Supressão ou alteração de marca em animais
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 6 o ... Qualquer alteração na sede do Bureau Internacional do Trabalho será ... 2. Com o fim de alcançar-se essa supressão total, o trabalho forçado ou obrigatório ... , epidemias, e epizootias, invasões de animais, de insetos ou de parasitas vegetais daninhos, e ... nomes genéricos, além dos nomes de marca, data de vencimento e condições de ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... a analisar as recentes propostas de alteração do setor elétricoǡ traduzidas nas CPs n͑ ͵ʹ ... É esse cenário que marca o debate acerca dos princípios que foram ... ǡ sendo a alteǦ ração e a supressão permitidas somente através de leiǡ vedada ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldadeǤ ... Ț ʹ͑ Aquele que explorar ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A mais perversa manifestação de supressão da liberdade talvez esteja associada à cultura ... sucedido parece dissipar-se com a alteração do §1º pela Lei n. 13.146/2015, pois antes se ... ou ética do prazer seria a ética dos animais, que não se pautam pela razão, mas ... Art. 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ...
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Direito Civil
... ão ocorrer pela derrogação, que é a supressão integral da lei, ou pela ab-rogação, quando a ... O mesmo ocorre com alteração de lei sucessória. O juiz deverá usar a lei do ... (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são ... Os direitos pessoais, por sua vez, têm a marca da transitoriedade ... 2.7. Princípio da ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... episódios climáticos extremos, a alteração nos regimes de chuvas, como ocorre na hipótese ... com a extinção de florestas, plantas e animais. 67 Além do mais, a troca de informações entre ... autorizada a sua modificação ou supressão por lei, além de ser proibida forma de uso que ... , a produção de plásticos atingiu a marca de R$ 396 milhões de toneladas métricas em ...
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Decisão monocrática Nº 209956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... CRIMES DE RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS E ASSOCIAÇÃO ...
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Ações Constitucionais
... corpus terminou, em 1926, com a alteração" do texto constitucional, que passou a fazer refer\xC3" ... não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... Finalmente, o “detentor” ... A redução, ao contrário da supressão de vantagem, configura relação de trato ... em original ou em cópia autêntica e marca- ... 29 Art. 319. A petição inicial ...
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Organização Sindical
... ȱoutrosǰȱaqueleȱmotivadoȱporȱ alteração sazonal na demanda por produtos e serviços ... fascista, não só por sua origem, mas pela marca ideológica que conserva. É certo que a Lei ... ; produtos rurais de couros e peles de animais silvestres ... Śķȱgrupo empregados na ... ȱ dos salários do setor público, supressão de vantagens adquiridas ao longo do tempo. (167) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Comodato - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de ... KV)– CNPJ/CPF:– Intervenção com supressão de cobertura ... vegetal nativa, em áreas de ... PREVER que, para a implementação da alteração estabelecida neste ... Termo Aditivo, o repasse ... ANIMAIS. 12 (doze) ... meses, a partir da data de ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... ) A morte natural é a que resulta da alteração orgânica ou perturbação funcional provocada ... a rigidez cadavérica é resultante da supressão de oxigênio celular ... (E) a autólise é o ... (A) A fase gasosa marca o início da putrefação ... (B) Os gases ... , umidade e acessibilidade do corpo por animais ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... animais iii ... Há, contudo, um debate que está para ... condição de subdesenvolvimento que ainda marca nosso país. O direito econômico nessa ... especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e ajudou no processo de alteração de decreto da Medalha Jubileu de Brilhante da ... caminhões zero quilômetro, sendo um da marca VW, modelo Delivery Express equipado ... com baú ... e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda ... supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... cultivo de plantas e a domesticação de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela ... da política social deve consistir na supressão de qualquer discriminação entre trabalhadores ... A legislação possibilita também a alteração de função quando as condições de saúde da ... Essa fase da história humana marca também o nascimento de uma grande e lucrativa ...
