Unificação da Alemanha
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'Expectativa de vida do euro é de, no máximo cinco anos'
... ão monetária, mas que ocorreria após um processo longo de unificação política. Os franceses, que receavam o excesso de poderio econômico da ... A Alemanha, que já era mais forte, ganhou mais competitividade após um período de ...
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Direitos Humanos
... ítica perdida, dando-se início aos processos históricos de unificação das nações pelos monarcas absolutos. “Foi justamente contra os abusos ... No ano de 1883 o Chanceler Bismarck implantou na Alemanha o primeiro sistema de seguros sociais, instituindo o seguro de enfermidade ...
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Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... Fabiano Menke ... Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... a denominação de Direito Empresarial, no que se chamou de unificação das obrigações. Mas além do Direito Obrigacional que também passou a ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Ora, o concerto democrático pressupõe certa unificação das vontades individuais, e aí a aporética da fundamentação ganha novo ... ética material repercute tanto na ciência jurídica encetada na Alemanha após a derrocada do III Reich, quanto nas configurações culturalistas ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... recusaram por várias vezes, nomeadamente na França e na Alemanha, participar em governos da burguesia ... Entretanto, os tempos ... registado, nem mesmo durante o período que se seguiu à unificação” ... O Relatório em causa sublinha a seguir que “os países da ...
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Conclusão
... A Alemanha republicana de Weimar é objeto de teses e trabalhos acadêmicos da ... proletariado alemão a partir de 1865, o tardio processo de unificação consolidado em 1870, o Estado dinástico prussiano e sua excepcional ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de exames de Estado e estágio, é o adotado na Áustria e Alemanha, onde, aliás, o concurso para a magistratura é visto como ... Portugal segue um modelo semelhante, mas com unificação" dos concurso da magistratura com o Ministério Público. 403 Na Itália, \xE2" ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Posteriormente, ocorre a unificação dos diferentes tipos de propriedade, no período Justianeu. 51 ... romano, tais como a Escócia, a Irlanda, a Escandinávia e a Alemanha, registros ainda existentes indicam que formas feudais também se ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... com a obra de Pasquale Stanislao Mancini, já no contexto da unificação italiana em 1871 (o Risorgimento ) ... Sob a égide desse ... Na Alemanha aconteceu uma situação sui generis. A doutrina esmagadora alemã do ...
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A argumentação jurídica
... estava dirigida ao caráter pessoal e não à capacidade con- 54 ALEMANHA. Corte Constitucional Federal. BVerfGE 1, 14 (32); também: 7, 198 ... feita pelo legislador, como uma espécie de instrumento de unificação da pluralidade dos valores que não obtiveram uma estável composição ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 13 ... 1.2 A (re)unificação do sistema ... No cenário atual, convivem vários microssistemas ... media-ta dos direitos fundamentais, como nos casos da Alemanha e Espanha ... No Brasil, em sentido oposto, a tese da aplicabilidade ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... - Autori-dade Reguladora das Telecomunicações e dos Correios da Alemanha ... Matthias Lamping, cit ., pp 1 e 2 ... §12. Esta ... Uma "teoria da unificação" que liga prevenção e justiça da forma descrita não é, portanto, uma ...
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A Lei Fundamental Alemã e a Celebração de Tratados
1. Relações exteriores - 2. Direito internacional e direito federal - 3. Representação da Federação em questões de direito internacional - 4. Transferência de direitos de soberania a organizações internacionais - 5. União Européia
... 32 2 , dispõe sobre as relações exteriores alemãs. A Alemanha não é, da mesma maneira que o Brasil, um estado unitário. Levando em ... á comprometida de maneira pacífica e democrática com a unificação da Europa 34 ... Este compromisso com a União Européia está bem ... -
O instituto da prescrição
... p. 24 ... antes eram julgados pelos pretores. (20) A unificação de procedimentos produziu a unificação de prazos ( perdita dell’azione ... os termos e fixar o conceito de ação, os processualistas da Alemanha sedimentaram como conceitos distintos direito, ação e pretensão, ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... questões subjetivas existenciais, como forma de afirmar a unificação do sistema jurídico e, consequentemente, a superação da dicotomia entre ... citada declaração, a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (LF) dispõe no art. 2º. “Todos têm o direito ao livre desenvolvimento ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... nosso sistema, nesse domínio, está muito mais afinado com o da Alemanha, onde a liberdade de expressão não assume uma prévia posição ... que seu resultado deve ser a ‘superação’ daquela ‘unificação do sentimento’” (HONNETH, Axel. A luta pelo reconhecimento: a ...
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Respeitemos a Polícia
... Respeitemos a Polícia ... Igualmente na Alemanha nazista: ... Investido de poderes ditatoriais, (Adolph) Hitler extinguiu ... de polícia divulgaram dura nota de repúdio à almejada unificação de carreiras ... Deveras, em lugar de ambicionar acumulação de ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... destinados ao cumprimento da missão central da revisão: a unificação do direito pela clarificação das questões de direitos fundamentais e ... 788). Também na Alemanha há vozes nesse sentido. Jan Schapp, a respeito, escreve que ‘engana a ... -
A dimensão política da magistratura
... Campinas: Millenium, 2008, p. 5. 116 BRUNKHORST, Hauke. “Unificação desigual: poder transnacional e crise de legitimação na Europa ... Alemanha e Inglaterra no mesmo período histórico. Surgiu das 150 ENTERRÍA ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 21) Convenção do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit) sobre Bens Culturais Furtados ou ... (Itália); a catedral de Aachen (Alemanha); as minas de sal de Wieliczka (Polônia); o conjunto histórico urbano e ...
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'Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico'
Entrevista: Pedro Romano Martinez, diretor da Universidade de Lisboa
... unificação entre esses dois ramos pode até ser criticada, mas uma vez feita, “não ... Quanto ao Cumprimento defeituoso, pese embora a alteração na Alemanha, onde houve uma modificação de alguns aspectos que analisei, em ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ideal de um terreno, com ou sem edificações, resultante da unificação de 2(dois) ou mais terrenos; ... b) a alienação conjunta da ... de Futebol, realizados no México e na República Federal da Alemanha, em 1970 e 1974, bem como das demais despesas necessárias à realização ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... Serviram-lhe de paradigma os Códigos da Áustria, da Alemanha e de Portugal; nesses diplomas, bem como nos trabalhos preparatórios de ... prático são evidentes as vantagens que resultam dessa unificação, pois o projeto suprime a ação executiva e o executivo fiscal como ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... técnica, interposição de recurso); fixação da pena (unificação das penas, quantidade de pena aplicada, aplicação de atenuante ... MACONHA ... 1 Alemanha 6 a 30g de maconha* ... EUA Diversos estados descriminalizaram a posse ... -
O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em ... como ferramenta de reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são examinadas algumas ...