Utilização das línguas
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... pela Fachtermilogie der jurisdische Hochsprache , que é uma das línguas alemãs, particulares e dificílimas, bem diferente do Umgangssprache ... Romey e, no momento posterior, a utilização em virtude de obras públicas nas praças de Florença (o Direito Inglês ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... A interculturalidade tampouco dispensa a utilização dos métodos usualmente adotados para a resolução de colisões de ... línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... , existem hoje em torno de 305 etnias indígenas, falantes de 274 línguas indígenas. Relata que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia ... aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem. Mais ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Em 1828, proclama o general prussiano von Horn: "A utilização das crianças esgota prematuramente o material humano e não está longe o ... ão de Weimar é praticamente infinita a bibliografia, em todas as línguas, bastando lembrar a obra de GARCIA, Aprígio C. de Amorim. A ...
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DECRETO Nº 1141, DE 19 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre as Ações de Proteção Ambiental, Saude e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indigenas.
... da organização social e política, dos costumes, das línguas, das crenças e das tradições das comunidades indígenas ... Art. 4° ... I - utilização racional dos recursos naturais das terras indígenas; ... II - incentivo ...
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... o ano de 2007, o catálogo de graduação do curso contemplava as línguas portuguesa, inglesa e francesa. A partir de 2008, devido às exigências ... , para setores públicos e privados, arquivística prática e utilização de espaços virtuais; técnicas, tecnologias e teoria geral do ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... aos vocábulos, também de origem latina, que ocorrem nas línguas românicas (francês: élusion ; italiano: elusione ; espanhol: ... com o conteúdo, produção de resultados próprios) e sua utilização antes da verificação do fato gerador”. 355 Alberto Xavier não adota a ...
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Legislação
... crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... , disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular; ... que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas" de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo\xE2\x80" ...
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Legislação
... crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever ...
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Direito Ambiental
... do Estado do Rio de Janeiro autoriza a criação de taxas na utilização de recursos naturais, para financiar a fiscalização, recuperação e ... -membros a tarefa de zelar pela organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, e de proteger e fazer respeitar os ...
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Direito Constitucional
... Hoje não há mais possibilidade de utilização desse instituto. Vejam que, no poder de revisão, não se exigiu o ... ão asseguradas às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem ... (D) Processar e ...
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Preliminares
... Direito Social, um campo jurídico mutante por índole, a sua utilização deve ser cercada dos maiores cuidados, pois, colhidos praticamente em seu ... línguas; não são poucos os obstáculos idiomáticos enfrentados pela ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... incluídas outras línguas estrangeiras, de acordo com as possibilidades da Instituição de Ensino e ... Recomenda-se a utilização de outros espaços escolares que qualifiquem o trabalho pedagógico, como: ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... de diferentes localidades dentro de diferentes nações e línguas na União Europeia. (GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Consumidor e a ... fértil com as tecnologias da informação, o que implica na utilização de métodos diversos para um melhor deslinde do conflito ocorrido em linha ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... , das florestas e das matas nativas devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos, incluindo os que ... ção e conscientização públicas, sempre que possível nas línguas locais, permutar e enviar peritos para formar pessoal dos países Partes ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... As primeiras traduções do instituto feitas para algumas línguas latinas, como o espanhol, ocorreram somente no século XX. Desde essa ... utilização dos estudos comparatistas neste item do trabalho, pois, como são escritos ...
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Ordem social
... íquotas diferenciadas em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... EBOOK CURSO DE ...
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Legislação Complementar
... crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... processos institucionais sistemáticos que tentaram sufocar a utilização da língua e a tentativa de controle do seu comportamento e das suas ... a realidade de interação e contato desses grupos – em que línguas e certos modos de vida sofrem constantes transformações – e o ...
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Premissas epistemológicas
... causais (causa e efeito) não são coincidentes em todas as línguas, mas, sim, determinam realidades distintas para cada qual e que, na ... entre os signos e aqueles que fazem parte do contexto de utilização da linguagem, os que fazem uso da linguagem no contexto de comunicação ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... aliado operado internatos, onde foram proibidos de falar suas línguas ou praticar suas tradições 136 .Embora assimilação não é mais uma ... utilização sustentável das fontes biológicas, tais como florestas e pesca marinha ... -
Liberdade
... Vale a pena, mais uma vez advertir que a utilização do princípio da dignidade da pessoa humana como vetor limitador da ... fim, a publicar e fazer distribuir esse texto não somente nas línguas oficiais da Conferência Geral, mas também no maior número possível de ...
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Posfácio
... propulsionados por tecnologias e fenômenos de aceitação e utilização amplas pela socie-dade, como, no caso do direito ao esquecimento, as ... nove musas, teve entre seus feitos nada menos do que inventar as línguas, as palavras e dar um nome a cada coisa na Terra ... Matin Heidegger, em ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... facultativa nas escolas públicas, podendo ser incluídas outras línguas estrangeiras, de acordo com as possibilidades da Instituição de Ensino ... Recomenda-se a utilização de outros espaços escolares que qualifiquem o trabalho pedagógico, como: ...