troca de familia inscrição
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Dos contratos em espécie
... família voluntário, aquele previsto nos arts. 1.711 e ... da entrega do documento e não quando da troca do documento pelo bem ... Achando-se a ... 10 de dezembro de 1937, admite-se a inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no ...
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O empregado
... não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas ... , valor de uso, jamais valor de troca: “trata-se de uma atividade de mero consumo, ... dias corridos); anotação de CTPS; inscrição" do empregado como segurado obrigatório na Previd\xC3" ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ção são exercidos pela própria família ... Entende Werner Bornholdt (2005, p. 34) ... jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ... ; ii) ausência de convenções para troca de informações ou assistência administrativa ...
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Dos direitos reais
... , as relações econômicas do direito de família; as ações oriundas desses direitos, etc ... transferiam a propriedade imóvel e a inscrição era o nome dos atos jurídicos que não ... -se anormalidade, como por exemplo: a troca de uma janela ou de uma porta de um imóvel, etc ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , não só buscam esses grupos, como também os integram para troca" e compartilhamento de experiências. 43. Apenas à título exemp li\xEE" ... escolar como responsável ou representante do aluno; inscrição do pretenso lho em plano de saúde ou em órgão de previdência; ...
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Direito Civil
... , o nome, a capacidade, os direitos de família. Por isso, é errado dizer que as formas dos atos ... , como todos os brasileiros natos, à inscrição do nascimento no Registro Civil das Pessoas ... sub-rogação subjetiva, uma vez que há troca de devedor. Extingue-se a obrigação com ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ária ou ilegal em sua privacidade, família, lar, correspondência ou outros tipos de ... , cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer ... da instalação de elevadores novos ou da troca dos já existentes, qualquer que seja o número ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... termos: “O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do ... valores éticos e sociais da pessoa e da família 49 ... Como já asseveramos anteriormente, ... o teor destas, ou seja, o diálogo, a troca de informações. Os demais aspectos, como os ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17 ... TÍTULO II ... DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS Arts. 18 e 19 ... Seção II - Dos Encargos de Família ... de perdão ou cancelamento de dívida, em troca de serviços prestados (Decreto-lei nº 5.844/43, ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... “Art. 50 ... § 3º A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Dos crimes contra a administração pública
... não era funcionário público e em troca de promessa de regularizar ligação de água ... ção telefônica emanada de vara de família porque a medida seria vedada na esfera ... Admite tentativa ... Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma senhora precisem ser submetidos a essa ... trabalhador pretende trabalhar (fazer inscrição para participar da escalação ou "parede") ... Feita uma matéria para a TVE sobre a troca da direção da Secretaria de Transparência do ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... para o atendimento aos imperativos da família (p. ex.: licença da gestante, da mãe adotiva, ... de relacionamento social, higiene pessoal e troca de roupa ou uniforme quando não houver ... á ser levada a protesto ou gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... 9.615/98) mediante o qual o atleta, em troca do uso de sua imagem pelo clube de futebol que o ... ção do clube, obedecer aos prazos de inscrição dos atletas para a disputa de jogos e ... Atletas profissionais 3771 Família (131) ... Como se observa pela busca na ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; b) aos ... ógrafos os que exibirem prova de sua inscrição no Registro de Profissão Jornalística, a cargo ...
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Da propriedade imobiliária
... Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de ... inscrição da propriedade do imóvel, ou seja, é uma ... ônus, tais como a penhora e o bem de família ... c) Averbação: é alteração ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do trabalhador, o culto religioso, a família "ou, em definitivo, qualquer outro aspecto ... de duas semanas consecutivas, salvo inscrição voluntária (art. 36.1 e 3); ... d) os ... posta à disposição do empregador em troca de um salário, cuja execução se dá, de forma ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... g) Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Fundamentos práticos das ações
... São os que se originam do Direito de Família; ... b) da vontade: diz-se dos alimentos ... ós haver protelado diversas vezes, realizou troca da forração somente na sala e corredor, porém, ... inscrição da penhora e condenado o demandado ao pagamento ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... VÁRIOS MESES SEM DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, TROCA DA MERCADORIA OU CONSERTO – DANO MORAL – ... dano moral quando preexiste legítima inscrição, no cadastro restritivo de crédito, em nome do ... , uma vez que a qualidade de vida em família resta comprometida em razão do evento danoso – ...
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Das penas
... b) à assistência à família; ... c) a pequenas despesas pessoais; ... d) ao ... Procuradoria da Fazenda Pública para inscrição da dívida e consequente execução fiscal ... , bem como deixado de informar ao Juízo sua troca de endereço, o que por si só impossibilitou, ...
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Contratos em Espécie
... de compra e venda, e sim de um contrato de troca ou permuta ... Por oportuno, convém acentuar, ... depois da transcrição, ou da inscrição, no registro de imóveis, dos referidos títulos ... na Lei da impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/90), requerer a exclusão da penhora, ...
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Legislação
... XXXIX — rótulo — inscrição, legenda, imagem, matéria descritiva ou gráfica ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... êmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e ...
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Legislação
... XXXIX — rótulo — inscrição, legenda, imagem, matéria descritiva ou gráfica ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... êmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e ...