Utilização das línguas
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... -partes do Tratado de Assunção têm origem uniforme, suas línguas são inteligíveis entre si e são em sua absoluta maioria cristãos. Tais ... ção da Democracia, muitas normas/documentos exageram na utilização da terminologia “Povo”, mas para o sistema do Mercosul, citada ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... NATUREZA CONSTITUCIONAL ... A utilização da expressão rendimento bruto na lei nada mais é do que a adoção de ... Os investimentos com outros tipos de ensino, como cursos de línguas estrangeiras, informática, extensão e aperfeiçoamento, preparatórios ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... Parecer CEED/RS nº 383/2002 ... REFATTI, Denize. A utilização de metodologias de ensino/aprendizagem e a concepção de ... infância ...
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A metodologia aplicada
... -GOV, isto é, para efeitos gerais deste survey, e -GOV é a utilização da Internet e da Web no oferecimento de serviços e informações ... O portal deve ter capacidade de áudio, vídeo, multiplicidade de línguas entre outros ... Transactional services ou Serviços transacionais: o ...
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Legislação para consulta
... ções de mútua de - pendência e colaboração, sem a utilização de em- pregados permanentes. (Redação dada pela Lei nº 11.718, de ... , processos ou sistemas, bem como a prociência em línguas estrangeiras; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) (Produção de ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... como materiais, como documentos históricos, música, literatura, línguas, dança, pratos típicos etc ... O meio ambiente do trabalho , objeto ... deve permanecer inerte, ou seja, não deve ser postergada a utilização de medidas eficazes e economicamente viáveis ... (14) ANTUNES, Paulo ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... línguas estrangeiras podem ser ofertadas, preferencialmente a Língua Espanhola ... -se-á a partir da acessibilidade curricular, promovida com utilização de ... metodologias e técnicas específicas, oferta de tecnologias ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , a previsão constitucional do habeas corpus e sua ampla utilização em nosso direito como meio de acesso aos tribunais superiores para pronta ... , como o aprendizado de desenho e pintura, de música, de línguas etc. Compete ao juiz verificar a natureza e a qualidade dos cursos e ...
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Acórdão Nº 0020200-49.2020.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Caracterizada a ingerência administrativa do ente público em pessoa jurídica de direito privado, é forçoso reconhecer a atração da responsabilidade solidária do Estado em relação às verbas trabalhistas devidas. Recurso ordinário da demandada não provido no ponto. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CÍRCULO DE PAIS E MESTRES. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL .A concessão do...
... BORELLA , CLECS-CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS CRISTOVAO DE MENDOZA LTDA ... 55/59) ... Não há controvérsia também sobre a efetiva utilização de espaço público - instalações do colégio estadual - durante extenso ... -
Introdução
... A utilização da palavra tem uma origem histórica na confusão de Colombo, que ... como quiserem e de terem sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições respeitados. Após a Constituição de 1988, não ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... Por um lado, a notícia é marcada pela utilização de abordagem mais técnica, com fortes traços de objetividade e ... a disseminação das clickbait headlines em outras línguas e países. Conforme notícia do site G1, tais recursos passaram a ser ...
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Direito Ambiental
... ão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização" que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção\xE2\x80" ... -membros a tarefa de zelar pela organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, e de proteger e fazer respeitar os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a ... são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Equiparação salarial por identidade
... ções feitas no TRT, quanto às nuances que envolvem cada uma das línguas estrangeiras, entendeu o ministro Pedro Paulo Manus, ... que ambos os ... ções de trabalho oferecidas pelo empregador, ou seja, pela utilização de equipamentos obsoletos, matéria prima de qualidade inferior etc., não ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... ções e as suas práticas religiosas; a manter e utilizar as suas línguas; à protecção dos seus saberes tradicionais e da sua herança cultural e ... Reconhecemos também a necessidade de promover a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação, incluindo a ...
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Dignidade da pessoa humana
... ções e as suas práticas religiosas; a manter e utilizar as suas línguas; à protecção dos seus saberes tradicionais e da sua herança cultural e ... Reconhecemos também a necessidade de promover a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação, incluindo a ...
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O empregado
... utilização do contrato de sociedade (por cotas de responsabilidade limitada ou outra ... sua “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” (art. 231, caput , Constituição de 1988), ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... ções e as suas práticas religiosas; a manter e utilizar as suas línguas; à protecção dos seus saberes tradicionais e da sua herança cultural e ... Reconhecemos também a necessidade de promover a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação, incluindo a ...
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Produção antecipada de provas
... Estamos convencidos de que a adequada utilização dessa medida será capaz de prestar bons serviços ao processo do ... impor, na realização desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo-se que vernáculo significa aquilo que é da ...
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Reflexões sobre o Direito Alimentar em 2020
Reflexões sobre o Direito Alimentar em 2020
... A distinção comum em línguas anglófonas não se verifica em línguas latinas. Com efeito, a Lei de ... física, econômica e social para adquirir alimentos); utilização" (adequação sanitária, nutricional e social do alimento e do local onde \xC3" ... -
Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... o objetivo de facilitar atos terroristas, e condenando sua utilização para incitar, recrutar, financiar ou planejar atos terroristas, ... de consignação de dados aprovado pelo Comitê em todas as línguas oficiais e solicita ao Secretário-Geral que forneça recursos adicionais ...
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Petição Inicial
... casos fica o ente federado obrigado a prestar contas da utilização das verbas recebidas, sendo reservada ao Tribunal de Contas da União a ... São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Alistamento eleitoral
... “assegurando-se a cidadãos e cidadãs indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” (art. 13, §§ 2º e ... órgãos e agentes públicos ou outras entidades, vinculada a utilização das informações obtidas às respectivas atividades funcionais, ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... Dessa forma, a abordagem associativa nada mais é que a utilização de um conjunto de medidas de associação estatística que visam ... linguísticos excepcionais, não integráveis na gramática das línguas. Entretanto, tem ocorrido um crescente interesse, sobretudo na área de ... -
Autonomia do paciente em fim de vida
... ásia passiva é utilizado como sinônimo de ortotanásia nas línguas" anglo-saxãs, 27 uma vez que nesses idiomas inexiste o neologismo ortotan\xC3" ... os tratamentos que tenham duplo efeito, como por exemplo, a utilização de morfina; o terceiro, é o da prevenção, em que se deve prever ...