sistemas eleitorais no brasil
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... garantir a higidez das informações eleitorais propagadas nas mídias sociais na última ... , é utilizada para designar aqueles sistemas formados por elementos que se transformam no ... Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na ... há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... identidades e tratamentos em permanentes sistemas" de exclusão. Revista Eletrônica de Comunicaç\xC3" ... substantivas e invocam episódios eleitorais como parâmetros restritivos de direitos humanos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... éticos e eletromagnéticos gerados por sistemas ... de energia elétrica, não existem ... nós divulgamos a todas as seções eleitorais que, no geral, foi ... observado. E nós, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... como compa - ração para avaliação de sistemas tributários entre os países é o Relatório da ... eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Parágrafo único. O requisito ... que foram ou são mantidas em sistemas de registros por agências federais ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, ... d) novas zonas eleitorais; e ... e) novos órgãos da Defensoria ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... , esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais s. Devido ao número de processos no Brasil e a possibilidade de resolver esse problema por ... Superiores, 27 Tribunais Regionais Eleitorais (um em cada unidade federativa), 24 Tribunais ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal tem motivado ... -saxã, onde a realidade social e os sistemas jurídicos são diferentes daqueles adotados em ... é gerada pela aplicação dos sistemas eleitorais e corresponde ao aproveitamento do voto na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... Também em relação a esse benefício, os sistemas não registraram o comparecimento do pretenso beneficiário na data ... ários e atestados médicos, declarações de ITR, títulos eleitorais, certidões de nascimento, formulários de procuração em branco e, o que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... de os órgãos e as entidades manterem sistemas próprios de gestão de contratos e convênios ou ... de novembro de 2003, e de novas zonas eleitorais; e ... IV - de manutenção de cartórios ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... âncias, dependerá cada vez menos de sistemas hierárquicos e cada vez mais de poder e ... durante a realização das campanhas eleitorais. E, ao menos dessa vez, não é algo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ) a definição de distritos eleitorais para o fortalecimento minorias; e (iv) o ... a heteroidentificação, ou ambos os sistemas de seleção combinados, desde que ...
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Acórdão Nº 5059152-16.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: MERCADO ANABURGO LTDA AGRAVADO: ... mais recente de que a utilizao dos sistemas auxiliares do Poder Judicirio, a fim de obter ... Brasil) e o Siel (Sistema de Informaes Eleitorais), previstos no Cdigo de Normas da ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem ... eleitorais legitimadores e procedimentos constitucionais ... Escolha dos governos e seus respectivos sistemas: presidencialista, parlamentarista e ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... § 12 ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no ... XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... á mais atenção às redes relacionais e sistemas culturais que modelam e sustentam a estrutura e a ... ção e o financiamento de campanhas eleitorais, entre outros ... No meio público agir não ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... In: ARCHENTI, Nélida; TULA, María Inés (Org.). Mujeres y política en América Latina: Sistemas electorales y cuotas de género. Buenos Aires: Heliasta, 2008b, p. 87-106 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p ... 7. SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Sistemas Eleitorais ... São Paulo: Malheiros, 1999, p ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de ... definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... sistemas autorreferenciais e autopoiéticos” ... Para ... comumente apresentadas nos pleitos eleitorais, mas que depois da eleição quase sempre caem ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 1. Último dia para os Tribunais Eleitorais designarem os juízes auxiliares (Lei nº ... políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil" e pelo Ministério Público ... 8 de abril \xE2" ... de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2014 ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... e a formação de magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da ... e vedação ao mandato imperativo: Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, pp. 80-85. 447 GARCIA. Ailton Stropa ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... de “fazer política”, levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o ... Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a problemática em referência ...