a apropriação desigual dos recursos naturais
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... mercadorias, diferenciação desigual, dominação e intercâmbio desigual são [..] ... agronegócio, garimpo, exploração de recursos naturais, dentre ... outras ameaças, uma vez ... catequese; da apropriação de terras por indivíduos alheios, especialmente ... -
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... por desinformação, seja por falta de recursos econômicos para tal) ... Por fim, no terceiro ... economicamente em razão de um acesso desigual às nanotecnologias. (FOLADORI; INVERNIZZI, ... , pode-se vislumbrar um quadro de apropriação extremamente desigual dos frutos da revolução ... casos, mãodeobra, terra e recursos naturais abundantes. (FOLADORI; INVERNIZZI, 2005, p. 63) ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... mudanças e conseqüências nos sistemas naturais e nas sociedades que os utilizam. Para Zygmunt ... ções? Seria adequado considerar a apropriação privada do espaço público em determinados ... ídico do direito à reivindicação dos recursos institucionais necessários ao bem-estar do ... ços – tanto aqueles que são de forma desigual distribuídos pelo mercado, como àqueles que ... -
Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
... do ouro e pilhagem de outras riquezas naturais existentes nas terras ... “descobertas” ... , a partir do controle absoluto dos recursos por grupos restritos da sociedade, naquilo que m se denominado de apropriação de toda a atividade humana. No exercício de tal ... deste imenso país, rico e profundamente desigual, evidência essa a qual não pode nos fazer em ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... baseada na distribuicao racional de recursos e produtos, numa racionalidade cientifica e numa ... partir do criterio de obediencia as leis naturais ou divinas. Max Weber demonstrou que, a partir do ... perante a lei para uma sociedade desigual em diversos aspectos, compromete-se com a ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... ocorrer na adaptação às condições naturais e às oportunidades sociais originadas na ... Groups and Boundaries parecem uma apropriação da obra de Weber sem a devida citação da fonte, ... , a administrarem seus próprios recursos e a participarem das rendas da nação, conforme ... ção, pois pressupõe uma situação desigual entre os grupos étnicos em contato. Entre tais ...
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Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... Os recursos" naturais e os \"recursos humanos\" são finitos e n\xC3" ... da sobrevivência dessa estrutura social desigual e autoritária ... Para demonstrar o aspecto ... e contradições do sistema como a apropriação privada da riqueza produzida coletivamente, ... -
A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... torno da tese do desenvolvimento mundial desigual (CEPAL, 1949) ... A contribuição de ... , baseado na exploração predatória dos recursos ... A NOVA CEPAL: projetos de desenvolvimento ... humanos e naturais, na financeirização desregulada da economia e ... propriedade privada e o controle da apropriação. Mais de 60 anos depois, vemos a atualidade e ... -
Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... doutrinária entre os termos água e recursos hídricos. Nesse viés, reconhecer a água como ... critérios para a distribuição e apropriação das águas. Para resolver esses conflitos ... uso desenfreado e ilimitado dos recursos naturais poderia levar à escassez dos mesmos e, ... conflituosos, tendo em vista o caráter desigual do desenvolvimento capitalista agora dito global ... -
AS NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS CONCEPTIVAS NO FEMINISMO
Neste artigo, discuto as contribuições de algumas autoras feministas contemporâneas para o debate que envolve questões éticas, políticas, religiosas, econômicas, culturais, de gênero e de etnia que permeiam o desenvolvimento e a aplicação das Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas (NTRc) nas sociedades capitalistas contemporâneas, sobretudo no que diz respeito ao Brasil. Grande parte das...
... classe social, já que depende de recursos inanceiros), o que, de certa forma, vem reforçar ... êa (1998), é um aprofundamento da apropriação do corpo feminino por parte da pesquisa ... ção, estão marcadas pela prática desigual das tecnologias reprodutivas: as mulheres ... ou quatro meses de tentativas por meios naturais. [ ... ] Tenho me perguntado se justamente esse ... -
O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... é resultado de pesquisa aprovada com recursos do CNPq/MCT/UNIVERSAL/2014-2017, intitulada O ... trabalho e da destruição dos recursos naturais" cada vez mais escassos (MÉSZÀROS, 2009) ... \xC3" ... inconteste que a lógica do capital é desigual. Porém, as novas determinações da produção e ... padrão de acumulação baseado na apropriação do trabalho não pago, induzindo a burguesia a ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... , que promove a distribuição desigual da riqueza produzida na cidade, resultando em ... A apropriação privada do solo urbano pelo capital tem ... A pré-condição para se credenciar aos recursos do FNHIS inicia-se com a inclusão do Município ... mobilidade e a proteção dos recursos naturais e da paisagem; b) a infraestrutura instalada deve ... -
Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretacao de Marx por Postone/Labour, class and capitalism: on Postone's interpretation of Marx.
