sem vontade estudar
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... vez, são “ ... peças breves que não pretendiam estudar cientifica e ordenadamente um tema, mas refletir com liberdade e ... Na mensagem, escreveu o Mestre: “ Tive vontade de procurar a primeira mensagem em que você me falou do prefácio, para ...
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O que é direito internacional privado?
... Por que estudar" Direito Civil e não Legislação Civil? Por que estudar Direito Penal e n\xC3" ... territorial-soberano (Estado) com um pensamento teológico (vontade de Deus) ... É a questão da qualificação internacional ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... 1 Considerações Iniciais ... Com o propósito de estudar a responsabilidade civil dos influenciadores digitais no Instagram, a ... indivíduos das normas particularistas e locais, desculpabilizar a vontade de despender, desvalorizar a moral da poupança, depreciar as produções ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca. Nesta modalidade, há uma ausência do Estado na ... estudar determinado princípio ou norma infraconstitucional, realizar a chamada ...
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A escrita da Lei
... íbrio perfeito do fundo e da forma, expressando corretamente a vontade do legislador, em oposição aos estilos asiático, exagerado na ... Analisar é decompor para estudar as partes. No trato do direito também é assim. O legislador precisa ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... 1. INTRODUÇÃO ... Nosso artigo tem o desafio de estudar os comportamentos que tipificam o crime de formação de cartel. Não ... com facilidade, por conta do desejo de aumento do lucro e da vontade de descumprir os ajustes, em especial por parte das empresas de menor ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... O governo limitado pela legalidade, que tinha respaldo na vontade geral, o Estado disciplinado numa lei maior, a Constituição, essas foram ... , quando na verdade o estudo prévio de impacto ambiental é para estudar de forma independente todos os impactos, positivos e negativos e inclusive ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... 4 conceitua execução como “uma cadeia de atos de atuação da vontade sancionatória, tendentes à realização de uma conduta prática do ... estudar determinado princípio ou norma infraconstitucional, realizar a chamada ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... também, que as pessoas se transmutem em sujeitos de direito, cuja vontade livre, enfim, permite o intercâmbio dessas mercadorias ... Aqui, ... Destarte, é possível, com base em Pachukanis, estudar ... -
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos ... pode dar força aos outros; quem se recusar a obedecer à vontade geral será limitado por todo o corpo; isso não significa senão que ... -
Análise econômica do direito societário
... atividade empresária pode, por circunstâncias alheias ou não à vontade do empresário, não ser lucrativa em determinado ou determinados ... o comportamento econômico dos agentes, a fim de se determinar, estudar e conhecer as regras jurídicas que regulam esses modelos societários ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... 5.1 Desejo dirigido aos comportamentos alheios. 5.2 Vontade de danar. 5.3 Capacidade de danar. 5.4 Manifestação do desejo e da ... , mas das quais a jurisprudência, que por estatuto deveria estudar somente o direito positivo, deve, apesar de tudo, ocupar-se ... Para ...
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Acordao N° 1317431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. Representação julgada procedente. Medida socioeducativa de internação. Recurso da defesa. Efeito suspensivo. Indeferimento. Pedido de improcedência da representação. Não acolhimento. Reconhecimento da legítima...
... consumando o intento por circunstância alheia à sua vontade, qual seja, a intervenção de ... agentes de socioeducativos da unidade ... Ensino Fundamental, ficou alguns anos sem estudar por vontade própria ... Em atendimento foram realizadas tentativas de ... -
Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... Agora, para aprofundamento dessas ideias, devemos estudar a estrutura dos negócios jurídicos e a diferença que se firma entre as ... Em outras palavras, o negócio jurídico é uma manifestação de vontade exercida nos moldes do direito positivo ... Partindo da ideia de que um ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... se quer dizer com uma compreensão retórica das ditas liberdade e vontade como faculdades humanas. Se toda palavra é dotada de porosidade, pois seu ... mas também as metodologias que agem sobre ela; em termos de hoje, estudar não apenas o direito dogmaticamente organizado, mas também a doutrina ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ativa, ou até ativista, sob a justificativa do império da “vontade de constituição” ... 1.1.1 Do Constitucionalismo Liberal ao ... A despeito das controvérsias, é certo que estudar o papel das Cortes Superiores nos processos decisórios é importante, já ...
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A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002
... necessário temperamento dos valores clássicos da autonomia da vontade e da força obrigatória”. SOUZA, Sylvio Capanema de. In: TEIXEIRA, ... v. III. t. I, p. 22. 27. Natalino Irti, ao estudar a doutrina de Emilio Betti sobre o negócio jurídico, aduz o comum ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... ( Lei 12.015/09 e Lei 13.718/18 ), podemos começar a organizar e estudar as características básicas relacionadas a cada um dos tipos penais ... , ou outro meio que impeça ou dificulte a manifestação de vontade da vítima ... 7.2.2 Tipo Objetivo ... A nova estrutura do tipo ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... eleitas, têm um poder irrestrito de representar a vontade da maioria, com forte base em pressupostos culturais. Esses pressupostos ... Robert A. Dahl, ao estudar a Suprema Corte como instituição nacional de tomada de decisão ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... foi salientado por Garret, para quem: "Qualquer um que por sua vontade, profira, escreva ou publique texto desleal, profano, abusivo ou ... E a Suprema Corte faz prova concreta deste fato. No entanto, ao estudar os casos em que isso ocorre, é possível averiguar que essa aparente ... -
O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... O neuromarketing é uma nova disciplina 11 que busca estudar quais são as variáveis capazes de influenciar o comportamento do consumidor no processo ... 11 A Revista Planeta, na edição de julho de 2010, ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... a) estudar e promover medidas que tenham por objetivo assegurar uma conveniente e ... , os dirigentes poderiam transferir o atleta, mesmo contra sua vontade, para o clube que pagasse o valor estipulado. Caso não aceitasse a ...
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O que é travestilidade?
... Em momento algum passou pela minha cabeça a vontade de fazer readequação de sexo, essas coisas, porque eu me sinto uma ... Então eu me considero uma travesti. (LEE, 2013, p. 28) ... Ao estudar a história dos termos travesti e transexual na literatura ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Uma forma de estudar o direito sem ter que enfrentar o problema de sua ontologia é justamente ... públicos e órgãos de controle interno e externo tenham a “vontade" de Constituição”, verdadeiro alimento da força normativa da Constitui\xC3" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... mesmo e da sociedade, disciplina sua vontade, favorece a sua família e sobretudo abrevia a condenação, condicionando ... , foram beneficiados pela concessão da saída temporária para estudar (arts. 122, II, e 124, § 2º), aplica-se o disposto no art. 126, § 6º, ...