sistemas eleitorais no brasil
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... de “fazer política”, levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o ... Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a problemática em referência ... -
Direito eleitoral
... Eleitorais; 4.4. Juntas Eleitorais – 5. Poder regulamentar ... dos partidos políticos, os sistemas eleitorais vigentes e as regras voltadas ao ... para a realização de eleições no Brasil, o processo eleitoral a ser observado, as ...
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O ministério público eleitoral
... participação assegurada nos feitos eleitorais, ora como parte, ora como fiscal da ordem ... tratar do acesso a dados constantes dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral.” ... “e”, da Constituição da República do Brasil de 1988, e nos arts. 237, inciso V, da Lei ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... 141 Casos emblemáticos dos sistemas regional e internacional de proteção de ... Distribuição de recursos eleitorais ...
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Da improbidade e suas congêneres
... que importam em violação das normas eleitorais daqueles que importam na violação apenas da ... ício de atos político-administrativos no Brasil tem tratamento constitucional próprio e ... éticas que regem as suas atividades; sistemas para a declaração das receitas, ativos e ...
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Direito Eleitoral
... para a entrada em vigor das leis eleitorais ... (D) tem aplicabilidade imediata e ... e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos ... fundamentais da República Federativa do Brasil ... (C) O pluralismo político é ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ... vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência; ... II ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... ção doutrinária mais atual, como sistemas ou complexos de órgãos aos quais as normas da ... , pelo voto, ao ensejo dos pleitos eleitorais, ao contrário do que muitos políticos apregoam ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... Federal, especialmente com os novos sistemas de controle de constitucionalidade ... Esse ... uma das maiores polêmicas jurídicas do Brasil atual ... As críticas pautam-se basicamente na ... matérias com medo de prejuízos eleitorais, como foi o caso do casamento entre pessoas do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ao vigilante será fornecida ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... não deve se limitar à criação de "sistemas de integridade" 385 ou "agências de combate à ... ão de muitas pequenas circunscrições eleitorais reduziram os benefícios das nomeações de ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ...
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Modelos eleitorais
... Esse sistema, que já vigorou no Brasil, hoje é a regra em muitos países, dentre outros, Estados Unidos, ... Devido ao fato de misturar dois sistemas, analistas consideram que muitos cidadãos teriam dificuldade em ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... 4. Os sistemas de cada tribunal devem permitir que tais ... fins administrativos, disciplinares e eleitorais; com isso, não pode inibir as características ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... Na há sistemas rígidos de interpretação. O entendimento mais ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ... geral (tanto a de especialistas destes sistemas como de leigos, sobre os quais reflete, ao menos ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros urbanos ... e do idioma português falado no Brasil ... § 1º Para habilitar-se ao recebimento de ... verificados nos últimos pleitos eleitorais ... Art. 56. No exercício de 2002, observado o ...
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Brasil República
... , ao dar margem à ação de especuladores e a barganhas eleitorais ( ... ) 198 ... A instalação na região de Dourados se mostrava muito ... As sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação , cit., p. 93 ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... áter complementar e subsidiário dos sistemas internacionais, porque estes apenas serão ... têm o direito de votar em seções eleitorais especiais devidamente instaladas em ...
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O direito partidário
... ência e certificação nos Cartórios Eleitorais respectivos, para posteriormente serem somadas no ... que os mandatos obtidos nas urnas, pelos sistemas majoritário 39 e proporcional, pertencem aos ... contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam dispensados da certificação ...
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Direito e tecnologia
... O amplo uso pelos sistemas de Justiça da computação, de meios ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... apurações, fornecendo os resultados eleitorais ao final do mesmo dia, sendo motivo de orgulho ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por ... Os candidatos aos cargos legislativos no Brasil têm sido vistos pela literatura como muito ... ao discutirem formas classiicatórias de sistemas eleitorais a partir dos incentivos personalistas ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de ... três diferentes momentos típicos: (i) formação de alianças eleitorais, (ii) constituição de governo e (iii) coalizão efetivamente ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... , discutem as implicações políticas de sistemas internacionais em transição. Análises ... (ou até mesmo reverteram) resultados eleitorais. Os três exemplos mais eloquentes desse ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos ... ícil retirar o material de sites e dos sistemas de busca on-line. Uma das soluções buscadas ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... evitar as seqüelas jurídicas de seus sistemas políticos precedentes, em particular a ... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, ... político ou envolver-se nos pleitos eleitorais, vedando-se, ainda, na Lituânia, a ocupação de ...