Utilização das línguas
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... visando à dissertação de mestrado cujo tema é “A Utilização" de Recursos Tecnológicos na Construção dos Saberes e o Direito à Educa\xC3"... e “gostos largamente se difundem por sobre continentes, raças, línguas, religiões, como se as particularidades tecidas ao longo de séculos ... -
Anexo II
... Estas competências definem a capacidade de comunicar em várias línguas de maneira adequada e eficaz. Compartilham globalmente as principais ... As competências digitais envolvem a adesão e a utilização confiante, crítica e responsável de tecnologias digitais na ...
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O Brasil e sua federação
... de permissão, são autorizadas a comer-cialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e ... São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... do seu ordenamento jurídico: i) A aquisição, posse ou utilização de bens, sabendo aquele que os adquire, possui ou utiliza, no momento da ... das Nações Unidas será notificado a respeito da língua ou línguas aceitas por cada Estado Parte no momento em que o Estado Parte em questão ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... a existência de 256 etnias indígenas, falantes de 150 línguas específicas. 2 . Marcados pela heterogeneidade linguística e cultural, ..., é garantido e assegurado às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. 7 A ... -
Introdução
...A utilização da palavra tem uma origem histórica na confusão de Colombo, que ... como quiserem e de terem sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições respeitados. Após a Constituição de 1988, não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20072-35.2020.5.04.0401)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - IRREGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA - INAPLICABILIDADE DA OJ DA SBDI-1/TST nº 185 - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST nº 126 (apo
... prestados pelo Centro de Línguas como extensão de sua atuação obrigatória na prestação de . ... utilização de interposta pessoa, no caso, a FUGAST. Há solidariedade entre os ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... [..] possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos ... crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ...
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Direitos da Criança
... dos princípios e disposições da convenção, mediante a utilização de meios apropriados e eficazes. . Artigo 43 . 1. A fim de examinar os ... II – conter versões idênticas aos dizeres nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola; . III – informar os números ...
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Decisao Nº 0141292-57.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-05-2023
... . Recorrido(s): . BETINAS CURSOS DE LINGUAS LTDA ME . . . . . . . . Normal . 0 . . . 21 . . . false . ...utilização do bem. 4. Por outro lado, a acionada não só pública o produto, mas ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... RESUMO: Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia ... interativo, gratuito e de fácil acesso, que funciona em todas as línguas oficiais do bloco europeu. Além disso, essa plataforma de ODR intermedia ... -
Direito Ambiental
...O princípio impõe ao poder público a utilização de diversos instrumentos para proteger o meio ambiente, que serão vistos ... são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ção dos valores gastos com a perícia particular ou com a utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, ... técnico relacionado à comunicação e tradução de textos e línguas. . O tradutor normalmente cuida da tradução de documentos escritos, ...
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Proposições propedêuticas
... tal afirmação, VILÉM FLUSSER compara a vivência de várias línguas a uma coleção de óculos que dispõe o intelecto para observar os dados ... palavras) e estabelecerem como será realizada cada jogada (utilização das palavras para formação de enunciados e destes para formação do ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... a consciência da incompletude mútua das culturas para utilização como ferramenta de diálogo da ideia de que as incompletudes culturais ... distribuídos por todo território nacional, falantes de 277 línguas 20 . A diversidade cultural indígena requer uma diversidade de ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... em métodos de trabalho das empresas agrícolas, incluindo a utilização de substâncias perigosas, relativamente aos quais possam ter um motivo .... LÍNGUAS AUTÊNTICAS Artigo XVI . As versões em inglês e francês do texto desta ...
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O gerenciamento de projetos
...línguas,. que. são. práticas. e. objetivas,. o. português. possui. uma. ...utilização. de. uma. matriz. de. rastreabilidade. ajuda. a. garantir. que. cada. ...
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Do procedimento comum
... impor, na realização desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que vernáculo significa aquilo que é da ..., o que a Constituição está a proibir, a nosso ver, é a utilização desse salário com vistas, p. ex., à fixação do valor de alugueis, de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
..., para manutenção da paz e da segurança internacionais, utilização e comando das forças colocadas à sua disposição, regulamentação de .... CAPÍTULO III PROCESSO . Artigo 39. 1. As. línguas oficiais da Côrte serão o francês e o inglês. Se as partes ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...jos curriculares que permitam estudos em línguas vernáculas,. estrangeiras, clássicas e indígenas, Língua Brasileira de ...pelos estudantes;. - na utilização de metodologias ativas, apoiadas sempre que. possível por recursos ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
...– acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos ... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de ...
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Da Petição Inicial
... impor, na realização desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que vernáculo significa aquilo que é da ..., o que a Constituição está a proibir, a nosso ver, é a utilização desse salário com vistas, p. ex., à fixação do valor de alugueis, de ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
...ções consideradas sinônimas, na língua portuguesa ou em outras línguas, como “jurisprudence”, “legal philosophy”, “legal theory”, ... de mistificação do direito consiste na frequente utilização de expressões fictícias – isto é, de expressões que denominam . ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...270) anota que “Outro fator que colaborou para a utilização do código dos visigodos em território leonês foi a difusão do mito . ... Ibéria, os judeus falavam o castelhano, o português e diversas línguas árabes, pelo que ocuparam uma posição destacada nas sociedades cristã ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... pela Fachtermilogie der jurisdische Hochsprache , que é uma das línguas alemãs, particulares e dificílimas, bem diferente do Umgangssprache . ...utilização em virtude de obras públicas nas praças de Florença (o Direito Inglês ...