Apresentação das Armas Nacionais
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Introdução
... institucionais normativas e Planos Nacionais, programas e políticas públicas dos estados, os ... com o crime organizado, o controle de armas, a capacitação proissional e o reaparelhamento ... se voluntariaram após contato e apresentação da pesquisa pelos pesquisadores. O formulário ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... Partes deverão incluir nos relatórios nacionais" à Comissão Interamericana de Mulheres informaç\xC3" ... de Direitos Humanos, para a apresentação e consideração de petições ... CAPÍTULO V ... ão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Humanos dos Indivíduos que não são Nacionais nos Países em que Vivem (1985); a Convenção ... 394, CLT), mediante a apresentação de atestado médico, sem necessidade de conceder ... penalidade — como ameaças de morte com armas —, geralmente violadora da integridade física ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... , fones de ouvido, gravadores ou similares; armas brancas. O candidato que estiver portando ... dos planos estaduais com os nacionais; promover estudos e anlises dos indicadores ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... a) armas ou explosivo de qualquer natureza, salvo com ... empresa em ZPE far-se-á mediante apresentação, ao CZPE, de projeto na forma estabelecida em ... insumos, de serviços e de mão-de-obra nacionais, considerados os respectivos encargos sociais; e ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... , apresentações em congressos nacionais e internacionais e participação em debates ... – STJ o que desencadeou a apresentação de projetos de lei que versam sobre o tema ... do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa ... Ademais, o PL ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... ministro de Estado ou comandantes das três armas" nacionais – Exército, Marinha e Aeronáutica \xE2\x80" ... apresentação" das devidas justificativas. Professores universit\xC3" ...
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Direito Constitucional
... ção da Constituição e das leis nacionais, a magistratura federal só intervirá em ... o fundamento, não dá margem à apresentação de reclamação ... COMO PASSAR MP 4ED.indb ... ânsito e o controle da propriedade e uso de armas, munições, explosivos e outros produtos ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ória deve ser realizado após a apresentação da defesa escrita, pelo juiz de garantias, pelas ... armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele ... A eronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
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Processo Penal
... armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele o ... por testemunhas do crime, a apresentação do preso à autoridade policial deverá ser ... nacionais em alto mar: O juízo competente será o do ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Mesmo com os sistemas internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos já bem ... dos animais, contra as experiências e armas nucleares contra o lixo atômico oceânico e ... ção, proteção, conservação, apresentação e transmissão para as gerações futuras do ... -
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... , fones de ouvido, gravadores ou similares; armas brancas. O candidato que estiver portando ... legislao, exclusivamente em edies nacionais, sem comentrios, anotaes, exposies de motivos, ...
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Resolução
... a exposição e comércio de produtos nacionais ou importados, destinados ao uso veterinário, ... somente será autorizada após a apresentação do comprovante de recolhimento do ... respectivo ... botijões ou cilindros de gás e armas de fogo, sem autorização expressa da Comissão ...
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Direito Processual Penal
... do contraditório garantia a paridade de armas como forma de igualdade processual. A doutrina ... do ofendido, a quem cabe apenas a apresentação de queixa-crime ... (B) poderá ser ... , sugere que teriam partido de usuários nacionais, referindo-se a entidades públicas e servidores ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... ao Congresso priori-dade em projetos sobre armas e de autorização para militar matar em ... que indicavam que, não obstante a apresentação de práticas como a tortura em sede judicial, ... presente em todas as Constituições nacionais, desde a Carta Imperial de 1824, e merecedor de ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ou de qualquer outra índole, origem nacionais ou social, posição econômica, nascimento ou ... sido apreendido junto com essas, armas e munições que podem ter sido utilizadas no ... genocídio, razão pela qual houve apresentação de denúncia criminal contra ele, tendo sido ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Portando armas de grosso calibre, eles chegaram ao acampamento, ... a sentença em órgãos de imprensa nacionais e paranaenses, e apurar as responsabilidades dos ... versão da morte, da ausência de apresentação de documentos e da consequente falta de ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção de dados existentes, sejam elas nacionais, sejam supranacionais (no caso da União ... ção em relação ao modo de apresentação das informações, abrangendo aquelas ... habilitação para dirigir ou para portar armas, entre outras muitas atividades em que o Estado ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... defesa e a realização dos interesses nacionais nos planos bilateral, regional e multilateral, ... da fiscalização geral do comércio de armas e munições com o país em que a fiscalização ... mecanismos de informações e apresentação de relatórios avaliativos e recomendatórios. Em ...
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Direito processual penal
... § 7º Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o ... d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática ... aos presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros ... I – que apresentem alto ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o chamado princípio da paridade das armas 23 do Processo do Trabalho. Diante deste ... ória em dois momentos: após a apresentação da defesa e antes do julgamento do feito. A falta ... a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competente contra os atos que violem os direitos ...
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O poder da mídia
... intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr ... O modo de apresentação da notícia é um dos fatores mais influentes ... relatados em especial aqueles cometidos com armas, roubos a joalherias, bancos, furgões de ...
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Constituição Federal - 88
... — todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ... na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos ... pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
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Magistratura TJAP 2022
... interposição em primeiro grau e apresentação das razões diretamente no tribunal; ... (B) ... com o uso na propaganda de símbolos nacionais, estaduais ou municipais; ... (D) a ... , estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por excelência, a de fogo, ...
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Estrutura do Estado
... do suporte da opinião pública; as armas dos cidadãos são mais eicazes do que as armas ... de direito, organizam-se os exércitos nacionais e estrutura-se a função jurisdicional. O Estado ... Relevante notar que, na apresentação desta obra, Fábio Konder Comparato aduz que é ...