aleatório significado
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... 28). Portanto, em seu significado corrente, a política é empregada para descrever procedimentos que ... em mente que a emancipação democrática é um “ processo aleatório que redistribui o sistema de coordenadas sensíveis sem ser capaz de ... -
Procedimentos registrais no RTD
... determinada ação jurídica. Para fins registrais, o significado preponderante é o de ser, a autorização, o próprio documento que ... É contrato bilateral, oneroso e comutativo ou aleatório pelo qual um dos contratantes (o vendedor) se obriga a transferir o ...
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Acórdão Nº 1335247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: PROVA ORIGINÁRIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL. PROVA DERIVADA DE PRORROGAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS NÃO FUNDAMENTADA. FONTES INDEPENDENTES. AUTONOMIA. TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS A ÓRGÃOS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO.
... significado" da norma e da harmonia do texto constitucional com sua ... finalidade prec\xC3" ... indiscriminado ou aleatório de provas obtidas em processo penal, mas ... transferência ou repasse à ... -
Decisões Monocráticas nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... da data do nascimento ou da adoção, muito menos do marco aleatório representado pela prática da conduta motivadora da expulsão ... Se o ... g.). O alto significado social e o irrecusável valor constitucional de que se reveste o direito ...
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... juízes não decidem os casos lançando moedas ou outro método aleatório, eles decidem um caso por alguma abordagem científica, teleológica ou ... Possuindo um significado especial no campo das investigações sociais aplicadas, pois vai além da ... -
A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... Na perda da chance o evento futuro é aleatório, poderia ou não vir a ocorrer, mas, em decorrência da conduta ... Verificado o significado do dano moral, passar-se-á ao estudo deste instituto no Direito ...
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Crimes de Perigo
... Daí se vê que o perigo não é um componente aleatório na arquitetura e anatomia dos delitos que o têm como fundamento. Como ... éstia venérea ao se proceder a uma análise valorativa de seu significado, com o socorro dos conhecimentos culturais. O tipo legal delitivo que ...
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... problemas em que a imprecisão não resulta do comportamento aleatório das variáveis, mas da ausência de critérios claramente definidos de ... de pertinência representa a semelhança deste indivíduo ao significado que dá identidade ao conjunto. Em termos formais tem-se: Um conjunto ... -
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... O significado da expressão “perdas e danos” integra-se pelo dano emergente e pelo ... ão ofenda a ordem pública e não deixe de ser individualmente aleatório – na operação empresarial de seguro é calculado e certo ... O ...
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A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
O tema central da pesquisa aborda a efetivação da razoável duração do processo por meio das políticas públicas de atenção prioritária do primeiro grau de jurisdição, tratamento adequado dos conflitos e implantação e avaliação de metas de julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente às garantias anteriormente destacadas. Neste passo, o objetivo da presente pesquisa é...
... ância que remontaria o sentido da sabedoria dos tempos, significado máximo do termo temperança? É o que passa-se a ver ... 1.3 Origem ... : o tempo da instauração e da surpresa, do descontínuo e do aleatório; o tempo das hesitações e das rupturas, das suspensões e dos intervalos ... -
Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres
... A palavra “atropelamento” tem, em sentido amplo, o significado de “passar por cima de algo”, ou de “empurrar violentamente alguém ... c) O arrastamento é aleatório, pois depende da existência de uma parte que sobressai do veículo e ...
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... Poderíamos pensar , nesse ponto, que um acontecimento, ato aleatório ou o processo pelo qual o indivíduo forja seu ato ou escolha ... -
Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
... º, da Lei 8.742/1993, dada pela Lei 12.470/2011, incorporou o significado de pessoa com deficiência já previsto na Convenção Internacional sobre ... A escolha dos casos analisados se deu por critério aleatório e pragmático, ou seja: foram separadas somente as petições iniciais que ... -
Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... ção não pode ser definida, tão somente, como um conjunto aleatório de tempos quaisquer, em que o tempo do corte — da crise e da crítica ... um, condiciona o significado de todos os outros é o adjectivo quodlibet ... A tradução corrente, no ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... Dê-me aquilo que eu desejo, e terás isto que desejas, é o significado de todas as propostas desse gênero e é dessa maneira que nós obtemos ... o autor, também para o réu a decisão judicial é um evento aleatório (não determinístico), sobre o qual nenhuma das partes litigantes tem ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... ão surgem senão como a expressão de um direito descontínuo, aleatório e, resumindo, tão inexplicável quanto insensato. Ora, nossas análises ... cuja escolha seria fruto de muitos dissensos quanto ao significado do Texto Maior 29 ... É certo, todavia, que nem o método, tampouco a ... -
O dano moral nas relações de consumo
... E, por conta disso, atribuir-se valor aleatório à causa. Respeitadas as opiniões contrárias, para a grande maioria dos ... que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofen-dido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ...
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Seção I. Da locação em geral
... ambas as partes contraentes, não sendo, portanto, um contrato aleatório ... É um contrato que pode ser celebrado por escrito ou de verbalmente ... Do próprio nome do instituto jurídico já se deduz o seu significado: usufruto (direito de uso e fruição), ou seja, o usufruto concede ao ...
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A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
... É natural que assim seja, pois o significado é sempre algo impreciso. Quando se estuda o método para estabelecer o ... é depositário da razoabilidade, não sobrevive ao aleatório e ao idiossincrático ... Pondera Michele Taruffo: [ ... ] no momento ... -
Dos contratos aleatórios
... O termo aleatório, do latim alea, que quer dizer sorte, designa tudo o que se prende ao ... A prestação está firmada no significado: dependente da sorte ou do acaso. No momento da realização do contrato, ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... O travamento da ... impressão é aleatório, não há como saber qual voto terá o sigilo passível ... de ... Reconhece-se o significado do direito à organização e ao ... procedimento como elemento essencial ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... porque se trata de serviço específico, aleatório, personalizado, sem ... itinerário ou rota predefinidos. O transporte ... igualdade no Direito, valendo, então, o significado de que ao Direito ... compete promover a igualação dos iguais e o ...
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Hardware
... memória RAM ( Random Access Memory ) é uma memória de acesso aleatório, do tipo volátil e utilizada pelo processador para armazenar ... Judiciário – TRE/RS – 2008 – CONSULPLAN) Assinale o significado correto da sigla CPU: ... (A) Central de Processamento de Dados. (B) ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... à técnica e à ciência, inclusive a jurídica, assumir significado perante os indivíduos. O direito, ao mesmo tempo que se organiza como ... ção conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório ...
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La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus impactos en el Derecho Administrativo, con destaque para el caso colombiano. El trabajo realiza algunas precisiones sobre los orígenes del Derecho Administrativo en el Estado liberal, para luego contrastar estas características con el Derecho Administrativo y la buena...
... El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus ... debe entenderse como un proceso controlable y no como un suceso aleatorio; debe realizarse por todos los miembros de una organización o entidad y ...