sistemas eleitorais no brasil
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... em dia com as obrigaes militares e eleitorais; d) possuir a escolaridade exigida no ... : registro em Ata de Abertura de Lacres, sistemas de monitoramento de filmagem e acesso biomtrico ... ICP-Brasil. 4.2. Golpes na Internet: Furto de ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... : INSTITUTO RESGATA BRASIL - IRGB ... : DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHÃES ... CONGRESSO NACIONAL PARA ADOÇÃO DE SISTEMAS E ... PROCEDIMENTOS ... ESCRUTÍNIO ... lisura dos procedimentos eleitorais, mitigando os riscos de ... fraudes e ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... do direito processu-al do trabalho no Brasil em meados do século passado, e sobre ela já se ... -lho, sem implicar sobreposição de sistemas ... @5. Algumas hipóteses do NCPC e ... -
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
... Essa é a teoria. Mas se sabe que, no Brasil, não foi bem assim nas últimas eleições ... Apesar de ter defensores de peso, como o ex-procurador-geral dos EUA Eric Holder, esse sistema tem ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ... movimentação processual nos anos eleitorais, sendo ainda mais acentuada quando ocorrem as ... de inesperadas reestruturações dos sistemas de proteção e de frustrações de expectativas ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ,00 Tarde Analista de Sistemas 402 2 - - ... ; f) a quitao com as obrigaes eleitorais e militares; g) no haver sofrido sano ... da Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do ...
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O sistema representativo
... Adotando essa ótica, o Brasil acolheu o princípio da responsabilidade do ... com desvelo o efeito das técnicas eleitorais e deduzido a esse respeito importantes ... 275) ... Sobre os dois sistemas, Silva leciona: [ ... ] se distinguem em sistema ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... 3: Incorreta. Há três Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos: o ... ou municipal em caso de coligações eleitorais ... (D) o caráter regional do novo partido ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir ... tema, parece inexistir dúvida de que os sistemas democráticos, como concebidos no pós-segunda ... eleitorais ... Para a confecção do artigo, é ... -
LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários
Neisser e Bernardelli: Adiamento da LGPD e das campanhas eleitorais
... das operações de tratamento, bem assim o estabelecimento de sistemas de segurança para preservação hígida dos dados. É preciso que o ... ível para centenas de milhares de pequenos candidatos em todo Brasil ... Em primeiro lugar, a lei trata indistintamente como agentes ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... contemporáneo : Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados, Tomo I. Ciudad ... seus propósitos e plataformas eleitorais ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... A extensão do sufrágio às m ulheres em nível nacional, no Brasil só ocorreu com a Revolução de 1930, consagrado que foi pelo Código Eleitoral de 1932, e constitucionalizado na Constituição de 1934, nada ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , independentemente da natureza de seus sistemas" políticos, econômicos e sociais; f) A eliminaç\xC3" ... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... dos altos custos das campanhas eleitorais e ao estabelecimento de um regime equilibrado e ...
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Decisão monocrática Nº 1249650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... e julgamento desses fatos ilícitos eleitorais, bem assim os comuns a eles conexos, nos moldes ... de todas as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de ... em contratos da Petrobras e da Sete Brasil" com o Grupo Keppel Fels para sua agremiação pol\xC3" ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... v.72 n.1, p.2, 2009. No Brasil a temática é de modo recorrente nominada ... , a implantação e o uso de sistemas de Inteligência Artificial devem ser justos ... consultas adicionais com os distritos eleitorais relevantes antes do lançamento do CRT. O ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Paulo; Membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP ... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... acesso aos mandatos eletivos através de sistemas eleitorais (RAMAYANA, 2009, p. 23) ... O ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... 1.8. Os sistemas penitenciários ... 1. Sistema filadélfico ... Obs.: Leia a matéria “dos crimes eleitorais” no livro Direito Eleitoral , Série Provas e ...
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Bibliografia
... Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1952 ... Amorim ... “Dos crimes eleitorais: sua natureza e classificação”. Cadernos do ... tAvAres, José Antônio Giusti. Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas. Rio ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... de oposição, mudanças nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, ... pela exclusão social, seja porque os sistemas de representação política já não conseguem ... -
Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... 1.8. Sistemas penitenciários ... 1. Sistema filadélfico ... , exatamente por não gerar benefícios eleitorais aos respectivos administradores, não têm ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... É possível afirmarmos que o Brasil ruma para uma posição intermediária entre os dois principais sistemas ... Com as reformas eleitorais introduzidas em 1832 (= alargamento do direito ao voto), que acabaram por ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... ¹Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil. ²Universidade Positivo e Pontifícia ... se materializa através dos processos eleitorais, em que o povo chancela ou reprova através do ... simples, por intermédio de redes de sistemas informacionais interconectadas, dispostas como ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... ção com base na deficiência nos sistemas d e ensino público e privado, e para ... Mas são milhares de seções eleitorais Brasil afora com enormes dificuldades, claro, ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Brasil está previsto, em parte, na Constituição de ... ADI 1076 (financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos) ou aquela que não ... , a implementação e a fiscalização de sistemas eletrônicos de voto, bem como o controle de ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... mais presente: integração de sistemas artificiais e biológicos, desenvolvimento de ... égias de comunicação para processos eleitorais ... Segurança Jurídica e Controle da ...