a apropriação desigual dos recursos naturais
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Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social
... estudo da música, permitindo-lhe obter recursos como professor. 6 Em 1742, muda-se para Paris, ... apropriação do que lhe cerca. O surgimento da desigualdade, ... íduos, não seria resultante de leis naturais, mas uma construção social. As relações ... desigualdade social, enquanto tratamento desigual dado pela lei. A lei corrompida não iguala, pelo ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... resulta em uma forma urbana desconexa e desigual, não só na densidade, concentração ou ... ão da desigualdade de acesso aos recursos existentes na cidade. Como exemplo, pode-se ... habitantes têm maior capacidade de apropriação e produção do espaço no tocante a moradia, ... vista que as demais funcionam como vias naturais" de acesso, com ͞Ĩunção circulatória ƚƌŽŶ\xC4" ... -
As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... é necessário, obviamente, existir recursos" para tanto. E o custeio dos gastos públicos se d\xC3" ... Isso significa que tanto as pessoas naturais, como as pessoas jurídicas que explorem as ... no campo da fiscalidade, à injusta apropriação estatal do patrimônio ou dos rendimentos dos ... 150, II, veda o tratamento desigual entre contribuintes; (vi) quando do julgamento da ...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... de inexistência ou carência de recursos materiais e afetivos ao longo das trajetórias ... para o desenvolvimento socialmente menos desigual (POCHMANN, 2004). Sobre essa condição de ... instituição foi de 16 anos; elas são naturais do estado do Ceará; a maioria das mulheres é ... a produção social da riqueza e a apropriação ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... empresa ou do segurado, ao Conselho de Recursos da Previdência Social" ... Quer dizer, esse ... 8.213/91, que prevê uma apropriação de poderes legislativos pelo legislador ... da busca da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar ... Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, que prevê o respeito ao princípio ...
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Consumo, educação e direito à sustentabilidade: uma reflexão sobre a política nacional de educação ambiental (pnea) em face da necessária revisão dos currículos escolares brasileiros
A escola como instituição e espaço de socialização humana é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Nesse cenário, o direito à educação básica de qualidade perpassa a ideia de um currículo formal taxativo mínimo em seu conteúdo, uma vez que há uma preocupação em não se desenvolver um conceito ou objeto metodológico propriamente dito, mas há uma inclinação no sentido de integrar todo
... ão demográfica culminou na escassez de recursos naturais e continua degradando o meio ambiente ... classes, originados pela participação desigual na estrutura produtiva, pela desigualdade na ribuição de rendas e a apropriação de bens. O modelo de consumo desencadeado pelos ... -
Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... humanas, revertese de uma disputa desigual, em primeiro lugar pela questão da propriedade ... pobreza e marcados pela exploração dos recursos naturais e da força de trabalho, revelando a ... , visualizando as diversas formas de apropriação" do território e de disputas pelo lugar na cidade\xE2" ... -
O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... uma política excludente de apropriação da propriedade privada, com fins de exploração ... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... ʹ com a produção e apropriação desigual do espaço urbano ʹ a ampliação dos ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... a lei), o que havia era uma imensa desigual-dade social por meio de castas e servidão, e o ... acertada para minorar o problema da apropriação indevida do espaço público. Ao lado, outros ... paz com os países vizinhos e excelentes recursos naturais. O que nos falta é utilizálos bem ...
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A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
... de direitos vistos como obtidos, naturais e individuais. Diante desse contexto, o discurso ... encarada como hierarquicamente desigual: raca superior e inferior, classe abastada e ... Nesse caso, os recursos publicos escassos, juizes e medicos interferindo ...
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A regulação pública do trabalho como condição para a promoção do trabalho digno e protegido: desafios da reforma trabalhista brasileira
O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos históricos específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade cada vez mais hegemonizada pelo mercado financeiro em que as crises são motivações para ampliar a exposição dos trabalhadores às condiçõ
... podem contribuir para a diminuição da desigual-dade. Por isso, é preocupante que a lógica das ... com a disputa em torno da apropriação da riqueza gerada, ocorrem as lutas sociais que ... Professor de ciências extas e naturais do ensino fundamental 1.883 1,1% ... recursos humanos, realizam as homologações ou ... -
Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... plena, nesse caso completamente desigual e diferenciada, pois o caminho para alcançar ... , o caminho trilhado para ter acesso aos recursos públicos e aos direitos de cidadania é mais ... naturais como são os de quebradeiras de coco babaçu, ... caracterizou estas formas de apropriação dos recursos baseadas principalmente no uso ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... desenvolvimento, em contexto produtivo desigual e combinado, está refletida no fato de que as ... força de trabalho e a espoliação dos recursos" naturais como base essencial, uma vez que a divis\xC3" ... da colonização, visando a apropriação econômica e militar da terra e a implantação ... -
Estado e direito
... Austin não negar a existência de leis naturais, o que ele nega é que as leis naturais ... dos direitos de liberdade dependem dos recursos existentes e de fatores culturais, possuindo, ... ário, a menos que uma distribuição desigual desses bens, ou de um entre eles, beneiciasse os ... ção inicial das propriedades, a apropriação de coisas não possuídas, o princípio de ...
