venda de livros online
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Direitos da Personalidade
... ínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... um código de ética para as plataformas online que determine a remoção de conteúdos danosos a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... ência comum, não se costuma assinar, como livros" empresariais e assentos domésticos ... COMENT\xC3" ... também poderá requerer a penhora online e requerer a expedição de ofícios aos entes ...
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Como funciona o IVA hoje?
... têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ... Julgar online , jul-2019. Disponível em: ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... recorrente hoje o estudo dos tribunais online 2 / justiça digital 3 , em especial, com a ... tradicionais nas cenas de crime ou os livros financeiros são para auditores. Todos esses ... Ao monitorar o comportamento de compra e venda dos usuários e estender o lado especializado do ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... livros eletrônicos; 9.2 A questão do estabelecimento ... -19, no Brasil, o interesse pelas compras online aumentaram de forma considerável, mudando o ... cadoria nem se encontra disponível sua venda ao comercio, inexistindo circulação ... de ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... antes realizadas em agências; a oferta e venda de um conjunto cada vez maior de produtos, seja ... Verbraucher und Online-Plattformen. In: MICKLITZ, Hans-Wolfgang; ... ções de internet, músicas, filmes e livros digitais, dentre outros. 26 ... Também a moeda ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... árias precisaram desenvolver um padrão diferenciado para compra e venda de bens online, o que gerou grandes investimentos financeiros e o ... 6 Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101628.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019. 7 Disponível em: ... -
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... ção de conflitos, denominados ODR – Online Dispute Resolution ... Emprega-se o método ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101631_informativo.pdf ... Revista ... a avaliação das partes após a compra e venda ou após a solução em si, sendo etapa autônoma ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... entrave; e, finalmente, o quarto aspecto diz respeito ao preço dos livros, que inviabiliza o acesso da maioria da população, a qual já não ... ção de espaço de propaganda e coleta e distribuição (venda) de dados dos usuários ... Pode-se dizer que há consenso sobre a ... -
A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... , realizou-se análises de obras, artigos, livros que tratam sobre o Direito do Consumidor, seus ... e rápida, já acaba adquirindo de forma online os produtos ou serviços oferecidos ... após examinar conteúdo publicitário de venda de um IPHONE 8 PLUS, descrito na peça ... -
Acordao N° 1421436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Venda de curso online por telefone. Compra não concluída. Contrato e dívida inexistentes. Negativação indevida. Dano moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum fixado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por book play comércio de livros em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos...
... RECORRENTE(S) BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP ... RECORRIDO(S) ... CARINA ALMEIDA ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. VENDA DE CURSO ONLINE POR ... TELEFONE. COMPRA NÃO ... -
De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... eurocadastre.org/pdf/auer.pdf; Vários, Online Lehrbuch Zivilrecht , [on-line] consultado em 1 ... ída essencialmente pela Lei Geral sobre os Livros Fundiários de 25 de Julho de 1871, n.º 95, ... causa , expropriação, aquisição em venda ocorrida num processo de execução, usucapião, ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... mundo todo: compras passaram a ser feitas online, as buscas e pesquisas onlines se popularizaram e ... de terceiros e, ainda, intermedeiam a venda de produtos de terceiros ... A ... Não apenas livros, mas notícias, busca de produtos, serviços, ...
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Registro de imóveis
... de minha alfândega de Lisboa, e assim nos livros da minha feitoria da dita Capitania, e pela mesma ... venda, por quem quer que fosse, donatário ... ou ... da Internet, cabendo referir os serviços online de registo comercial e automóvel e de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... é a bibliográfica, pois analisam-se livros, artigos acadêmicos, etc., publicados por ... de produção, composição, entrega ou venda de produções escritas que possam prejudicar a ... anos que tenham sua imagem divulgada online. A regulamentação passou a tratar os ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve ... enforcement: Can online platforms play a valuable role? Computer Law & ... “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos ...
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Falência e recuperação de empresas
... venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... que eles não possuem acesso aos dados, livros e extratos bancários da empresa devedora, ... o credor, inclusive por meio da penhora online (art. 854, do novo Código de Processo Civil), ...
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Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... a elaboracao de estrategias de marketing com o objetivo de ampliar a venda de produtos/servicos ... Como contribuicao academica, esta pesquisa ... Retirado de http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95753.pdf ... Izquierdo-Yusta, A., & Schultz, R. J. (2011) ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... , redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed ... vista o presente e notório alinhamento da venda de produtos e fruição de serviços por meio da ... da criação das suas páginas ou canais online, mas muitos outros alcançaram notoriedade pela ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... de Penal e Processo Penal do curso RSC online. Promotor de Justiça/SP, atualmente assessorando ... (vi) informações sobre as transações de venda amplamente disponíveis; e ... (vii) ... éis de qualquer natureza, assim como de livros comerciais, computadores e arquivos magnéticos ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... -se os webinars , impuseram-se aulas online , e todo esse conteúdo acaba, no mais das vezes, ... informações, como filmes, músicas, livros ou assinaturas que você tiver comprado com o ID ... non datur : ou não houve verdadeira venda do bem jurídico, mas apenas um licenciamento ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... de pequeno porte poderão apresentar livros e escrituração contábil simplificados nos ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... ção sobre serviços de publicidade online ; 2.8 Impressões em 3D – Considerações ... do qual procuram alcançar a receita da venda e transmissão de dados, ainda que o prestador ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... INTERNET. RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO ... da ordem de retirada de anúncios de venda na plataforma de vendas on-line mantida pela ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL ...