aristocracia e burguesia
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Os desafios do processo e da jurisdição no estado democrático de direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador
Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentamse adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é possível afirmar que as decisões do TST em casos que envolvam a autodeterminação informativa do obreiro são adequadas à noção do Direito como um
... A burguesia, neste primeiro momento, contentava-se com o poder econômico, abdicando o poder político em favor da aristocracia, o que se coadunava aos seus interesses até então. Entretanto, conforme ... -
Modelo constitucional de protagonismo judicial
... va de manipulação ideológica do Direito encabeçada pela burguesia, de acordo com seus interesses sociais e políticos 1094 ... Frente a ... , em que toda prática democrática é controlada pela aristocracia 1107 ... Em extremo oposto Ran Hirschl, como até já citado alhures, ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... , farmacêuticos, soldados, ourives, representantes da pequena burguesia e das camadas populares urbanas.” (28) ... (27) Keila Ginsberg: ob ... base da liberdade, que não existe quando há escravidão e aristocracia" , quando é pouco organizada a instrução, quando há sesmeiros propriet\xC3" ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... autor chegara a falar inclusive da formacao de uma "nova aristocracia operaria" ... Ja com relacao a subjetividade produzida pela mudanca ... , com algumas questoes: 'Marcuse, por que voce veio ao teatro da burguesia? Herbert, fala para a gente por que a CIA te paga?' Jornais da epoca ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... paulistano, e que em muito contribuíram para atrair uma nova burguesia paulistana, ávida por morar bem ao estilo europeu. O sucesso desse ... Esses livros tratavam da fantástica vida de um menino da aristocracia britânica, que depois de um naufrágio na costa africana, onde perdeu ...
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... elas uma – no caso, para Fernandes, a “massa reacionária da burguesia” (p. 42) – cujo propósito é o de subverter a ordem constitucional? ... ária não se confunde com a aniquilação da monarquia e da aristocracia. A eliminação física dos adversários é insuficiente para revolucionar ... -
Breves considerações acerca da evolução histórica das relações produtivas sob a ótica da subordinação
... se dava desde o nascimento, pois os que não faziam parte da aristocracia e eram negros estavam predestinados ao regime ... No feudalismo, por sua ... Com efeito, para conquistar sua hegemonia, a burguesia criou uma nova classe de "soldados" - os proletários - que desempenhavam ...
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Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... Argumenta que os interesses materiais do monarca, da aristocracia, dos banqueiros e dos grandes industriais prevaleceria, pois eles sempre ... afirmacao do Estado como comite executivo dos negocios da burguesia. O capitalismo moderno e mais refinado e bem mais complexo que isso. Muito ...
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Faoro, Raymundo
... burguesia, então vitoriosa, mas, após a Comuna e 1917, igualmente temerosa ... , se Faoro afirma que “o patronato não é, na realidade, a aristocracia, o estamento superior, mas o aparelhamento, o instrumento em que aquela se ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ção de substituição de importações, gerando uma "aristocracia trabalhista" consubstanciada nos trabalhadores inseridos no sistema ... com a participação da classe média urbana e da incipiente burguesia industrial nacional, dentre outros segmentos sociais. Todos esses setores ...
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Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... dominava não somente as massas populares e a pequena burguesia, mas se estendia até à alta nobreza e à família real” (PAIVA apud ... burocráticas, o que gerou aumento na demanda de ensino da aristocracia ... Passaram-se os anos, mas também não foi com a independência da ... -
Democracia e estado de direito
... governo: governo de um só (monarquia), governo de um grupo (aristocracia) e governo de todos ( demo-cracia ) e de formas impuras (ou deturpadas): ... de direito, – embora inicialmente forjado no século 18 pela burguesia" com único objetivo de oposição ao absolutismo, por meio da submiss\xC3" ...
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O processo civil no estado democrático de direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo judicial
O presente ensaio visa analisar os reflexos dos diferentes perfis assumidos pelo Estado na estruturação do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas para a compreensão do direito processual no Estado Democrático de Direito. Enquanto no Estado Liberal Clássico o processo era compreendido numa perspectiva privatista, como “coisa das partes” frente a um juiz passivo, as mutações ocorridas no...
