sociedade civil em hegel
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Lógica e propriedade no direito abstrato de Hegel
O tema deste estudo é os momentos constitutivos da propriedade no direito abstrato, da Filosofia do Direito de Hegel. Inicialmente, expõem-se leituras de alguns autores, tematizando-se no direito abstrato o desenvolvimento lógico da vontade individual ou da personalidade. Depois, analisa-se o problema da posse/propriedade entre o ser-aí do corpo e o ser-aí das demais coisas. Se para os outros eu...
... ) vê- se sucessivam ent e, prim eiro com o pessoa ( im erso na sociedade civil) , depois, na condição de suj eit o m oral aut ônom o ( quando se ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... que antecede a Revolução Haitiana, a sociedade de São Domingos era dividida essencialmente em ... sugerem o nascimento de uma sociedade civil preocupada em controlar as ações do poder ... ser do escravo no ser-para-si independente (HEGEL, 2014, SANTOS, 1993, e VAZ, 1982) ... 42 ...
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O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... , capaz de veicular o que pulsava na sociedade brasileira ... Antes de passar ao primeiro ... participantes representantes da sociedade civil, instituições públicas e partidos políticos, ... Crítica da Filosofia do Direito de Hegel ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... ítico-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em ... e o Estado, o desenvolvimento da sociedade civil, tudo isso constitui a política democrática ... modernidade, como Locke, Rousseau, Kant e Hegel.” (MARTÍN, 2005, p. 62), isto sem anotar a ... -
Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... investigacao das formas de dominacao na sociedade capitalista. Em obra classica sobre o tema, ... --Critica da Filosofia do Direito de Hegel, Sobre a Questao Judaica e Critica da Filosofia ... objetivo e defende que "Familia e sociedade civil sao partes reais do Estado, existencias ...
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Poder moderador e cultura: a relação do poder de preservação com a cultura do Estado
... mais das relações superficiais da sociedade civil de Hegel. Para ... Salgado, a cultura é ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... própria concepção habermasiana de “sociedade pós-secular” (cf. Marramao, 2008a, pp ... considerada: a mobilização da sociedade civil. Os cidadãos não assistiram “bestializados” ... reatualização da Filosofia do Direito de Hegel. Trad. Rurion Soares Melo. São Paulo: ...
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Alienação, pauperismo e 'questão social'
O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...
... da maior importância para pensarmos a sociedade em que vivemos é mais ampla que a abordada aqui, ... –, Lukács faz uma dura crítica a Hegel, para quem a alienação tem lugar apenas no ... Mas a vida corre, civil, amena, elegante, erótica também. As vitrines, ... -
Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
... , Cidadania e Justiça e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas ... ção incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida ... ser antecedida de uma questão: Em Kant ou Hegel? Não se trata de um ornamento exibido e ... -
Direitos Humanos
... ser dividido — e precedem a qualquer sociedade política. E por isso mesmo, a positivação não ... , e como tal deve atuar e ser tratado; e Hegel, no séc. XIX, comparando as concepções grega e ... mecanicista que compõe a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual” 377 , não ...
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Perspectiva história do direito natural
... ção do Estado seria, então, uma sociedade de desiguais, não de indivíduos semelhantes ... distinção entre Direito Natural e Direito Civil: ... a) o Direito Natural é universal e ... ser, a vontade cria o dever ser ou como diz Hegel, “enquanto a inteligência se ocupa tão ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... da intersecção direito, religião e sociedade (MESSNER, 2010), cada um sob a responsabilidade ... consciência ou são relativos ao direito civil e direito registral. As discussões jurídicas ... Crítica da filosofia do direito de Hegel ; São Paulo: Boitempo, 2005 ... MAX PLANCK ... -
Conclusão. Dirética
... Em Hegel (apud HABERMAS, O discurso filosófico da ... uma esfera que abrange o Estado e a sociedade, próprio da antiga Europa, manteve-se sem ... modernidade e Antiguidade: "Na sociedade civil burguesa, cada um é fim para si mesmo e todos os ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Professora ... Direito, Estado e Sociedade , n. 17, ago.-dez./2000, pp. 14-15 ... 24 ... obras tão diversas quanto a filosofia de Hegel" e a psicologia social de Mead, que “a reproduç\xC3" ...