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... , verifica-se que essa repartição desigual do ônus socioambiental não é tratada no ... Ao longo dos últimos anos, os recursos naturais tornaram-se objetos principais de ... surgem das diferentes práticas de apropriação técnica, social e cultural do mundo material e ... -
Simulado Delegado GO
... , o que permite a distribuição dos recursos por todo o estado, promovendo o desenvolvimento ... o manejo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural ou urbano localizado em área de ... , pois a distribuição de recur-sos foi desigual, não promovendo o desenvolvimento econômico ... , pois o crime nesse caso é de apropriação indébita previdenciária, prevista no art ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... classes sociais, isto e, foi alicerce da desigual distribuicao de riquezas no emergente capitalismo ... expansao capitalista de exploracao dos recursos naturais existentes e expropriacao dessas terras ...
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Exercício de algumas profissões
... Esse tratamento revela-se injusto e desigual, vulnerando claramente o caput do art. 5º da ... , visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza ... pessoas, considerando justamente a apropriação indevida de áreas públicas (210) ... Aliás, ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... -epistemológica, é interessante a apropriação procedida por Trindade, da concepção de ... por meio da “[ ... ] ideia de direitos naturais da espécie humana, o discurso dos direitos ... eu vou entrar com eles em fera e desigual batalha ... Dizendo isto, meteu esporas ao ... mais profundo na limitação dos recursos naturais, mas antes, nas raízes do poder, da ... -
Ciencia e ancestralidade na Colombia: Racismo epistemico sob o disfarce de cientificismo/Science and ancestry in Colombia: Epistemic racism under the guise of scientism.
... Ela e pesquisadora de ciencias naturais preocupada em construir um desenvolvimento com ... 5. Recursos oceanicos e hidrobiologicos. 6. Ciencias sociais ... , nao e apenas porque a sociedade e desigual, mas porque o jogo escolar e mais favoravel para ...
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Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... atividades por regras coletivas de apropriação dos recursos naturais e de sua exploração, é ... ambiental sugere uma distribuição desigual das partes” (ACSELRAD, 2004, p 28), pois o ... -
Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
... mercadocêntrica, são tidas como naturais e, com isso, autenticam-se somente os formatos ... política substantiva de alocação de recursos e de relacionamentos funcionais entre enclaves ... Ser diferente não significa ser desigual, e, portanto, diversidade e equidade são ... de uma participação efetiva, com apropriação de instrumentos e capacidades propositivas, ... -
Desafios para a pesquisa e pós-graduação em Serviço Social
O objetivo do ensaio é indicar desafios para a pesquisa e a pós-graduação em Serviço Social ressaltando a relevância da pesquisa e da produção do conhecimento nesse campo de estudo e intervenção. Articula o pensamento considerando o ato de pesquisar como um ato soberano de liberdade e a luta pela liberdade como uma marca da história da humanidade, em busca permanente pela emancipação. Considera...
... específicas consequências em termos de desigual distribuição de riquezas presentes e futuras ... a terra, a educação, tecnologia, aos recursos naturais e estatais, promoção da justiça ... êm da persistência da desigual apropriação de renda e riqueza da sociedade. Deve-se conectar ... -
O estado é o indivíduo
... do uso do bem comum referente aos recursos privados e públicos, de tal sorte que os ... compreensão leva aos homens à apropriação da Boa nova, o que lhes introduzirá uma ... se afastar de concorrer, da forma desigual como atualmente faz, haja vista que a assunção ... e de total abandono de nossas reservas naturais, os nossos filhos e netos estarão comprando ar ...
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Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Florestais (BRASIL, 1975-1979, p. 6) ... Para ... produtivo com a exploracao dos recursos naturais, especialmente minerios e producao agropecuaria ... , capital amazonica, reproduz o sistema desigual de acesso aos bens e servicos urbanos necessarios ...