... Absolut ist a t enha sido fundam ent al para os propósit os da burguesia nascent e, m orm ent e na área econôm ica, t al ocorreu afast ando- a do ... ões religiosas; a transformação da nobreza, substituindo a aristocracia feudal pela classe titulada; e, em fim, a aceitação da maior ... -
Golpes de Estado en el Siglo XXI. Un Ejercicio Comparado Haití (2004), Honduras (2009) y Paraguay (2012)
El trabajo tiene como objetivo analizar las características que asumen los golpes de Estado de comienzo del siglo XXI, ejecutados contra presidentes legítimos, elegidos democráticamente. Desde la perspectiva de la sociología histórica, comparar tres experiencias: Haití (2004), Honduras (2009) y Paraguay (2012) indagando en los actores - nacionales como internacionales - como en la emergencia de...
... se volvieron hacia la movilización de masas contra la aristocracia terrateniente ... Lorena Soler — Cadernos Prolam/USP 14 (26): p ... llegara al punto de cuestionar seriamente la hegemonía de la burguesía, esta clase no vacilará en el empleo de la violencia, cualquiera sea la ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... políticas e sociais, enquanto os tories defendiam a aristocracia e a tradição. A maioria dos whigs apoiou a independência dos Estados ... que dominavam a Convenção e defendiam os interes ses da burguesia. No centro cava o grupo da planície (ou pântano) que representava a ...
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Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... que, devido à necessidade crescente de novos mercados, a burguesia seria sempre impelida a invadir todo o globo terrestre, para criar ... dos pequenos e grandes patrões, dos empregados e da aristocracia operária de vários países do mundo e assumiram um caráter universal, ...
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A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... identificado pela prévia aprovação pelos representantes da aristocracia feudal e do clero, o que somente depois se universalizou para os demais ... por lei votada pela representação nacional (rectius burguesia). Assim, atenta à natureza livre do mandato dos parlamentares e o ... -
A interface dialética entre a democracia e a globalização
... da vida política da polisǤ É o regime oposto da aristocracia ȋaristokratiaȌǡ traduzida literalmente como Dzo governo dos ... de propriedadeǡ assegurando princípios fundamentais para que a burguesia pudesse efetivar a manutenção do sistemaǤ Caberia ao Estado apenas a ...
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Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... a Revolução Francesa de 1789, ao afastar os privilégios da aristocracia, surgiu como um importante elemento na reprodução de efeitos que ... um dos eventos que mais surpreendeu o mundo e, principalmente, a burguesia europeia ... Tomando como base o texto literal da primeira ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... , a expansão do poder romano foi organizada por uma aristocracia urbana que já gozava de amplo domínio; depois, as presenças das guerras ... A burguesia industrial passa a ser central, sem excluir os proprietários rurais nem ... -
Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... história: a ideia de colecionar animais exóticos nasceu na aristocracia do século XVI como sinal de status, e pouco a pouco os “estábulos” oram democratizados para o entretenimento da burguesia. Quando surgiram os “jardins zoológicos”, no século XX, ainda eram ... -
Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para alcançar a sua fi nalidade, primeiro, analisa os argumentos que implantaram a Suprema Corte como a guardiã da Constituição de 1787 nos Estados Unidos da América, bem como a supremacia do Parlamento no Reino Unido. Em seguida, analisa a...
... seria possível entregar a guarda da constituição a uma aristocracia formada de juízes 13 ... O controle de constitucionalidade sempre ... industrial, com sua estrutura social de equilíbrio entre burguesia e proletariado), não podem se transformar em Estados jurisdicionais, ... -
José Régio na Presença: arte viva, modernismo e crítica
Este artigo apresenta uma análise das críticas e ensaios assinados por José Régio na revista Presença, publicação influente na primeira metade do século XX em Portugal no que se refere à divulgação e à crítica de arte e literatura, notadamente poesia. A análise volta-se, principalmente, para os valores defendidos por Régio no que se refere à crítica e à criação artística, com ênfase para o que...
... Haveria, portanto, uma reduzida aristocracia de homens cujas inteligência e sensibili-dade superiores lhes permitiriam ... burguesia lutava contra o absolutismo na sua busca por ascensão política. Com o ... -
What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... 28). Concomitantemente, o casamento, mesmo para a aristocracia, nem sempre fora algo pacifico. O "rapto", por exemplo, era artificio ... Essa familia moderna se moldara com a ascensao da burguesia. Aries (1981) aponta alguns mecanismos que a constituiram: a privatizacao ...
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O constitucionalismo
... : dos monarcas, para que não se convertam em tiranos; da aristocracia, para que não se transforme em oligarquia, e do povo, para que não ouça ... úvel casamento nasce a fraternidade, esse terceiro leit motiv da burguesia ascendente do inal do século VIII”. 16 O advento do primeiro ...