sistemas prevenção controle e combate da poluição
3332 resultados para sistemas prevenção controle e combate da poluição
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , ao publicar o “Diálogo sobre os dois sistemas principais do universo” em 16γβ, comparando ... , bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda ... , percebido como única forma de combate à pobreza, que por si só também representa ... de que sustentabilidade é mais do que o controle da poluição, pois, mesmo que todas as ... A prevenção do dano, em qualquer caso, dependente tanto de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de degradao; X - reas especiais de controle da qualidade do ar: pores de uma ou mais regies ... devero ser dotadas de meios e de sistemas de segurana contra acidentes que possam pr em ... Sistema de Previso, Preveno, Alerta e Combate aos Incidentes e Acidentes Hidrolgicos e ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... as atividades sob sua jurisdição ou controle não causarão danos ao meio ambiente de outros ... I) A prevenção e/ou redução da degradação das terras; ... sistemas de produção dependentes dos recursos da terra; ... graves, neles se incluirão a poluição química, a ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 2º, por intermédio da prevenção, que trataremos no tópico seguinte ... É de ... ecológico que tenha sido agredido por poluição causada em uma Bacia de um Rio que banhe mais de ... Esse controle" da escolha pelo legitimado poderá ser feita tamb\xC3" ... e moral de vítimas e familiares, combate a abuso de preços etc.) ou mesmo abastecimento ... Há sistemas jurídicos que adotam a extinção e outros a ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... a função preventiva do Direito na prevenção de crise hídrica no momento do planejamento do ... , salobras e salinas; 284/2001, sobre sistemas de irrigação; 430/2011, sobre lançamento de ... por meio do qual se realiza o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ... 21 A competência para legislar no combate à poluição e controle ambiental é concorrente ...
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Parte 2
... ício do poder e demanda mecanismos de controle. É inequívoco que todos os setores do sistema ... Até então, os sistemas jurídicos encaravam o fenômeno do controle ... de mineração – provocou também a poluição do Rio Doce e danos ambientais que se estenderam ... direcionada à sociedade afilhada requer combate, independentemente da constatação da culpa, ... A prevenção é o cerne da responsabilidade civil ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... técnicas investigativas utilizadas no combate ao crime organizado ambiental; 5.1 Desmatamento ... crimes contra a flora; Seção III, Da poluição e outros crimes ambientais; Seção IV, Dos ... do legislador em privilegiar a prevenção do dano, ao invés da sua reparação ou da sua ... ência Financeira do Brasil (Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF) tomou algumas ... internacional em total desrespeito aos sistemas de regulação existentes. O lucro decorrente do ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... ável, pela ausência de gestão e controle", bem como o desenvolvimento tecnológico induzem \xC3" ... e respaldar a qualidade ambiental e combate a degradação e poluição ambiental (art. 9º), ... éticos e eletromagnéticos gerados por sistemas de energia elétrica, não existem impedimentos, ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... (e há, ainda, outras questões, como a poluição do ar e das águas, a insegurança alimentar, a ... devem assumir a liderança no combate às mudanças climáticas e seus efeitos ... que o distingue do princípio da prevenção, previsto no Ato Único Europeu, o qual se ... (a) o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm); (b) ... ágil, tendo em vista a utilização dos sistemas de satélites DETER e DETER “intenso”, que ... -
As nações unidas
... Pacto, nem com a Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio ... civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os membros do ... econômica, cidadania responsável e combate à miséria intelectual intergeracional. A faixa ... com os parâmetros constitucionais de controle, sendo certo que os dispositivos legais a que ... , tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). (A) Para que o empregado ... de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, ... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... casos, as práticas de prevenção e combate aos incêndios e as de agricultura de ... de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da prática administrativa e dos sistemas de inspecção; c) cumprirá, em conformidade ... -ação dos estabelecimentos sujeitos ao controle da inspeção; ii) o número e a diversidade das ... concentração da população; c) Da prevenção e da eliminação da congestão nas zonas ... separadamente, no que respeita: a) À poluição do ar; b) Ao ruído; c) Às vibrações. 2. O ... Meios adequados e suficientes de combate ao incêndio deverão estar à disposição para ...
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Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a obrigação...
