venda de veiculos antigos
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Direito do Trabalho
... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... Não houve vítimas, mas os veículos ficaram impedidos de trafegar em razão das ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ...
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Tributos diretos e indiretos
... do imóvel-sede da empresa e o IPVA dos veículos de sua propriedade são economicamente ... A venda será concretizada e na nota fiscal será ... a lição de FONROUGE: “Os autores antigos, fundando-se nas teorias fisiocráticas, baseavam ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ... cada nó — empresas, residências, veículos — momento a momento, em tempo real (248) ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Novo CPC
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Seção II ... Da ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Novo CPC
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Seção II ... Da ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... auferida no ano-calendrio com o produto da venda de bens e servios nas operaes de conta prpria, o ... em ordem cronolgica crescente (dos mais antigos aos mais atuais), ms a ms, de acordo com a ...
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Alienação em leilão judicial
... Costuma-se tratá-la como a venda judicial dos bens penhorados ... Esse conceito, ... ) o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes; e tratando-se de crédito ou ... a remição e conferiu aos seus antigos beneficiários o direito de adjudicação, nos ...
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Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... veículos que estruturam a “indústria da informação” – a qual opera em ... á nas décadas seguintes está em Notícia: um produto à venda , de Medina, publicado também em 1978. Na deinição de “reportagem” ... -
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para ... lembro o nome, lá tinha projetos para veículos, máquinas agrícolas, pra o que fosse. A gente ... minha (se foi lhe mostrado os modelos antigos das planilhas). As planilhas que eu vi, estavam ...
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Direito e tecnologia
... para a Europa, espalhando-o pelos seus antigos domínios. O papel foi inventado na China, no ano ... a sigla para “Restrição Judicial de Veículos Automotores”, sistema que permite ao ... um leilão eletrônico para venda de bens penhorados no âmbito de processos de ...
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Decisao Nº 8004809-47.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... EMBARGANTE: INDIANA VEICULOS LTDA ... Advogado(s): GABRIEL OLIVEIRA MORAIS, ... , referidos veículos foram adquiridos dos antigos proprietários com o objetivo de serem revendidos ... devidamente assinados para fazer prova da venda; que, em 17/11/2017, os veículos foram retirados ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... 8 7 Veja-se o seguinte extrato: “Nesses antigos santuários paleolíticos, como nos primeiros ... trocas de mercadorias (por inter-médio da venda em mercados ou da navegação) como um aspecto ... e maneiras diferentes, os principais veículos para a posteridade. 64 É plausível supor, nesse ...
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Oficina: ICMS
... que a minha obrigação em uma compra e venda é de dar ao comprador aquilo que eu vendi ... éias e buscarmos soluções para novos e antigos problemas do direito tributário. Vou começar ... Compra e venda de veículos novos, que nós fazemos diretamente, que vamos ...
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A sociedade de consumidores
... , sua segurança patrimonial, por meio da venda de suas expertises. Até mesmo um objetivo de ... obstante, apareçam como concordes com os antigos. Este modo de proceder tem sido com frequência ... de consumo, posto serem estes os seus veículos. Por essa razão, observar os contratos de ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d3708.htm. Acesso em 21 abr. 2021 ... 131 Art ... venda de bem móvel – Ação de rescisão contratual ... de penhora de ativos financeiros, veículos, bens imóveis, dentre outros da pessoa ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar ... Art ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ... a opção de alegar que a colisão de veículos não foi “decorrente da ação de terceiro”, ... alternadas por antiguidade e merecimento (antigos §§ 2º e 3º do art. 461), entendendo o TST ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... que o sistema oficial de registro de veículos" seja programado para receber comandos de transfer\xC3" ... não emite a “escritura definitiva” de venda do imóvel, isso é suprível com a ... 4 Manifestação tecnológica de arranjos antigos? ... A constatação de que o smart contract ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... é o legislativo, deixando de lado os dois antigos critérios que diferenciavam a prescrição e a ... @@18.8 Guarda de veículos ... A responsabilidade pela guarda de ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... na sua acepção econômica (relacionado à venda, à circulação de bens imateriais) e, portanto, ... empregados instrumentos, máquinas, veículos, equipamentos, insumos ou materiais em geral, ... ponto também difere dos modelos mais antigos de contratação, nos quais o usuário adquiria a ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Língua portuguesa
... , acessar e controlar o acesso a Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América, ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... 25 Os diálogos antigos eram uma lástima. Em certos ... EBOOK COMO ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... , Uber, não possui a frota própria de veículos; a maior empresa de mídia do mundo, Facebook ... do qual procuram alcançar a receita da venda e transmissão de dados, ainda que o prestador ... Ao contrário dos antigos modelos de fornecimento de software , o ...
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Do condomínio edilício
... proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a ... muitos prédios, considerados muito antigos, que não se prestam mais para moradia e a ... venda, por votos que ...