resultados eleições 2008 2º turno
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... , elas não devem passar por um “segundo turno de votação” ou consentimento pelos Tribunais, ... propícia a violar direitos pelos resultados de suas decisões – e argumentos de ... duas decisões majoritárias, uma nas eleições e outra entre os representantes eleitos 12 ... Maxim Institute. Auckland: New Zealand, 2008, p. 11-13 ... 27 WALDRON, Jeremy. Law and ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... O Decreto n° 11.260/02, a seu turno, regulamenta a necessidade de colocação de ... ção coletiva, a realização de eleições periódicas para coordenadores dos ... associação civil sem fins lucrativos em 2008, com foro no Município de Fortaleza. Conforme ... , merecendo apontamentos e análise de resultados acerca das impressões e possível reversão ... -
Da remuneração
... “a participação nos lucros, ou resultados", desvinculada da remuneração ... ”. Por que ent\xC3" ... , de 180 dias, a contar da data de suas eleições” ... Ora, assegurar a prestação de ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... 254 desta Corte uniformizadora, por seu turno, consagra o entendimento no sentido de que o ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... ://www.ipeadata.gov.br; acessado em 03.03.2008 ... 5 De 1963 e 1968 foi construída a ... Em 1982, em eleições diretas, faria João Durval Carneiro seu sucessor ... ) voltaria ao governo, eleito em primeiro turno, em 1990, após permanecer como Ministro das ... Resultados que se devem atribuir nessa conjuntura, ... -
Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... Com a realização das eleições e o término do período da propaganda eleitoral, ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008". p. 365-6 ... Manual de Prática Eleitoral - 3\xC2" ... turno das eleições, terão prioridade para a ... das eleições, da legitimidade dos resultados, pouco importando a perquirição de aspectos ...
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Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... , “Uma Pessoa, Um voto” e “Eleições Livres”, impedindo que o povo seja manipulado ... individual do eleitor ... ” (RAMAYANA, 2008 p. 17) ... Formam o “processo eleitoral” ... da soma dos votos no primeiro e no segundo turno para fugir da exigência de novas eleições do ... ções, a apuração e divulgação dos resultados oficiais, não é necessariamente o fim do jogo: ... -
Administração e Custeio
... convocada para a realização das eleições. § 6º Verificada a autorização prevista no § ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... Este poder, explica-se, a seu turno, como desdobramento do pluralismo consagrado no ... natal e participação nos lucros ou resultados ... Parágrafo único. Quando o contrato de ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... A Lei nº 8.666/93, por seu turno, dispõe no art. 1º que: ... Esta Lei ... A divulgação dos resultados está sujeita à publicidade, para efeito de ... ordem jurídica, da coletividade, em eleições livres, a confiança para tomar decisões em nome ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-95.2019.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (posse em 9/7/2018) e reeleitos nas eleições gerais do mesmo ano. Na Aime ... no pleito suplementar de junho (segundo turno em 24/6/2018) quanto nas eleições gerais de ... SANTOS, suplente de vereador, nos anos de 2008", 2012 e 2016, pelo município de Araguanã–TO \xE2\x80" ... resultados ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... critério da aceitabilidade dos seus resultados; b) o uso de técnicas da razão que permitam dar ... A seu turno, um poder se torna político, desde que disponha ... b) formação do Governo logo após as eleições, a cargo do chefe do partido majoritário; c) ... A reforma constitucional de 23 de julho de 2008, ao acrescentar o art. 61-1 na Constituição ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ... ção contingente e participação nos resultados deferidas por norma coletiva a empregados da ... 857 a 859 — CLT — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... por seu turno, tornaria os indivíduos mais capazes de ... ” 214 que o compõem, traria resultados extremamente positivos no sentido da ... de primeiro grau de jurisdição nas eleições para os dirigentes dos tribunais. Votariam por ... 52, de 8 de abril de 2008, permanecendo, no entanto, válidas as ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... resultados ou revolucionaria, fato é que o sindicato se ... de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de ... A primeiro turno, temos a determinação inserida no caput do art ... Abuso do direito sindical. São Paulo: LTr, 2008 ...
