separação de poderes e modelos de governo
7956 resultados para separação de poderes e modelos de governo
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História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... efetivasse, o poder real cindir-se-ia em Poderes Legislativo e Executivo, enfraquecendo a Casa de ... que torna sui generis o processo de separação de Portugal, que se deu quase a contragosto”. O ... narrativas político-militares a modelos explicativos socioeconômicos ... (2) Membro ...
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Parte 2
... separação de personalidades não é desafiada em detrimento ... Seu comando é definido por acordo entre governo, sindicalistas e funcionários. Quem manda na ... um conjunto de acionistas impotentes com poderes limitados – governadas por autônomos gerentes, ... , comportamentos perante regras e modelos" ideais. O problema do controle como poder de dire\xC3" ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... -juiz em matérias reservadas aos demais poderes e ao particular, e, para outros, decorre da busca ... A compreensão da lógica da separação dos poderes e do papel exercido pela ... e judiciárias), os diferentes ramos do governo desenvolvem a habilidade e o senso de orgulho em ... que, após algumas experiências doutros modelos, surge o Estado de Bem-Estar Social, em que ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser ... de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... direta ou indireta em todos os níveis de governo (União, Estados, Distrito Federal e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... é completamente distinto desses dois modelos anteriores: o Estado Liberal e o Estado Social ... democrático, quais sejam: a separação de poderes e o reconhecimento de um catálogo ... dualidade envolvendo a Igreja Romana e o Governo Temporal), perpassando-se pela doutrina estoica ...
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Prolegômenos
... Liberal, passando por um Estado Social, modelos predecessores, até o atingimento do que se ... ão sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais ... qual “há em cada Estado três tipos de poderes: o poder legislativo, o poder executivo das ... novos arranjos contemporâneos para a separação dos poderes do Estado. O autor, atento a isso, ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E AFRONTA À AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ... a apurar “as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 ... 1. Sem embargo de diversidade de modelos concretos, o princípio da divisão dos poderes, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... regulamentações da forma de Estado e de governo, verdadeiras guardiãs da pauta axiológica ... universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias ... com profissionais de fama, como artistas, modelos, atletas e assemelhados. Diante da nítida ...
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Conceito e fontes do direito
... uma proporção de reciprocidade nos poderes e deveres que lhes atribui, regula condições ... ício da autoridade pública, forma de governo, direitos da pessoa humana, sejam individuais ou ... se o regime matrimonial for o da separação obrigatória) é anulável por força do artigo ... a sua aplicabilidade até mesmo nos modelos difusos ou mistos de controle de ...
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Licitações
... Por conseguinte, os poderes legislativos dos Estados, do Distrito Federal e ... /1993, qual seja: a ausência de uma separação precisa entre normas nacionais e normas meramente ... na Administração Direta (Presidência, Governo do Estado, Prefeitura, Ministérios, Secretarias ... exame do texto da LLic revela que quatro modelos diferentes foram adotados pelo legislador: ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... , também chamada de “ideologia da separação”, fundava-se em três distinções, elaboradas ... BOBBIO, Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política ... áforo, dando luz verde ou vermelha aos poderes da vontade (que se movem por si) conforme as ... da possibilidade idônea de se oferecer modelos de conduta (de diligência), relacionados ...
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Direito Constitucional
... (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... e objetivos que serão perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade. Exemplo deste tipo é ... nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial ... participativa da rede; liberdade dos modelos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... que é função preponderante dos outros poderes do Estado), mas sim, sistematicamente, normatizar ... ável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 ... de que isso feriria o postulado da separação dos poderes (esquecendose seus formuladores do ... Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da ...
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Dos contratos em espécie
... casaram-se pelo regime da separação absoluta. Cumpre lembrar, também, que o art ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... qual o mandatário recebe do mandante poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar ... e) Brasil como árbitro: no governo FHC, o Brasil, juntamente com Argentina, Chile e ...
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Políticas públicas judiciárias
... uma postura mais ativa de todos os três poderes que o compõe, cuja tripartição cartesiana ... breves apontamentos sobre a teoria da separação dos poderes estatais, para, ao final, concluir ... ão no poder político exercido pelo governo" com a maior liberdade de apreciação e atividade\xE2" ... ções que permitam experimentar novos modelos e sua constante atualização a partir de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Assim, considerando, ainda, que todos os poderes públicos estão sujeitos à Constituição, e ... , adversário político associado ao governo derrotado. O resultado final dessa decisão seria ... , cujos eixos propulsores são a separação de poderes e a positivação de um catálogo de ... de controle de constitucionalidade, criou modelos próprios, como, por exemplo, a ação ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Assim, considerando, ainda, que todos os poderes públicos estão sujeitos à Constituição, e ... , adversário político associado ao governo derrotado. O resultado final dessa decisão seria ... , cujos eixos propulsores são a separação de poderes e a positivação de um catálogo de ... de controle de constitucionalidade, criou modelos próprios, como, por exemplo, a ação ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SEPARAÇÃO DOS ... PODERES. PADRÕES DE PRUDÊNCIA FISCAL ... brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação ... concreta da proteção à ... Fiscal também se dedicou a produzir modelos ... explicativos das interações estratégicas ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... risco, segundo Habermas, a lógica da separação dos poderes, – as Cortes Supremas, ainda que ... Talvez daí venha a longevidade de seus modelos conceituais, que atravessam espantosamente muitos ... 41. BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo ... Brasília: ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... fake news exige a adoção de modelos de atuação novos. Decidiu que não ... há ... de um governo do povo, pelo povo e para o povo, na formulação ... Disso decorre uma separação rígida entre, de um lado, as ... tarefas de ... inteligência ... Vê-se que os Poderes Legislativo e Judiciário não se mostram ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... do Ministério das Comunicações os poderes de regulamentação e fiscalização das ... A título de exemplo, pode-se citar que o governo de José Sarney, durante a Constituinte, um mês ... CF/88, versando sobre o princípio da separação dos poderes, veda condicionar a celebração de ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... Violação ao princípio da separação dos poderes. Usurpação ... de competência do ... Governo do Estado de Roraima esclarecesse o valor do ... produziu três modelos principais de autonomia universitária: o das ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... qualquer estado ou subdivisão política (governo local) ... impor tributo sobre os serviços de ... instituto também informa serem três os modelos de ... serviços, o SaaS, o PaaS e o IaaS, e ... administrativas, onde há sempre poderes remanescentes, em competência ... tributária, a ... separação ou uma partição de cabelo - chama-se ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... específica manifestação de sistema de governo. Deveras, a partir da lógica de funcionamento do ... ção potencialmente tensional entre os poderes ... Em sistemas parlamentaristas quando os ... isso ocorreu quando a teoria da separação dos poderes, ainda que a partir de uma leitura ... no que tange com as transformações e modelos da sociedade capitalista brasileira (SOUZA, ... -
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... a cabo por aqueles órgãos dos demais poderes, tem-se uma clara manifestação das relações ... da República é, num sistema de governo presidencialista como o brasileiro, o chefe de ... análise em face do princípio da separação de poderes, a fim de que tal atuação não ... em que o mesmo pode ser efetivado, há modelos predominantemente preventivos, como o francês e ...