abolição e imigração resumo
190 resultados para abolição e imigração resumo
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
.... Resumo: A pesquisa analisou a evolução histórica do ...Entretanto, “a abolição da Encomenda foi decretada em 23.11.1718, .... 4 A IMIGRAÇÃO E A NOVA CONFORMAÇÃO DO MERCADO DE . TRABALHO ... -
Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... Resumo: Construído por meio de revisão teórica e ... foi instituída anteriormente à abolição total da escravidão e aliava-se ao projeto de ...A imigração para as Américas também fazia parte de uma ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... à igualdade soberana dos Estados e à abolição definitiva do colonialismo e da discriminação ...ê incluirá em seu relatório anual um resumo destas comunicações, se for necessário, um ... benefícios públicos, emprego e imigração; c) Tomar todas as medidas legislativas, ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... . Resumo . O presente artigo tem por objetivo ... contrário, foi potenciada – com a abolição da escravidão. Libertos, os espólios da ..., por um lado, nas políticas de imigração europeia tendentes ao “branqueamento” da ... -
Entre o racismo e a lesbofobia: relatos de ativistas negras lésbicas do Rio de Janeiro
Este artigo, a partir das narrativas de mulheres negras lésbicas doRio de Janeiro, tem por objetivo refletir sobre o racismo e a lesbofobia. Combase em diferentes referenciais teóricos, o texto apresenta os limites dosmovimentos feminista e negro em lidar com questões raciais e de orientaçãosexual.Palavras-chave: racismo; lesbofobia; mulheres negras.
... Resumo: Este artigo, a partir das narrativas de ... e trabalhavam desde antes da abolição da escravatura. O que se colocava em questão ... por outro tem raízes no projeto de imigração iniciado no Brasil entre o inal do século XIX e ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... . 1848 . Resumo" . A pesquisa objetiva analisar os dados estat\xC3"... e o racismo permanecem fortes no pós-abolição. Davis realça que no trabalho, para ambos os ... de classes tecida a partir da imigração europeia para o país, pós-abolição da ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... Resumo: O objetivo do presente artigo é realizar ... contemporâneos mostra que apesar da abolição" ter sido realizada há mais de 100 anos, muitos s\xC3".... A imigração, assim, garantiu também a formação de um ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... da Silva 1 Júlia Dutra de Carvalho 2 Resumo: o estudo ora apresentado questiona a relevância ... medidas preventivas que anteciparam a abolição da escravização legal e a Proclamação da ... assalariado eram contrários à imigração de pessoas negras (MOURA, 1988, p. 65). ... -
Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... Fernanda Villela 2 . Resumo: O presente texto baseia-se na sentença ...ório e da Convenção nº 105 sobre a Abolição do Trabalho Forçado – já vinham observando a ... da população com “o incentivo à imigração européia por parte das elites econômicas e do ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... Cristina Pereira de Araújo 2 . Resumo . O presente ensaio tem como objetivo analisar ...ção, deslocalização, imigração e mudanças tecnológicas e organizacionais. ...124): “O neoliberalismo não é a abolição da forma política estatal, mas, antes, a sua ... -
O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
...Resumo: O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres ... era degenerativa, deram início a uma imigração europeia com números consideráveis, objetivando ... . Para ele a abolição seria apenas o começo de uma grande reforma ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
...v. 16, n. 1, p. 5-21, jan./jun. 2013. . RESUMO: O presente texto elucida algumas implicações ... tivesse sido enterrada com a abolição, não transferindo ao momento posterior nada de ... de povoamento foi reali-zado com imigração de base não familiar, ou seja, relações ... -
Instrumentos do MERCOSUL e Sul-Americanos Pertinentes às Relações Laborais e à Seguridade Social
..., conjuntamente com a relação e o resumo dos períodos de seguro ou contribuição ... nos acordos de residência e imigração vigentes. 4. Os Estados Partes comprometem-se, ..., a adotar medidas para garantir a abolição de toda utilização de mão de obra que ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... . IssN Eletrônico 2175-0491 . Resumo: O presente artigo científico tem como ...17 Com a imigração inglesa para a América do Norte iniciou se o ... Culturais, que inovou ao estabelecer a abolição da pena de morte. 48 Em relação à proteção ... -
Sindicato. Futuro?
