sistema de saude nos eua
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Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
... de bancos, para tratar de temas estruturais e conjunturais do sistema financeiro nacional.Diretor do BC rene-se com adido do Tesouro dos EUAO ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... o esquema de poder hegemônico de superpotências que controlam o sistema internacional, o que se deve principalmente a não incorporação do ... ( ... ) A tese da presença do Estado nas questões sociais (saúde, ensino, trabalho, etc.) é flagrante ruptura com o liberalismo clássico, ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... 1. SCHWARTZ, Germano. A fase pré-autopoética do sistema luhmanniano. In ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean ... enfrentava um grave problema de saúde. Por intermédio de um centro de tratamento para infertilidade, foi ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... médico se apoia também em um sistema que incorpora inteligência artificial, isto é, um software que se ... como exemplo as tecnologias de inteligência artificial no campo da saúde, que se propõem a analisar vasta quantidade de dados sensíveis para ...
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A estrutura política do estado
... ública (1889 até 1930), nos Estados-membros, também se adotava o sistema bicameral e havia os extintos Senados estaduais ... O sistema bicameral ... ção, a diplomacia, as áreas tecnológicas, as forças armadas, a saúde pública, o meio ambiente, dentre tantas outras ... Nesse modelo ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Presidente da Abmcj São Paulo. Presidente da Comissão de Saúde Reprodutiva da FIFCJ International Ferderation of Women in Juridical ... para a desnaturalização da violência contra as mulheres no sistema de saúde brasileiro? Como compreender o papel do sistema de justiça no ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... A edição do FCPA se fundamentou nos princípios norteadores do sistema capitalista, quais sejam, livre concorrência e mercado. Como o pagamento ... controle e vigilância do setor de seguridade social em matéria de saúde; sistema preventivo de práticas financeiras de risco e de atenção no ...
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Caracterização de insalubridade
... e o tempo de exposição ao agente, a qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... O subitem 15.4.1 estabelece ... ão de empregado portador de lesões respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e disfunções sanguíneas para trabalhos em exposição ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse" 6 ... oportunidade a todos no acesso a recursos básicos, educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho e distribuição de renda ... Para a ...
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Agenda do dia: Decisões de política monetária nos EUA e no Brasil; IGP-10 de junho
... como, por exemplo, antibiticos, analgsicos etc., no mercado e no Sistema nico de Sade, bem como as aes que a pasta vem adotando para solucionar o ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... sistema de freios e contrapesos ( checks and balances ), com as funções ... , para combater a epidemia da AIDS, a qual constitui um problema de saúde pública. Da mesma maneira, um legislador pode pessoalmente não estar de ... -
O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... E se no epicentro dessa Odisseia estiver um sistema público de saúde brasileiro onde faltam vagas em hospitais, há carências de UTIs, respiradores, profissionais da saúde, EPIs para proteção ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... O regime fordista ... Segundo Boaventura de Sousa Santos, o sistema capitalista de acumulação , após a Segunda Grande Guerra, era ... o perigo na falta de investimento na inspeção de segurança e saúde do trabalho, com o argumento de falta de recursos em função da crise ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... No sistema freelance e de economia colaborativa também há o crowdwork , ou seja, ... para que não sejam lesados seus direitos da personalidade como a saúde, a vida e a dignidade humana dos trabalhadores ... 4.3. Impactos dos ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” ... O sistema" penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funç\xC3" ... 343/2006 – Lei de Drogas, vem prevista em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é pacífico o ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Engenharia genética e Biodireito à luz da saúde física e emocional; 1.3.6. Nutrigenômica; 1.3.7. Conselhos de Classe ... Em contrapartida, o sistema atual, ainda sem muitos precedentes nessas áreas, não possui soluções ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... negras, privando-as de alguns dos benefícios que receberiam em um sistema escolar racialmente integrado.[10] ... Qualquer que seja a extensão do ... ” ou serviços ofertados ao público, como moradia, serviços de saúde, educação, transporte público, vagas de emprego etc., desde que a ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Já, com o Cartão Corporativo, o débito fica registrado no sistema de dados do banco, permitindo um controle mais seguro. Mesmo nesses casos ... ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de ...
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Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... administrativas; comodismo dos juízes, formados através de um sistema generalista e pragmático, que tem por objetivo a aprovação dos ... acompanharam a evolução de um software voltado para a área da saúde, que indicava a ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... 2 Conforme aponta Luiz Carlos Bresser Pereira, tratando da reforma do Estado nos anos noventa, “quando há uma crise importante no sistema, sua origem deverá ser encontrada ou no mercado, ou no Estado. A Grande Depressão dos anos 30 decorreu do mau funcionamento do mercado, a Grande ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... humanos, mas a Declaração constitui a regra fundante de todo o sistema dos direitos humanos ... A mais importante conquista da Declaração ... aumento da criminalidade, aumento de atendimentos no sistema de saúde, sistema educacional, abrigos e ocasionando epidemias ... O Estado de ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... á um grande vácuo no processo sucessório, quebrando a lógica do sistema jurídico, que exige que as situações jurídicas do de cujus sejam ... que no contrato médico a obrigação assumida pelo profissional da saúde, de tratar o paciente, não pode ser estendida aos sucessores do falecido ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... Comércio). Tal entidade teria a função de complementar o novo sistema econômico internacional, o qual já contava com o Fundo Monetário ... saúde pública, transferência de tecnologia e desenvolvimento ... No ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Direito ambiental do trabalho e saúde do trabalhador : responsabilidades legais, dano material, dano moral, ... Não interessa ao ordenamento pátrio ou ao Sistema de Justiça deixar dúvidas pendentes quanto ao entendimento das ...
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Magistratura TJSP 2021
... a empresa ré a prestar serviços a consumidores na área de saúde. A demanda foi proposta na Comarca de Matão e julgada procedente, tendo a ... -se ao atendimento prestado por hospital da rede pública pelo Sistema Único de Saúde ... (B) Aplica-se às entidades abertas de ...