a republica velha do brasil
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
...Após a Proclamação da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às causas ... a tradição do código até então vigente, ‘construído sobre a velha concepção francesa da inércia e passividade do juiz’ (REIS, 1929, p. ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... em Lisboa, e por essa razão a República Federativa do Brasil formulou pedido de ...ía Judicial (DPJ) de la ciudad de Vila Velha...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO . Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ...ções na organização tripartite da República brasileira. . Para os agentes atuantes na ... Relator Pereira Calças acabou praticando a velha confusão ao misturar “alhos com bugalhos”. E ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... de inquérito são encontradas na velha Inglaterra, com o estabelecimento de um corpo ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na ...@1.2. Futebol no Brasil — Origens. A origem do futebol no Brasil tem ...Na República Velha o futebol estava, de certa forma, à margem da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5052370-52.2019.4.04.0000), 27-01-2020
.... É o sucinto relatório. . Decido. . A Constituição da República Federativa do Brasil, no que interessa ao deslinde da controvérsia, assim ...Nesse aspecto, a velha concepção de que os preceitos constitucionais alusivos à matéria ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil. . Em seguida, é abordada a peculiaridade de ...ção mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per ...ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr. ...Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
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O microssistema de autocomposição
... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... Executivo e ao Procurador-Geral da República 725 . . 723 CAHALI, Yussef Said. Dos ...velha” – que não foi contemplada pelo Código ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... ser, segundo o Procurador-Geral da República, em parecer na referida ADI n. 5516, ... dizer, já não há mais como sustentar a velha discussão do positivismo jurídico tradicional ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições previstas na ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
...Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, colocando em dúvida as características comuns deste federalismo ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br . ORCID: ... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ...ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3"... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ...Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas. . [FR] — Sim. No ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
...Brasil. E-mail: cezar-neto@uol.com.br. 2 Mestrando em Direito pela Universidade ...Ȭamericanaȱ eraȱ insoęsmávelǯȱ Singular-mente nomeada de República" dos Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através da promulgaç\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...
...ADVOGADO. : TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRENTE. : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal ... Brasil têm interpretações para além da velha perspectiva antropocêntrica da relação homem e ... trata do pedido do Procurador Geral da República sobre a inconstitucionalidade da Emenda ... -
Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... às margens da lagoa de Barra Velha para turistas de todo o sul do Brasil. Palavras-chave : Patrimônio. Cemitério. Turismo e Sociedade. . 1 ... religião oficial do Estado brasileiro até a proclamação da república passou a ser questionado e suas ações que causaram constrangimentos a ... -
Poder Legislativo
... é exercida pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ... fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e ... 23.14.4.3. Operação Cadeia Velha . Os parlamentares estaduais possuem as mesmas ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de ...ƚƌĂƌ͕ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ República Velha, as movimentações sociais e políticas ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ... formulado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro em face do jornal O Dia , em ... Em uma espécie de reedição da velha e revelha visão voluntarista do “ contratou ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a. . Manual de Sobrevivência das Rádios ... 30 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . Promul gada em 5 ... Fiorillo alega o rompimento da CF/88 com a velha dicotomia existente entre bens públicos e ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... concentrado, principal e abstrato no Brasil . O controle abstrato no Brasil engloba as ... no artigo 103 da Constituição da República de 1988. O controle abstrato surge, portanto, de ... erigida sob os influxos da superação da velha dogmática positivista, cujo legalismo estrito ...
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O Brasil e as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o monitoramento pela Corte do cumprimento das sentenças condenatórias por parte do Estado brasileiro
O Estado brasileiro reconheceu em 1998 a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desde então, foram julgados pela Corte nove casos envolvendo o Brasil, dos quais somente quatro possuem resoluções de monitoramento do cumprimento de sentença publicadas pela Corte. Dessas quatro resoluções, apenas uma foi pelo cumprimento da sentença, enquanto nas outras a Corte...
...105, I, da Constituição da República. . Todavia, as sentenças oriundas de Tribunais Internacionais não são ...Brasil”, ressalta que o Estado brasileiro, “seguindo uma velha tradição” não cumpriu a sentença, apesar de não ter oficialmente se ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
...O Brasil adota um conceito binário de divisão territorial entre rural e urbano, ...1996. . 37 BRASIL (1988). Constituição da república... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
...Na lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, estabilidade e ...Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando aqui recordar a força ...