2017 National Drug Threat ... portos marítimos em Cádiz e Valência (Espanha) e Calábria (Itália). No entanto, ... A ROTA DO FIM DO MUNDO: mercado global de drogas e ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 39 ... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na Itália, o que ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na Itália, o que ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Itália (SACE), dependem do mercado bancário comercial do setor privado para ... , 288 embora suas disposições tenham efeito jurídico em algumas regiões (por exemplo, a União Europeia) ... As disposições mais relevantes ...
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As associações no direito comparado
... traduções livres diretamente da língua alienígena (Canadá e Itália), ora nos debruçamos exclusivamente nas traduções da excepcional obra ... adquirir possuir e administrar, além das subvenções do Estado, regiões, dos departamentos, municípios e seus estabelecimentos públicos: 1. as ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... geral de renascimento intelectual no fim do século XII na Itália: renascimento do pensamento filosófico, renascimento da literatura ... nas análises, e constatamos, por exemplo, que em duas regiões contíguas o direito comum consuetudinário é diverso, e coletados ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... íses insulares, os países com zonas costeiras de baixa altitude, regiões áridas e semi-áridas e regiões sujeitas a inundações, seca e ...
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A dieta para uma mente saudável
... doenças neurodegenerativas da UFRJ, Sérgio Ferreira lembra que regiões mediterrâneas da Europa, como Espanha, França, Portugal e Itália, têm ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... , ou os europeus, fugindo da pobreza em seus países (Alemanha, Itália e outros) ... No presente, ela se dá por causas diversas.Reportagem de ... que deverão impulsionar levas de migrantes para diferentes regiões. Com propriedade, registra Diogo AndreolaSerraglio “que as ...