..., ampliação do comércio e a imigração, com a chegada de levas cada vez maiores de ...Em resumo, o movimento operário aceitara nos anos 50 uma ... no local de trabalho; 5) luta pela abolição absoluta do trabalho infantil, escravo e análogo ...
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Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... Universidade Federal de Uberlândia . Resumo: a integração regional no MERCOSUL não pode ... de trabalho forçado ou obrigatório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da ... realizada pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIG, 2018), os migrantes venezuelanos são ... -
Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
O presente artigo tem como principal discussão a cobrança da contribuição sindical compulsória em face do princípio da liberdade sindical individual, contido no art. 8o, inciso V, da Constituição Federal/88. Ocorre que há divergência na própria Constituição, quando o legislador traz no art. 8o, inciso IV, e art. 149, CF/88, a contribuição compulsória para os sindicatos, independentemente da condiç
... Sebastião Lopes Galvão Neto (*) . Resumo: . O presente artigo tem como principal ... importantes deste período foram a abolição da escravatura em 1888 e a Proclamação da ... de –obra nacional e do declínio da imigração europeia. O velho sindicalismo não consegue ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Resumo : O Racismo é uma das violências mais ... . A abolição da escravatura, a lei Afonso Arinos, a lei de ... “parcas qualidades” desse tipo de imigração. (SCHWARCZ, 1993). . Nesse trecho de seu livro, ... -
Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... Deivid Aparecido Costruba * . Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir os ... por exemplo, explicitamente a favor da abolição e da República, em artigos que tratavam . . ... lado do Atlântico: Um século de imigração Italiana no Brasil. São Paulo: Livraria Nobel, ... -
Autocomposição
... pela qual realizaremos simplesmente o seu resumo. O movimento operário brasileiro é ... em 1889, uma vez que houve, com a abolição da escravatura, um ano antes, o deslocamento da ... e, concomitantemente, há a imigração de trabalhadores espanhóis e italianos, ...
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Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19
O presente estudo tematiza o racismo na sociedade de classes e tem como objetivo analisar os desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19. Logo, utilizou-se o método materialismo histórico-dialético e uma abordagem qualitativa. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, além de um trabalho de mapeamento a partir dos dados secundários do Instituto...
... Resumo: O presente estudo tematiza o racismo na ..., na sua continuidade mesmo no pós-abolição e nas experiências da primeira e segunda guerras ..., inspirando nossas leis de imigração, considerava a população brasileira como feia e ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... . 549 . Resumo . O artigo, tomando o repertório teórico da ... com o fim do tráfico, a posterior abolição da escravidão e a passagem do Império para a ...ão, republicanismo, estímulo à imigração e processo de industrialização por ... -
A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: Coopercaju
O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito
... a . Resumo . O presente trabalho analisa as origens e o ... através de habitação, educação, abolição de trabalho de menores, seguro desemprego e ...ção da escravatura e o início da imigração, em que o surgimento de cooperativas ocorre pelas ... -
Legislação
... das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as ... O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
O presente trabalho possui os direitos humanos como tema, tendo a dignidade sexual como enfoque. Sendo assim, o artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade sexual no direito penal brasileiro. Trata-se assim de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, baseada em extensa revisão bibliográfica. Entende-se que a dignidade sexual decorre do princípio da dignidade humana, ou seja,
... Sávio Silva de Almeida 1 Resumo: O presente trabalho possui os direitos humanos ...ídios e a criação de barreiras à imigração, bem como ao . escravismo. Tendo como elemento ... serem escravos, pois mesmo quando a abolição da escravatura avançou pelo mundo, o racismo se ...