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Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... 696/2003). A partir de 2008 os Senadores passaram a ser eleitos por seis ... as Comissões; II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; III – q ... que, na sua maio ria, têm os seus resultados comprometidos por ação política ou de grupos ...
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Propaganda Eleitoral
... os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ... Turno : Em caso de segundo turno, a propaganda ... e possibilitando a manipulação dos resultados ... II) veicular propaganda politica; ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... pela legislação examinada, evitando resultados interpretativos que conspirem ou inviabilizem a ... ão de representação dos empregados: eleições periódicas e mandatos dos membros componentes; o ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ... A contribuição confederativa , a seu turno, foi criada por intermédio de previsão do ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008; MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito ... , mas nada faça para remediar os resultados de uma exclusão multissecular”. 26 Tomando-se ... nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas ... do fundo alocado a cada partido, para eleições majoritárias e proporcionais, e (b) fixar ...
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Roteiro de entrevista do ministro Francisco Rezek
... , de objetividade, de busca de resultados. É também o Tribunal Superior Eleitoral, ... de que eu não votara nele nem no primeiro turno nem no segundo e sabia, por outro lado, que eu ... Corte Permanente de Arbitragem. 2008 Rezek foi contratado pelo governador do ... Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições ao governo do estado realizada em outubro de ...
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'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... e Aécio Neves (PSDB) teriam ido ao segundo turno"\", afirma Antonio Lavareda (foto) , cientista pol\xC3" ... diferentes da apuração no dia das eleições". ] Por que isso aconteceu? ... Antonio Lavareda \xE2" ... são bastante acuradas; ou seja, os resultados divulgados das pesquisas, de uma certa forma, ... Na eleição anterior em 2008, 100% dos comerciais do candidato do partido ... -
A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos
... ; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 117 ... 211 DWORKIN, Ronald. Levando os ... óprio Tribunal Superior Eleitoral, por seu turno, já se decidiu que na “dúvida quando a ... ária, muito pelo contrário, são os resultados" jurisprudenciais do trabalho do “Juiz Hércules\xE2" ...
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Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação
... Resultados" – Verifica-se que a participação pelos Comit\xC3" ... -interest regulation ) (CROLEY, 2000; CROLEY, 2008) ... A partir disso, examina-se neste ... Por seu turno, as resoluções do CNRH tentaram minimizar as ... ? O caso da não participação nas eleições ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... mídia, prometem soluções, e poucos resultados aparecem para a saúde na UTI, o transporte ... 122) ... A seu turno, o ilustre e desassombrado jornalista atrema: ... e externa somavam R$ 493,3 bilhões em 2008, tendo alcançado a cifra de R$ 900 bilhões em ... comum é que todos podem aliar-se em eleições estaduais, combater-se em eleições federais, ou ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... livre mercado irrestrito [ ... ]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o passado nunca perde o ... mercado, esquecendo o seu passado de resultados catastróficos produzido pelo seu funcionamento ... Menem, logo após as eleições, aplicou as políticas neoliberais na Argentina ... No primeiro turno do governo democrático, apesar da pobreza ter ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... ítico dos trabalhos realizados e dos resultados atingidos. Após praticamente metade do prazo ... de agentes da ditadura militar, datadas de 2008 e 2009, já vinha adotando a tese da ... 65 No segundo turno das eleições de outubro de 2014, Dilma Rousseff ...
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Caderno de questões
... público um modo de atuar que produza resultados favoráveis à consecução dos fins a serem ... princípio da publicidade, o qual, por seu turno, ... A. alcança todos os atos praticados ... 27-11-2007, 2ª T, DJE de 1º-2-2008.] [Grifei] ... II: correto! De fato, a ... São exemplos: jurados , mesários em eleições, empregados das empresas concessionárias e ...