america da naturais paisagens
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... selvagens e nas terras incultas da América, abandonadas à natureza sem qualquer ... homens possuem os direitos essenciais e naturais de gozar a vida e a liberdade com os meios de ... A despeito das mudanças das paisagens agrárias, as diversas propriedades permaneceram ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dias reli: são outras as paisagens, quando 4 Supremo Tribunal Federal Documento ... ências, sejam elas sociais ou naturais. Os conceitos e a linguagem do Direito ... : do ano mil à colonização da América. trad. Marcelo Rede. São Paulo: Globo, 2006 ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... e temporárias, mas sim com pastagens naturais, principalmente nos estados do Pará e ... gripais, extinção de espécies e paisagens, mudança no clima e lixo acumulado 78 ... como socioambiental, em especial na América Latina, pois se entende que o ser humano está ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... Por exemplo, a América Latina, nas décadas de sessenta e setenta, ... ), organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e ... e dos Municípios, para proteger as paisagens naturais notáveis e o meio ambiente, combater a ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação Pública e ... terras, a exploração de recursos naturais tem sido responsável por grande parte das ... , artísticos e naturais, bem como das paisagens e locais ... especialmente dotados pela ... -
Língua portuguesa
... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... 10 as descrições de paisagens. Penetrar as coisas, interpretá-las, descrever ... concebidas e a beleza das coisas naturais. Poesia de corpos ... 16 simples, poderíamos ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... distribuição do domínio dos recursos naturais, o que por sua vez afeta diretamente as ... na aurora dos Estados Unidos da América enquanto nação independente, consistiu num ... ência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ... -
A Arte de documentar a natureza em relatos de viagem às Cataratas do Iguaçu (BRASIL e ARGENTINA, 1883-1914)
Objetivo: Reflete sobre o aspecto documental dos relatos de viagens na constituição de paisagens naturais a partir de pesquisa sobre as Cataratas do Iguaçu. Os documentos analisados são relatos de viagens publicados no Brasil e na Argentina entre os anos de 1883 e 1914. Investiga como os viajantes e exploradores que visitaram as cataratas entre os séculos XIX e XX conceberam o território...
... relatos de viagens na constituição de paisagens naturais a partir de pesquisa sobre as Cataratas ... , atrair os estrangeiros que viam a América como possibilidade de riquezas, e não de ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... e pela mercantilização dos recursos naturais ... Nos últimos anos, tornou-se um ... La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la ... ífico; as sinergias promovidas entre as paisagens" agrícolas e as propriedades rurais; a maximizaç\xC3" ... -
A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... resultado da interação entre fatores naturais, técnicos e psicológicos com uma relação ... de açaí são os Estados Unidos da América ... Além do mercado consumidor externo, o ... naturais, produzindo as chamadas paisagens domesticadas. Contexto essencial para a ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... vinculados aos atributos físicos e naturais, mostrando igualmente importância os aspectos ... , assim como a Cordilheira dos Andes, na América do Sul, o Maciço Alpino (ou simplesmente Alpes), ... O local registra paisagens que abrangem maciços com alturas de até 1.400 ... -
As competências legislativas
... jurídicas criadas pelos europeus, na América, se promulgava, na Casa da Câmara, erguida em ... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... artístico e cultural, os monumentos as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... entrelaçados a um só tempo humanos e naturais", reais e ficcionais, ŵĞĐąŶŝĐŽƐ Ğ ŽƌŐ\xC4" ... Rio Grande do Sul: paisagens ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... deixa vagares para a contemplação das paisagens que os ancestrais teceram. Ante o esplendor da ... prescrições do Concílio Plenário da América Latina de 1915, citava, dentre outras, a de n ... aos Estados: III – proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... destruição e degradação dos recursos naturais (primários) e aqueles que são dependentes de ... objeto de estudos na criminologia na América Latina, destacando-se as pesquisas sobre ... e das operações militares sobre as paisagens, no abastecimento de água, na qualidade do ar; ... - Dia dos Namorados: conheça as histórias dos casais que começaram o relacionamento em pontos turísticos do Rio
- Cenário perfeito para começar um grande amor
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... serviços de suporte são os processos naturais que dão sustentação para que outros serviços ... Municípios, (inciso III) proteger as paisagens naturais notáveis, (inciso VI) proteger o meio ... econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: Lições e recomendações ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... ísticos e, ainda, a proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ... e das Belezas Cênicas dos Países da América, de 1940, com o que passou a referida norma ... de parques, monumentos naturais e reservas nacionais e de regiões virgens, ...
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Direito à Propriedade
... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio ... Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1954, p. 247-248. 19 PEREIRA, Caio Mário da ... ísticos e, ainda, a proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... (associados aos seus atributos físico-naturais, às suas composições raciais, às suas ... transformações em nossas paisagens urbanas e rurais. Na maior parte dos casos, tais ... -
Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao CONAMA (Conselho Nacional do ... ência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ... - Arquitetura de grife na paisagem carioca
- Arquitetura de grife na paisagem carioca
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... praticadas por proprietários ʹ pessoas naturais ou jurídicas ʹ posseiros e/ou ocupantes, ... ência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ... à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe (Escazú) ... 2018. Disponível ...