... determinar nas maos de quem ficarao os recursos (2014, p. 23, 31, 38). A critica ao mercado, o, e uma critica a distribuicao desigual dos bens entre as classes e, por isso, segundo ... que, embora sociais, impoe-se como naturais, nao podendo ser controladas por agentes" (2013, ...
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Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretação de Marx por Postone
O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e sujeito - e como, ao fazê-lo, o...
... inovadora em alguns momentos, sua apropriação de Marx, ao mesmo tempo em que esclarece certos ... determinar nas mãos de quem ficarão os recursos" (2014, p. 23, 31, 38). A crítica ao mercado, ent\xC3" ... desigual dos bens entre as classes e, por isso, segundo ... ões que, embora sociais, impõe-se como naturais, não podendo ser controladas por agentes" (2013, ... -
Diretrizes para o desenvolvimento de ct&i no brasil: competências científicas e persistência das assimetrias regionais
Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou
... demonstrar que a exigência de recursos humanos de alto nível, inerente à composição ... ável e autônoma dos nossos recursos naturais; a reforma do Estado e da administração ... ; e não como resultado de uma estrutura desigual de acesso às experiências de C&T no percurso ... ífica, a popularização da C&T e a apropriação social do conhecimento compõem uma das quatro ... -
O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... recursos" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientí\xEF\xAC" ... dominação material consiste na apropriação de um superior dos frutos de trabalho ... temas: conser vação dos recursos naturais e livre acesso às mangabeiras, inclusive com ... desigual já que metade cava par a o dono da f azenda ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... com a noção até hoje corrente da apropriação privada do cargo em si, como núcleo serviente de ... para a transferência ilícita de recursos na sociedade. 41 Não há dúvidas, outrossim, ... individuais e sociais de desrespeito, naturais em um processo de desintegração do capital ... a corrupção incrementa os níveis de desigual-dade por meio de mecanismos materiais e ...
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O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... técnico-científico e sua apropriação pela Corte Constitucional brasileira ... Ao ... O desigual desenvolvimento em diferentes países no que ... que o contêm, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas ... recursos minerais (art. 22, VIII e XII) e para editar ... -
Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... , a partir da ideia do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, engendra relacoes ... automatismos, calendarios ou processos naturais. Nesse sentido, faz uma citacao de Mandel que ... resgatar a hegemonia do dolar e sugar recursos do terceiro mundo para os EUA, por meio dos juros ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... Estado Selvagem, onde predomina a apropriação de produtos da natureza prontos para serem ... @Desenvolvimento desigual e combinado ... Gorender (1992) defende que o ... colonização portuguesa foi explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Trata-se do desigual desenvolvimento social e econômico das várias ... e 50, se confundiam na pobreza de seus recursos financeiros e técnicos. Compunham realidade de ... aos profissionais liberais como pessoas naturais. Não se refere às sociedades civis desses ... tal mister, nasce a presunção de apropriação indevida dos bens da sociedade. 2. Na hipótese ...
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Do direito dos animais não humanos ? em busca de uma personalidade esquecida
O presente estudo versa sobre a temática dos direitos dos animais não humanos e o tratamento deles como sujeitos de direito. A escolha do tema se justifica pela necessidade de superação do antropocentrismo. A problemática aborda sobre a viabilidade jurídica do reconhecimento da personalidade dos animais para fins de tutela de direito. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma abordagem de cunho...
... como objetos/coisas sujeitos de apropriação pelo homem, de sorte a satisfazer interesses e ... determinados limites à utilização dos recursos naturais com o fito de atender interesses da ... Esse tratamento desigual, quanto aos interesses de outras espécies, ... -
Justiça do trabalho
... meio da exploração e acumulação de recursos humanos, naturais, mecânicos e tecnológicos, os ... , imune à lógica capitalista da apropriação dos meios e recursos de produção ... É ... ), tratando situações iguais de forma desigual ...
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Direito Constitucional
... ção seja compreendida com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as ... desigual. 3. A Constituição Federal de 1988 utilizou-se ... naturais do mercado livre no ramo da comunicação social ... do fenômeno é o debate sobre apropriação cultural; IV: correta. Embora a ideia de ...
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Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
... delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de ... Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Porto do Açu pelo ... apropriação dos recursos hídricos: uma dádiva, para as ... respeito, também, à distribuição desigual dos recursos, tendo em vista que os usos ...