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Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... às suas necessidades e vantagens à sociedade, não podendo ser visto exclusivamente sob a ... é bem difundida nas teorias de Maquiavel a Hegel — período que Norberto Bobbio, no livro ... ão de nome e gênero no assento de registro civil, mesmo sem a realização de procedimento ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... vez do normal e do anormal de cada sociedade, que imporão seus respectivos e variáveis ... 264 Hegel (1770-1831), discípulo de Kant, por sua vez, foi ... , que são: 1.° - "A Constituição civil de cada Estado deve ser republicana", isto é, ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... foram particularmente desenvolvidas por HEGEL (tese e antítese em um movimento ativista) e ... é o caso de seus vínculos aos direitos civil e comercial ... Ao reconhecer que o direito ... pública e do bem estar geral de uma sociedade democrática” ... JUAN CARLOS CASSAGNE ...
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Sociedade civil e democracia: descortinando seus significados e usos
... teórico da exposição da autora retrata a gênese da estruturação dos conceitos sociedade civil e democracia em pensadores como Rousseau e Hegel, demonstrando, de acordo com o prefácio realizado por Carlos Nelson Coutinho, “como a assimilação - crítica - dos principais ensinamentos dos ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... politicos e para vitimas de tortura, guerra civil e catastrofes naturais. Mas um estranho paradoxo ... de Rorty e que "nossa" cultura, sociedade e politica sao o outro ideal que (deveria) ... (ou seja, liberdade) a cavalo" para Hegel. Os comunistas pregaram "sovietes e ...
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Apresentação
... seis por meia dúzia ao sair da Engenharia Civil para o Direito? O Direito parece tão lógico e ... de Platão, Aristóteles, Descartes, Kant, Hegel, Nietzsche apenas para ficar nos nomes mais ... , devolve as mesmas demandas para a sociedade ... Os estudiosos do Direito precisam ser ...
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História Mundial
... Foi o triunfo de uma sociedade que acreditou que o crescimento repousava na ... ser importante: “em 1780, [ ... ] a demanda civil da metalurgia permanecia modesta, e a militar, ... ão desenvolvida na filosofia política de Hegel, em que o Estado figurava como o lugar ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... valores essenciais em que se funda uma sociedade com destaque no respeito aos direitos ... ético, nos moldes da filosofia política do Hegel, é um todo ético organizado, é uma unidade da ... No Código de Processo Civil, por exemplo, em seu artigo 126º informa que, ... -
Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
... uma concepção fortemente inspirada em Hegel e embebida da questão da moralidade (algo que, ... marcos econômicos, legais e sociais da sociedade atual, e só pode ser realizado através da ... de forças produtivas, guerra civil, necessidade de incrementação da burocracia e ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Direitos e Políticas Públicas (NUSDIPP) ... compartilhada e participação da sociedade civil nos espaços deliberativos visando efetivar os ... Crítica da filosofia do direito de Hegel ... 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2010 ... MARX, ... -
Fundamentos do direito penal: breves considerações
O objetivo do presente artigo é analisar as teorias que discutem os fundamentos do Direito Penal. Trata-se da disciplina detentora do monopólio da sanção de maior gravidade do ordenamento, qual seja, a pena. Assim, discutir a finalidade que deve ser buscada por este ramo jurídico é de suma importância para contribuir com a construção de um Direito Penal constitucional. A partir da exposição da...
... que delinquiu o mal por ele causado na sociedade, em razão da infração realizada. Após, as ... para favorecer o bem, nem a sociedade civil ou o infrator, mas deve ser utilizada ... de justiça e castigo, o filósofo Hegel tem um pensamento comum com ele: a noção de ...