usos e costumes do brasil colonial
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... ência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... positivação por documentos do tempo colonial, são extremamente importantes, mas não ... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... dimensão simbólica da identidade, conforme usos, costumes e tradições dos grupos (art. 231, § ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... e violação do direito guarani pré-colonial nas Missões Jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2018, ... ção acarretaria na extirpação dos costumes e práticas indígenas. Houve, dessa forma, a ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... modelo embrionário remonta o período colonial. Tal política pública exigiria o indispensável ... ígenas, os seus valores, suas tradições, usos e costumes quando do processo de integração.” ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... estariam vivendo uma independência colonial, independência sem descolonização. Desse modo, ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ... Assim, trata-se de focar os usos desses repertórios culturais em propostas ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... iniciada com a estruturacao do Estado colonial. A restricao participativa nos processos de ... povos indigenas sua organizacao social, costumes, linguas, crencas e tradicoes ... Esses ... validacao constitucional das praticas e dos usos, costumes e cosmovisoes indigenas, o que afirma a ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... pensar como, ao longo da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico ... considerada ofensiva da moral e dos bons costumes ... Art. 295. Não tomar qualquer pessoa uma ... dos quilombolas, o direito a preservar seus usos, costumes, tradições, assim como às ...
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Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... érios efeitos dos séculos de relação colonial, por meio do reconhecimento da multiculturalidade ... usos da sentença, analisamos os potenciais diálogos ... violação às suas leis, tradições e costumes” ... O artigo 26 da Declaração protege os ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... econômicas, além das tradições e dos costumes, elementos que constituem um quadro mais amplo ... para tratar do atraso ou modernidade do Brasil e para definir a posição do autor sobre as ... , quando seus Capítulos de história colonial ainda engatinhavam (RODRIGUES, 2000, p. 3) ... branco e preto, porém, em determinados usos de linguagem, a sua carga semântica poderia se ... -
Guarda parental no código civil
... depositado así lo exija, o lo impongan los usos sociales. Se estructura sobre estas bases la ... de depósito ou por imposição dos costumes sociais. A obrigação de guarda se estrutura ... obstante isso, se a elite brasileira colonial que sobrevive até meados do século XIX tem sua ... pelo Decreto Tametsi – mantido no Brasil até 1977 ou o sistema seguido pelo Código Civil ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... La Salle (LA SALLE), Canoas, RS, Brasil. Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais ... se combina con el modelo de dominación colonial mediante el cual se clasiicó racialmente a las ... ígena originario y campesino basado en sus usos y costumbres con poder de decisión; 4 Normas ... servem de referência como práticas e costumes. Respeitar tais garantias denota conquista ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... , denominado de “Crimes contra os Costumes”, com vigência até o ano de 2009, ... 14 ... global e do desenvolvimento de um poder colonial e marítimo. As maiores mudanças e complexidades ... sexuais, como fica claro pela diversidade de usos de bens eróticos. De outro lado, há o risco de ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... ário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Teoria Geral. E-mail: juliamoraes094@ ... em conformidade a sua identidade étnica, usos, costumes e tradições 3 ... Paradigma consoante ... 5.941), que sinalizou a marcha colonial para o oeste. Os colonos tinham o compromisso de ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... ão ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou a dominação ... baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... e as transmutacoes da diferenca colonial (5). Por estes motivos a proposta e entendida ... del estado no hay "derecho", y reducen a "usos y costumbres" las practicas juridicas vivas de ... e inumanas, alheias a vida civil e aos costumes pacificos. E sera sempre justo e conforme ao ... Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina, Brasil. E-mail: andriwloch@gmail.com. ORCID: ...
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Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... a arbitragem se destaca como método de solução de conflitos no Brasil e afora, especialmente em função das vantagens que propicia aos agentes ... funções similares aos judiciais na administração colonial e à própria “intenção deliberada do Estado em abraçar parcelas ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... nos primórdios da Austrália colonial", possibilitou a produção de títulos “limpos\xE2\x80" ... livres dos embaraços dos padrões e dos costumes" locais historicamente derivados. Estes títulos s\xC3" ... usos locais da terra não desejados aceleram a ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: brunabataglia@gmail.com ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... de Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: aleportella@ ... partícipes dos valores morais, tradições, usos e costumes da sociedade dos ditos civilizados, ... a conceitos construídos no período colonial, vendo-os como seres primitivos e inferiores ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... e cristao) e a ambivalencia do discurso colonial (Santos, 2003 e 2004, Hall, 2011, Bhabha, 1999, ... com roupagem liberal a uma sociedade de costumes escravocratas ... Diante disto faz-se ... 5. Usos contra-hegemonicos do direito em contexto ...
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Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context
O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de...
... de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. E-mail: rosamzaia@gmail.com. ORCID: ... , percebe-se que a moral e os bons costumes assumem uma condição de atemporalidade no ... 67 ... 6 SCOTT, Joan. Os usos e abusos do gênero. Projeto História, n. 45 ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... do Direito Indiano no período colonial. 3. Características do Direito Indiano. 4. A ... terras, por serem tão diferentes os costumes", tão desiguais as ocupações, e porque há nos \xC3" ... para seu bom governo e política, e seus usos e costumes observados e cumpridos depois de serem ... , estando hoje essa enorme região, mais o Brasil (e outros estados, como Haiti) em claro processo ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... classe dirigente, ainda que ocorram pontuais usos progressistas do aparato do Estado em benefício ... A história colonial e atual condição de dependência da América ... , deixam ‘buracos’ nas suas leis e costumes, ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ...
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Uma imaginacao anticolonial: a epistemologia do abolicionismo penal em torno dos sentidos da violencia/An anti-colonial imagination: the epistemology of penal abolitionism around the meanings of violence.
... os debates do abolicionismo penal no Brasil, tanto quanto a urgente necessidade de estremecer ... que busca enfrentar as praticas e os costumes que partem de uma sociabilidade fundada na ... de fazer distincoes sistematicas entre os usos da violencia. Sendo assim, esse sistema ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... de terras, da escravidão e da questão colonial (LINEBAUGH e REDIKER, 2008) ... Direito, ... das populações colonizadas, com seus costumes, instâncias simbólicas e expressividades ... da escravidão e a memória dos juristas: os usos da história brasileira na (des)construção dos ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... O sistema colonial impos aos povos originarios uma condicao de exploracao economica, ... , o direito de grupos tradicionais e sempre entendido como usos e costumes em oposicao ao direito estatal, que supostamente nao teria nenhuma relacao ...