sem vontade estudar
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Maria Helena Tenorio de Almeida.
... de familia empobrecida e estava em um momento de comecar ou nao a estudar. Foi o esforco da minha mae que fez com que a gente fosse estudar. Depois ... Me dava vontade de chorar, eu via ele sofrendo tanto ... Eu fui me integrar na regiao do ...
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Acórdão N° 0000264-78.2012.8.18.0047 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/07/2020
... a filha mais nova de Raimundo toma remédio controlado e ficou sem vontade de ... estudar depois da morte do pai, que o réu Auzânio tinha uma filha ...
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Autoridade parental
... o conteúdo constitucional da autoridade parental, mister estudar sua duração, conforme estabelecido pelo Código Civil de 2002. Este ... jurídico se manifesta, topicamente, acerca da valorização da vontade do menor. A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... o direito de escolher em qual escola o seu filho ou sua filha deve estudar?; 4.10 Podem as organizações da sociedade civil pedir ingresso como ... estudantes, que são deixados à própria sorte ou dependem da boa vontade de seus colegas ... A falta de consciência sobre os direitos das ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 569 A despeito disso, é preciso reconhecer que a vontade das partes desempenha papel relevante na formação do sinalagma. Nos ... Não se deve, na reconstituição do conteúdo desta, estudar e alinhar os elementos que a componham: antes é de partir do todo para as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O que se viu, então, foi a vontade autoritária do homem — Getúlio Vargas — editando leis, ... ídas por não comporem o perfil mórbido ocupacional que se deseja estudar. Ora, quem não quer estudar um câncer ocupacional, uma das piores ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Urge, portanto, estudar e analisar tal tema, a fim de se ter aprimorada fundamentação para ... crescer ou diminuir, o que para muitos significa um indicador da vontade popular em relação às armas. O curioso é que, apesar do presidente ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... relevância por meio de uma faceta ativa ou dinâmica, para que a vontade se revele e mostre sua significância para o mundo. Isso se dá pelo fato ... discursos se dá pelo dano causado às vítimas, o que se passa a estudar no próximo tópico ... 2.4 OS DANOS ADVINDOS DO DISCURSO DE ÓDIO PARA ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... qual prevalece a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva: o elemento volitivo consubstanciado em povo e a criação da ... A partir de então, diversos teóricos empreenderam esforços em estudar e compreender as ... 56 ARNAUD, André-Jean. De la régulation par le ... -
Aspectos registrais
... das partes que participaram do ato registrado (manifestação de vontade bilateral ou plurilateral), a requerimento do interessado, apresentando o ... Analisar uma matrícula é estudar a história jurídica do imóvel, sua origem e características próprias ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , se o contrato de trabalho a tempo parcial não é celebrado por vontade própria do trabalhador, mas por não encontrar trabalho a tempo completo, ... Há muitas variantes sobre as quais se pode estudar esse inesgotável tema, sendo que nesta obra se pretende explanar apenas ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O árbitro não podia intervir por vontade própria; quando surgia uma dúvida, os jogadores interrompiam a partida e ... Os brasileiros que foram estudar em terras britânicas incorporaram essa aura de virtude do esporte, e se ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ídico mais extremado, pois se traduz em um elogio ao império da vontade isolada, mesmo que ocasional, do poder político dominante ... Também em ... Ao se estudar, porém, as alterações realizadas pela Lei da Reforma Trabalhista na ...
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Casamento
... A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e espontânea de contraírem casamento, perante autoridade civil ou ... ável ao casamento, conforme será mais bem analisado a seguir, ao estudar o acesso da união estável ao registro civil das pessoas naturais, no ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... a relação jurídico-tributária não admitir a participação da vontade do obrigado (contribuinte) pela norma 85 ... No entanto, o processo ... humano conduzem o homem a abordar as realidades que pretende estudar, sob critérios unitários, de alta utilidade científica e conveniência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Rio de Janeiro: GZ, 2010, p. 16. Aliás, em nossos dias, “estudar o Direito de Danos sem um fundamento objetivo é absolutamente ... -se, desde a Revolução Francesa, que o Parlamento representava a vontade popular, e que a lei sempre traduzia essa vontade. Não seria possível, ...
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Direito constitucional do trabalho
... de cada qual, desnecessários controles outros, se não a própria vontade. São aquelas realizadas em logradouros públicos, tipo praças e parques, ... que, desenvolver uma atividade, dedicar-se a algo ou simplesmente estudar são coisas necessárias à felicidade do ser humano (84) ... Aliás, o ...
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A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um ... Muitas vezes a vontade pessoal é deixada de lado e o que, aparentemente, é fraqueza, se ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 100. 2. O ... não haja mais a instituição de ensino para que os filhos possam estudar. Não se pode, numa expressão coloquial, “matar a galinha dos ovos de ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... resultante das lutas sociais que o constituíram.O artigo objetiva estudar o fenômeno da multiplicidade contratual que se apresenta com o modelo ... ou esvaziar a atuação dos sindicatos, prestigiar a autonomia da vontade, especialmente, a individual, estimulando que prevaleçam os interesses do ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... vontade do legislador constituinte. Os direitos e garantias fundamentais, como ... Com efeito, como vimos ao estudar o tema da aplicabilidade das normas constitucionais (Capítulo 3), há ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Consiste em objetivos específicos deste artigo estudar se os PLs podem trazer uma resposta adequada à Constituição, tendo por ... , as existenciais, como o caso das disposições de última vontade de natureza existencial, cujo patrimônio é transferido de quem falece ...
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Efeitos da pandemia da Covid-19 na vida dos 'concurseiros' brasileiros
Duplat Filho: Efeitos da Covid-19 na vida dos 'concurseiros'
... ão profissional, se a intenção é boa, se houver amor, força de vontade e equilíbrio, o caminho do sucesso vai sendo revelado. No mundo dos ... Todos que se propõem a ocupar um cargo público têm vontade de estudar, alguns conseguem transformar o desejo inicial em hábito de estudo ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca. Nesta modalidade, há uma ausência do Estado na ... estudar determinado princípio ou norma infraconstitucional, realizar a chamada ...