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Língua portuguesa
... ressaltem que o individualismo é uma marca da família pós-moderna; C: incorreta. Segundo ... de valor nas redes sociais decorrem da supressão da etapa de reflexão sobre eles: atualmente, ... I: incorreta. Não há alteração de sentido nem prejuízo à correção ... , porque ninguém pensaria em levar os animais voando em helicópteros. Correta, portanto, a ...
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Direito Constitucional
... (regras sobre o processo rígido de alteração" da Constituição – art. 60, § § 2º, 3º e 5\xC2" ... , a readequação, que não leve à supressão, é possível; C: incorreta. Há limites ... ordinária, diante da realidade que marca a sociedade brasileira – plural e dinâmica por ... de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes ...
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Das Provas
... , em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ... ção da jornada, em decorrência da supressão do trabalho aos sábados; e extintivo seria ... Ao justificar a alteração imposta no conteúdo do art. 818, da CLT, o ... principal (daí a incidentalidade que a marca), pelo autor ou pelo réu, tendo como sujeito ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... AZITROMICINA 500 MG (GENÉRICO) MARCA AZITROMICINA ... 500 MG FABRICANTE CIMED ... a alteração da data de abertura de sessão de licitação, ... Objeto: Aquisição de Alimento para Animais ... Natureza de Despesa: 339030-81 ... 1° Termo Aditivo de Contrato - Supressão Parcial ... Contrato n°001/21P3LAV Processo ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... para o tratamento de seres humanos ou de animais; ... (b) Plantas e animais, exceto ... para recebimento do pedido de registro de marca, de patente de invenção e modelo de utilidade, ... anos, já para as marcas não houve alteração nesse sentido e para os desenhos industriais foi ... jurídico que, sem implicar na supressão do direito do titular, corrige o exercício do ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção previstas neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, ... º Faz-se rejeição parcial quando a alteração é limitada a um grupo muscular e as ... , sob vistas da Inspeção Federal, com a marca oficial ... Art. 315. Só podem ser usados para ... 3 - supressão de um ou mais elementos e substituição por ...
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Execução
... (NR) ... Trata-se de alteração que, no nosso sentir, colocará em cheque a ... a exclusividade se refira à padronagem, marca ou tipo do produto.” ... 538 Leonardo Tibo ... A supressão da expressão “para os efeitos da relação do ... na letra “g” não abrangem os animais de estimação ... 20.2.1.7.3 ...
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Das Pessoas Jurídicas
... VI – as condições para a alteração" das disposições estatutárias e para adissoluç\xC3" ... , desde que isso não acarrete a sua supressão em relação a matérias previstas no art. 59 do ... ças, ou para controlar circulação de animais, ou para cadastrar a entrada e saída de carros, ... patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa ...
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Higiene ocupacional
... processo, o indivíduo não percebe a alteração da audição, uma vez que não atinge as ... dB, 114 dB ou outro valor, de acordo com a marca do calibrador. Se o valor apresentado no aparelho ... ção celular, diminuição ou supressão de secreções), na pele (inflamação, eritema e ... ções, excreções, sejam humanas, sejam animais ...
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Contrato de trabalho
... 96, relativa a supressão gradual das agências de colocação com fins ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão principal, ... Da forma como ocorreu a alteração legal, vulnerou-se, por igual, o princípio da ... e franqueador permitindo que aquele use a marca ou patente deste, bem como negocie seus produtos ...
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Ministério do Trabalho
... e qualitativos das ações e eventual alteração das estratégias e processos de trabalho ... óxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção ... , contendo CNPJ e nome do fabricante, marca", modelo e número de fabricação do REP ... Par\xC3" ... § 3º Não será admitida a supressão, diluição ou indenização do intervalo ...
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... A Natureza, tal como os animais nela inseridos, existe como morada terrena e para ... ções epistemológicas que denunciam a supressão dos saberes levada a cabo, ao longo dos últimos ... possível, mas necessária para a alteração do atual quadro exploratório. A alteração ... Esse movimento marca uma transformação na relação da humanidade ...