america atuais conflitos latina na
3336 resultados para america atuais conflitos latina na
-
Um Estado regulador no Brasil?
... fator de conciliação, mitigador de conflitos sociais e pacificador necessário entre o ... nos países da Europa e da América Latina. Privatização, liberalização e ... evolução da sociedade segundo conceitos atuais. A crise de adaptação dos indivíduos ao ...
-
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ... á estamos testemunhando como as tentativas atuais de hegemonizar o mundo suscitam reações ... do que acontece nos Estados Unidos da América, verifica-se a tentativa de um poder hegemônico ... ça colonizadora que o país e a América Latina atravessou, um processo de encobrimento do ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... do Império Romano, como é o caso da América Latina e, particularmente, o Brasil. Ademais, o ... ório aos juízes sempre que houvesse conflitos de interpretação 16 ... É, porém, com o ... séculos XIX e XX e existente até os dias atuais, marca transformações fundamentais no direito ... -
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
... Em muitos países da América espanhola os conflitos raciais foram bem intensos após o processo de independência. Mesmo ... atuais não está na simples importação de ideias estrangeiras, mas, sim, na ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... ese poder mundial, desde la conquista de América adelante (QUIJANO, 1992, p. 61) ... A ... nas diferentes sociedades da América Latina, argüindo sua eficácia normativa, suas amarras ... em nenhuma das Constituições mais atuais da América Latina (Colômbia, 1991/rev.2015; ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Docência no Ensino Superior
... ário tem uma grande e rica tradição na América Latina, pois desde o histórico processo de ... até os dias atuais, constitui objeto de permanente debate e ... ão e dos sistemas de eliminação de conflitos, como forma de proporcionar respostas rápidas e ...
-
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... resistencias, desde o primeiro momento desta empreitada ate os dias atuais (5). E preciso, nestes termos, encarar a conformacao das sociedades ... intelectual que se ve como um sujeito neutro e distante dos conflitos sociais. A nosso ver, o compromisso da e do pesquisador(a) e seu ...
-
Conflito Previdenciário
... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... e sua crónica ineficiência, em toda a América Latina decorrem da herança colonial e de outras ... Uma das discussões atuais da doutrina previdenciária, e que é um dos ...
-
América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...
... nos livros manejados em imagens se exprimia a história e seus conflitos, se abriam horizontes para outros desenhos imaginários possíveis sobre o ... O marxismo na América Latina uma antologia de 1909 aos dias atuais ... São Paulo: Perseu Abramo, 1999. MARCUSE, H. Ética de la revolución ... -
Língua portuguesa
... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... de texto, conhecimento dos pré-requisitos atuais para o concurso de admissão ao cargo de ... , satiriza a tirania da herança greco-latina e aspira a algo diferente, que não formula, ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
-
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... regular condutas e solucionar eventuais conflitos de interesse. O que mais diferencia a ... com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em relação ao ... a existência de outros doutrinadores atuais que vêm lendo o fenômeno de forma diferente, ... 7 Em relação à América Latina e à África, Baracho reconhece que a ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... atuais ... Nesse contexto, o direito societário ... , na máxima proporção, os potenciais conflitos de interesses entre os sócios 1 e stakeholders ... ao capital social nos Estados Unidos da América e na Europa. Como veremos, a doutrina ... norte-americano em países da América Latina" e também nos europeus, no tema das sociedades an\xC3" ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... conflitos econômicos, sociais e políticos. Danos às condições naturais da vida ... como é o caso dos EUA, China, Japão e Coreia do Sul frente aos atuais" países consumidores potenciais, como é o caso do Peru, Chile e México. \xC3" ...
-
Federalismo Histórico e Democracia
... deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre são bem ... ência de um órgão neutro para dirimir conflitos, o Poder Judiciário" ... Histórico e ... Estado Federal que se concebe até os dias atuais. Neste sentido, foi a forma encontrada para ... , são as maiores democracias da América Latina. No Brasil, o federalismo formal e prático ...
-
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior ... ão adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... 15). Segundo os dados atuais do ACNUR atualmente há 4.2 milhões de ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A motivação política repetiu-se na América. Embora os direitos fundamentais tenham sido ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... objetivo de isonomia somente nos tempos atuais. Finalmente, o movimento que recebeu a sugestiva ... “nunca mais” incutiu na América Latina o horror às ditaduras e a convicção de que o ...
-
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a ... tem projetos de exploração mineral; e atuais municípios de Água Azul do Norte a sudeste e ... Indígena y cultura constitucional en América ... Madrid: ... Siglo ieinteuno, 1994. 14 ... ções e reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC Instituto de Estudos ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Os conflitos socioeconômicos e ambientais decorrentes da expansão do capitalismo no ... das necessidades alimentares da população mundial nos dias atuais ... De acordo com a ONU (UNITED NATIONS, 2017), a atual população ... -
A Heterocomposição
... O processo de submeter os conflitos de trabalho entre empregadores e empregados (ou ... é muito utilizado nos Estados Unidos da América, sendo denominado como grievance arbitration , ... ção dos códigos trabalhistas na América Latina, uma vez que preveem a ajuda ao árbitro por ... Nos dias atuais, não resta mais dúvida de que se trata de uma ...
-
Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. o procedimento, ... Nada obstante, há nos dias atuais, um cediço descompasso entre o instrumento ... ção de arbitragem entre os países da América Latina, e, globalmente considerado, ocupa a 4ª ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Verificou intensos conflitos socioambientais na região tanto entre a Vale e ... ambientais que colocam em risco os atuais usos e ocupações ... Em que pese às ... obra de infraestrutura portuária da América Latina ... De acordo com Cunha (2006), a ... -
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... pendentes” ( A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de ... legal, e se tem visto, inclusive aqui na América Latina, uma tendência no sentido de restringir o ... curso, sequer se pauta pelos métodos mais atuais da especialização lexível de trabalho ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... analisados, acredita-se que nem mesmo os atuais dispositivos constitucionais que tratam da ... Estudando o prelúdio da era global na América Latina e sua relação com os movimentos sociais, ... -
Brasil República
... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, ... dos povos indígenas nos países da América ... povos indígenas nos países da América Latina ...
-
O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
... ço e tenham interesses semelhantes, conflitos por conta da concorrência, dos limites dos ... anos da Lei da Arbitragem – Aspectos atuais e perspectivas para o Instituto. Rio de Janeiro: ...