america atuais conflitos latina na
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... e logo outros países da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa ... teve mais aceitação na América Latina, ao contrário do direito tedesco que a proibiu ... de promover novel processo obedecendo as atuais ...
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Conclusão
... do jurista mais reverenciado e (em tempos atuais) criticado, em razão da profundidade da sua ... fundamentais, como fica a realidade dos conflitos sociais? Não há diferença de interesses? As ... ções de classe no Brasil, assim como na América Latina em geral, (cujo antagonismo é ainda mais ...
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A Idade Contemporânea
... Grécia, Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suíça e em ... Na América Latina, foi o primeiro Código Penal de um país ... Nos séculos XVII e XVIII, as bases atuais da teoria do ilícito civil foram formadas, sob ... 1949 sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos; A Convenção Europeia de Direitos ...
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Direitos da Criança
... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ... , sem prejuízo de suas atribuições atuais, para conhecer e decidir os processos de alvarás ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Dos recursos
... 119 do CC (atuais arts. 127 e 128); na realidade, apenas em ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ... , do CPC não só consagra a parêmia latina tantum devolutum quantum appellatum , como fixa ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... analisar-se-á as incoerências e os conflitos existentes no cumprimento dos requisitos legais ... Desde esta época primitiva até os dias atuais, houve o aumento da perspectiva de vida. Isso ... línguas similares e principalmente da América Latina, tendo em vista pesquisas sociais ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9 ... Integração da América Latina. 9. Asilo político; 9.1. Asilo ... de vital importância nos dias atuais, como aquelas referentes à Organização Mundial ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 ... observável do século XX e dos dias atuais. Grada Kilomba (2019) destaca que o racismo ... Além disso, situações pontuais de conflitos armados ou de disputa pela terra produzem efeitos ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
Introducao ... No Brasil, os tempos atuais tem demonstrado que a defesa e o exercicio dos ... claro que, no mundo contemporaneo, e na America Latina contemporanea, os direitos humanos, ainda ... nao seja, assim como o tratamento dos conflitos posteriores a liberalizacao e democratizacao dos ...
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Direitos Humanos
... -se positivados nas Constituições atuais, mas sem que haja a eles respeito efetivo, ... de Independência dos Estados Unidos da América do Norte, de 4 de julho de 1776, e a Revolução ... ível, de modo a açambarcar todos os conflitos de interesses que possam surgir entre as pessoas ... g. , a América Latina das ditaduras, particularmente da década de ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... até os presentes dias com notas bastante atuais ... Em razão disso, há preocupação com a ... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ... pode estar situada em um país da América Latina, sua linha de produção, no Leste ... -
Noções gerais
... pelas próprias partes para resolver os conflitos que surjam entre elas ... Em terceiro lugar, o ... União Européia, mas foi reproduzido na América do Norte, com a NAFTA, no Sudeste Asiático, com ... o avanço da flexibilização na América Latina e conclui com seu fracasso na luta contra o ... Atuais ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... podem colaborar para a solução dos conflitos, o que não ocorrerá em regra para as novas ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, harmonizando tais interesses no direito ... das soluções aos conflitos trabalhistas atuais e futuros, com vista à conjugação dos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... cargas e pessoas, executada, até os dias atuais, numa lógica sonegadora e precarizante de ... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ... em termos simbólicos, sagrado na América Latina”. 108 ... Ao contrário do ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... Na América Latina, as culturas indígenas têm se utilizado ... foram judiciarizados, transformando-se nos atuais Tribunais Trabalhistas, os Regionais e o ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... Ao desenvolver sua análise dos atuais processos de globalização, Santos (2011) fala ... temas terem raízes profundas na América Latina justifica “a expansão simbólica da ideia de ... A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003 ... -
A evolução dos modelos contratuais
... 2. ed. Lisboa: Publicações Europa-América, 1998, p. 43. 4. DRESCH, Rafael de Freitas ... ão de conceitos a partir da língua latina 11 , que propiciou a delimitação de conceitos e ... 30 Em tempos atuais, conforme alerta Marcos Catalan, não se olvida ... conflitos entre os princípios clássicos e os ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... Em especial na América Latina, esse direito encontra-se largamente ... que podem decorrer de atividades humanas atuais e, apesar de não ser comumente utilizado nas ... opostos de grandes corporações em conflitos ambientais, levando a uma desconfiança. Em ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... método estatal de solução dos conflitos" intersubjetivos de interesses juridicamente tutel\xC3" ... (7) ... Na América do Norte, algumas Constituições estaduais ... -se em tribunal ad hoc , cuja expressão latina significa “para isto” ... Melhor ... Ao magistrado dos tempos atuais, como vimos, a lei comete um expressivo conjuntos ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... ďƌĞnjĂ ƐĞŐƵĞ Ž ƌŝƚŵŽ ĚĂ América Latina e cresce gradativamente o número e o ... humana como algo complexo, as concepções atuais caminham nesse sentido. Assim, muito além da ... cidades têm sido espaços de vigorosos conflitos e lutas de classe, a administração pública ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Entretanto, na América Latina, essas minorias são excluídas e ... palavras de origem indígena até os dias atuais. Sua importância na formação dos Estados ... e significados, resultando conflitos ante a possibilidade de produção de vários ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... úvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... Nos dias atuais, os estudos do Direito Comparado estão se ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... nas análises acima como nas sociedades atuais, verifica-se uma tendência no sentido de que, ... ítica havia a intenção de suprimir os conflitos entre as classes e substituí-los por uma ... Capitalismo e Marginalidade na América ... Capitalismo e Marginalidade na América Latina ... -
A américa latina. Mercosul
... de uma América sobre a outra, o que, de certa forma, até os dias atuais continua, e as relações internacionais entre as Américas ainda se ... ção das instituições e dos mecanismos de solução dos conflitos internacionais, nos faz concluir que o tempo está a nosso favor, e que, ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... da década passada até os dias atuais ... Para apresentar a temática proposta e tentar responder a algumas ... 3) ... Sobre a incapacidade histórica da OEA em resolver conflitos dessa natureza e a efetividade que tem tido outros mecanismos de ...