vida social dos escravos
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ártaros ou chineses, judeus traficantes, escravos polinésios e escultores em marfim”. (CALMON, ... 39. A posse tinha uma função social. Ou o sesmeiro trabalhava nela, ou ela retornava ... ; 2ª, como synonimo de bem necessário à vida pessoal, e social; 3ª, como patrimônio de cada ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos 3 O processo de independência ... trabalho escravo, o que prolongaria a vida da escravidão, agravando as contradições ... da tradição iluminista e a realidade social da escravidão. O que antes, na época do ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... that permeates both the structure and the social institutions disqualifies the black population to ... sem qualquer tipo de direcionamento para uma vida plenamente livre ... Apesar de perderem o ... responsabilidade com seus antigos escravos ... Para Freyre a miscigenação era algo ...
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O direito à desconexão
... A preferência pela vida virtual é evidenciada na pesquisa “2015 Brazil ... , o psicanalista, doutor em Psicologia Social e consultor de treinamento e desenvolvimento ... , que nessa época era realizado pelos escravos, enquanto que o direito ao lazer pressupõe o ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , dando lugar às investigações em torno da vida do direito”. Trata-se de indagações de ... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... o sistema de sua época, em que havia escravos e pessoas sem qualquer patrimônio. Criou, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... o traço constante do jusnaturalismo moderno é a racionalização da vida social através do Estado – para conduzi-lo às últimas consequências ... , não obstante a imposição de uma organização do comércio de escravos ser uma imposição da rede de negócios gerida pela metrópole como forma ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com ... trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso na sociedade. Portanto falaremos do ... Aos escravos continuava a aplicação de penas cruéis ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Costura o fio da vida só pra poder cortar; ... Depois, se larga no ... de acordo com a etnia e com o estrato social da mulher. Às brancas, ver-se-á adiante, cabia, ... mais acesso às alforrias do que os escravos, pois tinham mais condições materiais, seja ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger ... ígenas, houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras brasileiras e o ... ção maciça por parte das autoridades na vida das famílias pobres, que, muitas vezes, perdiam ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... possibilidade para as mulheres, para os escravos e para as crianças ... Apenas com o ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... pode apresentar diversidades no curso da vida de cada indivíduo, seja em questões ... e tão pouco provocaram a abolição dos escravos (IANNI, 1992 p. 13). Por longos anos o Brasil era ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... pode ser aplicada imediatamente aos fatos da vida social. A sua efetividade depende do legislador ... Corte que os negros e seus descendentes, escravos ou não, não eram cidadãos, não eram tutelados ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ça”, numa lógica de promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés quantitativo da ... livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos estrangeiros) e status familiae (a condição de pater famílias, ou ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... vida humana ... Alguns crimes contra o patrimônio ... SOCIAL ... como definição legal no direito europeu ... produtivo da capitania, como indígenas, escravos fugitivos, vadios, mendigos e outros indivíduos ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... escravos, a im de compensar a evasão de sua força de ... de ousadia para enfrentar uma situação social dura. Pelo contrário, eles tiveram ousadia ... o colono luso pôde aqui ter investido sua vida e seu cabedal, mas não o seu labor pessoal no ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... potencializou os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão ... penal pulverizado por todos os espaços da vida social (SIMON, 2007) ... Tem-se assistido ao ... de açoites e marcas de ferro aos escravos, para o controle repressivo pela polícia sobre ... -
Introdução
... , da intimidade, do nome, da boa fama, da vida privada e da liberdade ... O grande desafio ... 193 (da ordem social) e dos arts. 200 e 225 (meio ambiente, inclusive ... acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – de escravos em particular – ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... of the historiography (and the broader social sciences in general) has been a product and ... e o comércio anglo-português de escravos. In : RÉ, Henrique; SAES, Laurent; VELLOSO, ... formamercadoria e a dominação abstrata da vida social em que tudo pode ser trocado por tudo — ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... necessidades em face do primitivismo de sua vida. Depois, quando começou a sentir o imperativo de ... e à contemplação, para os quais os escravos eram considerados incapazes (10) ... É ... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que mudam as ... jurídicos para garantir melhor qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de ... as vítimas maiores, mulheres, negros, escravos" eram desconsideradas, imagine-se como era a situa\xC3" ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... contrato social y, en su caso, la del lugar donde radicare ... ón respecto al responcable de atentado a Ia vida de uno de los cónyuges para casarse con el ... , o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... , provocar lesões em direitos como a vida, a integridade física, ... DIREITO DIGITAL E ... law, accountability for damage, or its social relevance”. Repare-se que a responsabilização ... a condição dos robots e dos antigos escravos" romanos. Porque o escravo poderia, com a sua atua\xC3" ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... Dignity of human person; Precariousness of Social Rights ... 1. INTRODUÇÃO ... O ... e pelo artigo 49 do Código Penal e afeta a vida de milhares de pessoas no Brasil, principalmente ... quantas e quem são os principais “escravos” da atualidade. Será abordado, ainda, o valor ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO ... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... população total, excluídos os escravos, votavam. É interessante ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de sujeição entre senhores e servos ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que ... ção com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; em ver-dade, a necessidade de ... , em verdade, do fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, ...