a republica velha do brasil
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ...
-
Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... , visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 287 , sob forte ...
-
Princípios de direito do trabalho
... princípios leva a engano, tanto que é velha questão entre os juristas se os princípios ... humana à categoria de fundamento da República) e do artigo 170 da Carta Magna: “A ordem ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ência possível”, alicerçado na “velha máxima chiovendiana, segundo a qual o processo ...
-
Os Estados da República Federativa do Brasil
... Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, colocando em dúvida as características comuns deste federalismo ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros de Estado; ... III - os ... A velha e anacrônica classificação do processo em ...
-
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... 10 de outubro de 1979, refletia a fidelidade dos Juizes de Menores a velha lei de Mello Matos, adaptando-a aos novos tempos". Ou seja, houve apenas ... No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e 14 anos, sendo ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... a arbitrariedade do legislativo, voltam à velha idéia de defesa da Constituição, de CARL ... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, ...
-
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... O modelo de ocupação territorial no Brasil desde a Colônia e o Império (Lei de Terras de 1850) é exemplo disso e ... áreas públicas urbanas ou rurais, dos entes federativos da República" (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e seus entes de administra\xC3" ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... Na República, um quarto regime de memória vai retomar o ... Como já se mencionou, durante a República velha, os Estados entendiam ter poderes para gerir ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500386-92.2012.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 28-11-2019
... 0500386-92.2012.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Rectes. : Giovana Barreto da Silva e outro ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ; AI 0301406-80.2017.8.21.7000; Estância Velha; Décima Sexta Câmara Cível; Relª Desª Ana ...
-
Decisão da Presidência nº 152012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... VISTA À PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... Relatório Habeas corpus, com requerimento ... ostensiva da operação denominada Cadeia Velha ... Na ocasião, o paciente, dentre tantos ... º), estabelecendo em seu preâmbulo que o Brasil se constitui num Estado democrático, razão pela ...
-
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Brasil colonial, quando aqui aportou a família real e ... árias, passando pelo coronelismo da República Velha, até chegar à contemporaneidade, aos ...
-
Constituição
... Exemplo: Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... que se destinam a intermediar a mudança da velha ordem para a nova ordem constitucional ...
-
A nova face da velha corrupção
... No Brasil, por exemplo, não há pena capital nem prisão perpétua ... Entre uma e ... e substancioso artigo intitulado Montesquieu e a Corrupção da República, traz a lume a contribuição desse grande pensador, ao promover ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... determinante para a proclamação da República e instituição da Federação. 98 Cada qual, ... tanto quanto além, a tributação, como na velha metáfora, mata a galinha dos ovos de ouro ...
-
Princípios do processo
... impetrado contra ato do Presidente da República, nos seguintes termos: ... Curso de Direito ... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... ários que dominaram a dita “República Velha”, com sua política do “café com leite” ...
-
Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... ou impessoalidade e, portanto, segundo a velha orientação do STF, não havia sentido fazer o ...
-
Direito tributário e processual tributário
... anunciou, em seu artigo 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união ... á reger tais fatos? Aplicar-se-á a lei velha ou a lei nova? Sobre a matéria, o art. 105 do ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ... a antiga vocação de sensibilidade (a velha “arte do direito”) que a enxurrada de normas ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... Observa Evaristo de Moraes 92 que os primeiros anos da República foram de grande agitação, não apenas porque a Lei Áurea significou a ... – que temos presente – principia por epigrafar, à moda velha, o conjunto das relações dos trabalhadores ou assalariados, para com ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ... da Revolução de 30 que derrubou a Pátria Velha e fez daquele problema uma das preocupações do ...
-
Terceirização trabalhista
... fundamentais que elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção ... como plenamente compatíveis as verbas da velha indenização por dispensa antecipada e o então ...