União Europeia Ocidental
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Conformação teórica da coligação contratual
... contratos coligados, também chamados de união de contratos. Também se pode chamar o fenômeno ... na trajetória histórica do direito ocidental, foi elaborada uma teoria geral amplamente aceita ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente ... e do ‘caráter’ nacional, de cariz ocidental” (FLORES, 2007, p. 426) ... Revistas de ... 138 – Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das ... -
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... án, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada e europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não ... praticamente toda a história do mundo ocidental, se vê acentuada como resultado do fenômeno da ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... origem destas duas famílias do direito ocidental, além do enriquecimento cultural que qualquer ... nebuloso período que viveu a sociedade europeia" após a queda do Império Romano do Ocidente no s\xC3" ... ês deu-se pelo ingresso do Reino Unido na União Européia, cuja estrutura jurídica pauta-se ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... 6º, item 2, da Convenção Européia dos Direitos 14 Supremo Tribunal Federal ... ípio acabou tomando no Direito ocidental, em particular no modelo ...
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A disposição dos resíduos
... , nos moldes do sistema econômico ocidental ... 31 IGLESIAS, Enrique (no original – ... os 26 cantões, formando a Assembléia da União Federal. A Assembléia elege sete membros do ... Uma vez que a Agência Europeia Ambiental foi notificada, a cooperação entre as ...
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Sujeitos internacionais
... essa preocupação, porque justifica a união dos Estados (nações) para "preservar as ... , à guisa de mero exemplo, o Saara Ocidental, considerado uma nação no exílio 52 e o ... o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... tais direitos como consequência da adoção do modelo socialista histórico (leste europeu) ou do modelo da social democracia (Europa Ocidental), no decorrer do século XX 44 ... Por conseguinte, e mais do que em qualquer outro processo de integração regional, não se poderia construir um ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... da bolsa de Nova York, o capitalismo ocidental, em resposta, estrutura-se em torno do New deal e ... nos tratados internacionais firmados pela União, observado o princípio da reciprocidade.” ... nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... mais essenciais à civilização ocidental: a liberdade. 267 ... Diante disso, é ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, iniciado no ... º, CF/88 (“Federação”, “Poderes da União”); art. 7º, III, XIII e XVII, CF/88 ... à matriz romano-germânica democrática europeia (nas vertentes autoritárias, a presença da lei ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... dos excluídos da modernidade ocidental, os quais sequer gozam da possibilidade de ocupar ... ção retórica, para que a solidez da união das vontades tenha consistência para resistir ... de um diagnóstico crítico da topologia europeia do Ser e da sua geopolítica do conhecimento, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... da exceptio reside na velha técnica ocidental de pensar o Direito a partir de posições ... : do direito romano à constituição europeia. Coimbra: Almedina, 2005, p. 168. 145. Antonio ... ça, estabilidade, progresso econômico e união cristã, que se ansiava por restabelecer. Daí o ...
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Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... Na União ... Europeia, por exemplo, estima-se que os ... ocidental ... desenvolvido nos últimos anos (FIUZA, ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... reletir sobre a antítese do pensamento ocidental no que diz respeito à conceptualização do ser ... construído pela tradição ilosóica europeia". A diferenciação conceitual entre “ser” e \xE2\x80" ... Diário Oicial da União. Rio de Janeiro, 22 out. 1945. BRUIT, Héctor ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Nas estatísticas oficiais da Comunidade Europeia, os casais resultantes do casamento e da união ... temos hoje como predominante no mundo ocidental 8 ... 7. “Por outro lado, também em uma ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... ça para ter Botica, e usar do Officio” (UNIÃO IBÉRICA, 1595). Observe-se que não havia uma ... aqui após a colonização imperialista europeia, seu uso encontrava-se arraigado como costume ... que pretendia debilitar a sociedade ocidental, o jovem que fumava maconha era um subversivo, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, assinada em Nice em dezembro de 2000 e ... o pensamento político-filosófico ocidental, dos estóicos aos cristãos primitivos, ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... 'Westsplaining': Entenda o que é e por que a arrogância ocidental" já revolta a Europa Oriental ... Não está claro se o volume viria diretamente de produção extra americana ou se seria redirecionado de outros pa\xC3" ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... de integrar o Extremo Oriente à Europa Ocidental, principalmente a partir da Rússia, pela sua via ... , baseada na cooperação entre a China e a União ... Cadernos do CEAS , Salvador/Recife, v. 47, ... europeia e universalismo abstrato epistêmico que ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... A concepção ocidental moderna de Estado ainda hoje predomina na maioria ... de um processo secular na história europeia ... Maquiavel foi um dos que contribuiu ... direitos indígenas; nos artigos 20 e 22 a União passa a titularizar o direito às terras dos ... -
A riqueza do direito comparado
... Hoje, a globalização, a existência da União Europeia e logo, do direito comunitário, a ... ções diversas da civilização ocidental ... Comecemos com o “direito ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... formulada pela «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário ... íticas e econômicas do antigo bloco ocidental, o que nem sempre se dá sem conflitos, ... Em decorrência da adesão à União Europeia, muitas vezes, a recepção dessas ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... União Europeia: ... cidadania europeia [ ... ]” ... penal do meio ambiente na Europa Ocidental” 326 ... Na próxima seção, o direito ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... união estável de pessoas do mesmo sexo e as decisões ... as mais conhecidas no direito privado ocidental, para analisar criticamente a questão sugerida ... Panorama histórico da cultura jurídica europeia ... Lisboa: ... Publicações Europa-América, ...