Teoria Tridimensional do Direito
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... ófica ibero-americana: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, 304 o ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo ... do direito uma unidade dialética tridimensional, em Carlos Cossio a metodologia ajustava-se ao ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... poliamor gera reflexos consideráveis no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no ... uma união poliafetiva é a aplicação da teoria tridimensional da paternidade, que prevê a ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Advogados Associados especializado em Direito das Famílias e das Sucessões. Doutora e mestre ... do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática. Niterói: Impetus, 2010 ... 6. Ser ... afirma que a condição humana é tridimensional, devendo o homem ser considerado nas dimensões ...
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Teoria Pentadimensional do Direito
... Teoria Tridimensional ... ŘĶȱValor ... řĶȱNorma ... Nesteȱsentidoǰȱpartiremosȱdestaȱtríadeȱparaȱlevantarȱaȱquartaȱeȱaȱquintaȱ ...
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Prefácio
... e motivar os filhos para o campo do Direito, seguindo o Desembargador Márcio Vidal os passos ... Discutia Miguel Reale e sua teoria tridimensional do Direito. Discutia John Rawls e ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... 204 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... O gráfico abaixo esclarece tal anotação: ... 86. MIGUEL REALE, Teoria tridimensional do direito , p. 70 ... 87. Filosofia do direito , p. 368 ... CURSO ...
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Sobre o autor
... conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... Henrique Blasi, lecionou a disciplina de Teoria Geral do Direito no Mestrado e Doutorado em ... ógico de Miguel Reale e sua Teoria Tridimensional do Direito. São as correntes que podem ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito". PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Para\xC3" ... exploradas na concepção marxista (teoria de lutas de classe), sintetizada pelo conflito de ... REALE, M. Teoria Tridimensional ... -
Bibliografia
... Curso de direito constitu- cional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... CINTRA, Antonio Carlos de Araújo et al. Teoria geral do processo. 7. ed. São Paulo: Revista dos ... ______ ... Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 1999 ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil ... Teoria tridimensional do direito de família ... Porto ...
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Legal design no Ministério Público
... Introdução: Anacronismo do direito como serviço e a aceleração ao ritmo digital ... ífico da experiência e das narrativas, a Teoria Crítica da Raça destaca a importância do ... 16. Ver REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ... ativismo judicial) 27 , mas também pela teoria sociológica e pela teoria política, ao que ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito – situação atual. 5 ed. São ... -
Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... a natureza jurídica dos costumes, imperam várias teorias, como a Teoria da Vontade Popular, que é aquela que entende que a obrigatoriedade do ... p. 45 ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito - situação atual. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , afirmou — batendo-se contra a teoria verificacionista — que: ... [ ... ] nenhum ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... , segundo a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito — cujo mais importante defensor ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... Doutora e mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas. Graduada em Direito pela UFOP. E-mail: ... Tridimensional Especíica do Direito, para a qual há uma interdependência entre os ... -
Introdução à originalidade na história das ideias jurídicas no Brasil
Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil
Desde o período colonial, o Direito brasileiro sempre foi importado, ou seja, as ... Miranda foi fortemente influenciado pela teoria da integração desenvolvida pelo autor alemão ... exemplo é a famosa teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
... , Direito Civil, Direito Penal e com outros ramos, inclusive com a Teoria Geral do Estado, que, embora possa ser considerada a parte geral do ... Miguel Reale 3 ao dar feição própria à famosa teoria tridimensional do direito: direito como fato, valor e norma, e não apenas como norma ...
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Autolimitação administrativa e segurança jurídica
O presente artigo aborda os mecanismos jurídico de autolimitação administrativa, o qual tem por fundamento a segurança das relações jurídicas. Primeiramente, foram expostas as bases dogmáticas da segurança jurídica, para, em momento posterior, tratar da autolimitação administrativa, definindo-se, pois, os seus elementos dogmáticos. Concluiu-se que isto se mostra importante para se fixar critérios
... , são mecanismos para aplicação: (a) a teoria da autovinculação administrativa ; (b) a ... * Doutorando em Direito (UFRGS); Mestrado em Direito (UNISC). Professor ... Reale apresentou a sua Teoria tridimensional do direito , de certo mondo, lançou importantes ... -
Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... 193 ... 193. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1985, p. 207 ... CHARLES ... Teoria tridimensional do direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 7ª tiragem, p. 96) ...
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Referências
... ȏȏȏȏȏȏȱ ǯȱ Teoria dos direitos fundamentais.ȱ Tradǯȱ ... direito ... tridimensional do direito de Miguel Reale. Critical appreciation ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... 170 Procurador Federal, mestrando em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de ... REALE. Miguel. Teoria tridimensional ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... 2006. p. 71 ... (53) Sobre a concepção tridimensional do Direito exposta por Reale, cf. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002; e Id., Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... (54) ...
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A história, a filosofia e o direito
... de la ley y del Derecho, un conflicto permanente entre la “teoria" de los valores”, que debería modelar la regulación de la sociedad, y \xE2\x80" ... para outros povos, de forma que uma verdadeira teoria tridimensional, no estilo realiano, faz-se presente na produção da norma constitucional ...
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Introdução
... que o Fato influi e deve influir no Direito, aliás, como já desde antanho têm apontado as ... 3 Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: ...