... á estudado o papel do Estado frente ao controle das liberdades individuais para poder garantir a ... ser evitadas por meio de simples prevenção (WHO, 2015). O som é uma sensação produzida ... caso específico dos Municípios, para o combate à poluição so-nora, podem exigir a aplicação ... Atos que resultem em alterações nos sistemas auditivos e nervosos dos seres humanos, inclusive ... -
Ação civil pública
... de fazer ou não fazer, como forma de prevenção de futuros danos aos referidos direitos. Ocorre, ... da multa, indicando que deve haver um controle quando o seu valor diário acumulado atingir ... adequados para a fiscalização e combate do trabalho escravo); ... b) para os Centros de ... , dessa maneira, a convivência dos dois sistemas de controle de constitucionalidade: a mesma lei ... que “os custos de controle da poluição que surgem devido à regulamentação ambiental ...
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Biodiversidade
... a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida na biosfera. Antes da ... Nesse texto, coloca-se a poluição ambiental como causa direta de “danos graves e ... que desrespeitam as regras de prevenção e controle podem afetar a biodiversidade marinha ... ção às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... funções de assistência ou de controle que incidam sobre a aplicação de disposições ... entrem em vigor em suas relações os sistemas de preservação dos direitos em via de ... 133) ... Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (n ... segurança do navio e prevenção de poluição tenham recebido treinamento adequado, inclusive ... 7. As revistas, os exercícios de combate de incêndio e de salvamento, bem como os ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... que adotar as medidas necessárias de prevenção ... Nesse sentido, busca-se, aqui, compreender ... Empregando sistemas modernos na agricultura, estaria resolvido o ... O Projeto de Combate à Pobreza Rural do Banco Mundial, desenvolvido ... A poluição da água traz consequências nocivas também para ... uma medida do governo que dificulta o controle dos danos causados pelo emprego de agrotóxicos ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... o restabelecimento do equilíbrio dos sistemas biológicos e físicos, após a ocorrência de ... , deve haver mecanismos institucionais de controle das atividades, para aferir se as normas ... 14 5.4 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ... O termo prevenir significa dispor ... a combater, seja a pobreza, seja a poluição, a seca, ou ainda a reconstrução de um Estado ... áveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à ...
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Legislação
... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com ...
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Aspectos registrais
... AspeCtos reGistrAis ... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de ... ário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de ... 2021 ... 189. A II Jornada – Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios realizada ... direitos pendentes e, indiretamente, no combate à pobreza”. O procedimento administrativo é ... ção ecológica ou naquelas onde a poluição" impeça condições sanitárias suportáveis, at\xC3" ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... ; f) com o pensamento prospectivo de prevenção e precaução, que amplia sensivelmente o ... florestas no Canadá, decorrentes de poluição gerada em lugares bem mais distantes” ... as empresas, resultantes dos gastos em controle de poluição, comprometeriam a lucratividade, a ... marrons; 6º) criação de potentes sistemas de proteção social para fazer frente ao ... amor propio para poder llevar a cabo el combate. Se trata de poner fin al acaparamiento sin freno ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... municipais de segurança para ... e Planejamento, de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... de ... ções para atuação nas ações de prevenção", preparação, mitigação, resposta e recuperaç\xC3" ... 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit de combate ... a incêndio, motosserra, tenda, equipamento ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... 2015, por intermédio da Comissão de Prevenção de Demandas. O mesmo ato normativo determinou a ... e aumento do nível dos mares, poluição do ar e insuficiência dos recursos naturais para ... ção em torno da necessidade de combate mais efetivo à pobreza e a preocupação mundial ... ção, delimitação, efetivação e controle das políticas públicas, inclusive pelo Poder ... Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/ ... Acesso em 28.dez.2021 ... 41 ... -
Geografía
... ção face a uma menor capacidade de controle dos territórios coloniais, mas também pelo fato ... (2) A adoção da teoria geral dos sistemas pela geografia do século XX levou à crença de ... (D) O maior empecilho ao combate da pobreza nas diferentes regiões do Brasil, ... ções destinadas ao fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos ... ários, à solução de problemas de poluição das águas e à restrição, de modo a conservar ...
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Direito Administrativo
... um órgão subordinado) e possibilita o controle das atividades do subordinado, bem como a ... respiratórios, agravados pela poluição dos grandes centros urbanos, postula, junto à ... para decidir se vai ou não investir no combate à dengue, pois há outras prioridades de saúde ... acima é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade; ... g) proibição de ... “C” (FGV – 2011) A respeito dos sistemas ...