sistema americano de medidas
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ficando claro que a adoção de algumas medidas sanitárias era capaz de reduzir a circulação ... ão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por grandes ... reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que passou a classificar os lares ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... No quadro do sistema jurídico de um Estado de Direito, o Processo ... ) e material no direito norte-americano: CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional Law : ... quando a base fática para a adoção de medidas restritivas de direitos fundamentais, como a ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... estudado até hoje, do direito interno no sistema daqueles tratados. (37) ... Por sua vez, Sidney ... convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, ... medidas corretivas, se forem necessárias, não poderá ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... ) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em ... os efeitos das retaliações como medidas adotadas em caso de descumprimento de decisões, ... No continente americano, o número de casos se concentrou nos países em ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema penal que permaneceram impermeáveis ao mais ... manejar de modo quase incontrolável medidas de coerção que na prática invertiam o ônus da ... ção dos direitos humanos no continente americano ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... é um complexo montanhoso que pertence ao sistema geológico conhecido como quadrilátero ... ção com o grupo de mineração norte americano Bethlehen Steel, em 1965, criou a empresa ... 437 com o objetivo de instituir medidas para a preservação da área do entorno do ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... a sociedade é um sistema de relações de poder, de caráter variado, eis ... atuais de direito processual ibero-americano , p. 332-333). 76 Sendo assim, já que o ... a possibilidade de imposição de outras medidas ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.3. Sistema de Distribuição do Mercado de Valores ... ao Conselho Monetário Nacional as medidas que considere do interesse do mercado ... No ... ção legal, inspirado no modelo norte-americano, no qual a bolsa de valores exerce poderes de ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... trabalhadores à força de trabalho americano, mas legalizar cerca de doze milhões de ... A legislação ainda deverá incluir medidas para prevenir imigração ilegal no futuro, como ... era, ao mesmo tempo, a criação de um sistema comum de asilo, a instituição de uma política ... -
Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não ... não uma ruptura, mas um avanço deste sistema, consubstanciando-se em uma “transição ... e não ambíguo do legislador sobre as medidas específicas a adotar, não cabe ao Poder ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... como por parte de órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor ... Na ... ção ao controle de conteúdo, o modelo americano vem focando não em instâncias pontuais ou ... -se a regulação de um sistema integrado, medidas para proteger tal sistema devem ser adotadas, ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... legais e detectar aquelas que, apesar das medidas de prevenção, tenham ocorrido”. O artigo 41, ... por isso que a existência de um sistema interno de prevenção de delitos operativo e ... não foi ignorada pelo direito norte-americano. No caso Caremark 26 , o Tribunal do Estado de ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a exploração, numa palavra: ... Têm sido típicas da política da globalização medidas para inviabilizar objetivos nacionais progressistas dos Estados ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma consequência ... mais facilmente através da adoção de medidas conjuntas por parte das devedoras, aí então se ... que pretendia sujeitar as cooperativas ao sistema da Lei 11.101/2005; (ii) Projeto de Lei ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... receptores ao órgão gestor estadual do Sistema" único de Saúde. § 3º Será admitida a presen\xC3" ... situação hipotética, um militar americano estava integrando a missão estadunidense na ... o prazo de 48h, sob pena de fixação de medidas de sub-rogação. (PUFF, 2013) ... EBOOK BENS ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... clareza, os prováveis resultados de medidas alternativas poderiam ser previstos com tanta ... PEIRANO, Marta. El enemigo conoce el sistema : manipulación de ideas, personas e influencias ... áveis ao universo corporativo norte-americano desde a adoção da Lei de Valores ( Securities ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... e do diálogo entre os sistemas jurídicos brasileiro e anglo--americano, o qual tem por escopo buscar um processo civil mais efetivo ... É ... demandas individuais que invocam prestações sociais do Estado (medidas de saúde, educação etc.). Nesse sentido, pretende discipliná-lo o art ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos reflexos comparativos destes no sistema jurídico brasileiro (2.2). Compreendendo a ... Aqui examinados os sistemas europeu, americano e africano, uma vez que eram os que tinham ... , de 1992, onde se determina a adoção de medidas apropriadas por parte dos ‐stados para prover ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... brasileira incorpore em suas práticas medidas que visem reduzir o impacto desproporcional das ... ável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres ... , dominação masculina, e refere-se a um sistema que, de diversas formas, mantém as mulheres em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... ções da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao ... – facultam à Administração tomar medidas enérgicas e imediatas, as quais seriam ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... neste artigo não obsta a adoção de medidas" temporárias que visem ao estabelecimento das pol\xC3" ... ou privadas, submetidas às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ... Pena: detenção de ... O processo foi o leading case americano quanto à utilização de provas estatísticas ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ça cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao liberalismo ... , é, mais amplamente, derivada do tipo de sistema jurídico da tradição inglesa. Nele, sem ... , permitindo, então, a proposição de medidas que alterem, ainda que parcialmente, o ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... 1979, assim como seus desdobramentos no Sistema Interamericano de Direitos ... 5 GOLIN, ... úblicas, na tentativa de revogação das medidas vigentes e na obstrução de novas iniciativas ... -
Controle de constitucionalidade
... , aqui, das noções gerais sobre o sistema de controle de constitucionalidade adotado no ... , leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e ... QUANTO À VIA UTILIZADA: MODELO AMERICANO E AUSTRÍACO ... Particularmente no que ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... ignorar que houve uma mudança radical no sistema das fontes do direito, que se reflete tanto em ... semelhante à medula do modelo norte-americano; e d) um controle da constitucionalidade das leis ... ção possui com o Estado, e adotar as medidas necessárias para cobrir ou suportar as ...