art 482 clt comentado
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Da organização sindical
... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 482 05/03/2018 15:34:24 ... CLT Comentada artigo por artigo ... Art ... ção sindical, o que derrogava tacitamente o dispositivo ora comentado ... Art. 567. (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967) ...
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Introdução
... 476; art. 478 e seus §§; parágrafo único do art. 482; inciso I do art. 487; art. 492 e seu parágrafo único; art. 499 e seus ... ou sócios da pessoa jurídica” (in “Novo Código Civil Comentado”, 3. ed., Ed. Saraiva, 2004, p. 65) ... O saudoso jurista e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... – rel. Des. Arnaldo Boson Paes – DJe/TRT – 22 a R. – n. 482/10, 19.5.10, p. 5-6 ... In: Suplemento de Jurisprudência LTr, n. 32/2010, ... NERY JUNIOR, Nelson et al. Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611 ... CHIOVENDA, Giuseppe ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 476; art. 478 e seus §§; parágrafo único do art. 482; inciso I do art. 487; art. 492 e seu parágrafo único; art. 499 e seus ... ou sócios da pessoa jurídica" (in "Novo Código Civil Comentado", 3. ed., Ed. Saraiva, 2004, p. 65) ... O saudoso jurista e Deputado ...
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Das penas
... ( RT 576/482) ... · Crime continuado - limite da pena ... A aplicação do ... 276; Delmanto, Celso. Código Penal Comentado , p. 134; Mirabete, Julio F. Manual de Direito Penal , p. 333) ... 1.1 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 281792/96-2 - rel. Min. Milton de Moura França - DJ 9.10.1998 - p. 482") (RDT 11/98, p. 52) ... \"Execução - Liquidação extrajudicial - Suspens\xC3" ... p. 257 ... MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 129 ... NERY JUNIOR, Nelson ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 01/10/1964 ... O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 194/STF, supra ... @@3ª ETAPA: Base de ... 72 ... No art. 482 da CLT, o legislador elenca hipóteses caracterizadoras de justa causa a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A origem etimológica dessas duas palavras 482" autorizaria, em verdade, a sinonímia. A semântica jurídica trilha, por\xC3" ... comentado em monograia do juiz do trabalho Fabio Túlio Correia Ribeiro. É que o ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 482 da CLT, a fim de justificar a aplicação da justa causa da dispensa, ... A segunda parte do dispositivo comentado trata de tema totalmente inédito no direito brasileiro positivado. Ao que ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 482 usque 500 da CLT, ao passo que aquele que desejasse conservar seu ... s/ob. "Novo Código Civil Comentado", 3. ed., Saraiva, 2004, p. 885/886) ... Alguns sustentam que, apesar do ...
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Advocacia extrajudicial
... 121 Cfe. LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código Civil Comentado ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 482 ...
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Ação Sindical e Fins
... (367) Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, ob. cit., p. 503. (368) Ob. cit., p. 292 ... deriva que a greve por solidariedade seja subsidiária da principal (482) ... Diversas greves têm eclodido no chamado “ABC” paulista em ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 482 da CLT 18 ... @@13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador ... FIUZA, Ricardo. Novo código civil comentado ... São Paulo: Saraiva, 2003. p. 410 ... O locaute não é permitido em ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 482/CLT. E que, conquanto o reclamante tenha trazido para o processo o ... 4º, § 4º) ... Mas se o dispositivo constitucional comentado determina a igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 3 o , já comentado naquela oportunidade (ver anotação respectiva, ao art. 3 o ). Para o ... 482, CLT) ou de “falta grave” (art. 493, CLT) ... A Súmula n ...
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Tira dúvidas
... , conforme a quantidade de dias de cada mês, como já foi comentado e demonstrado acima. O número padrão utilizado (220 horas) está em ... demissão do empregado por justa causa, conforme consta no artigo 482, item “i”, da CLT. O abandono de emprego se caracteriza quando o ...
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Da Penhora
... 880, CLT). Ver item 1.3 ... Conforme comentado anteriormente, a Lei n. 11.232/2005 trouxe modificações estruturais e ... Ver art. 1.482 do Código Civil, que prevê a adjudicação pelo cônjuge, pelos ...
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Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... Processo de execução , p. 482 ... Outra classificação, de menor relevo, separa a suspensão ... Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante , p. 933) ... 6312.1 Curso de Execução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO (STJ; AgInt no AgInt no AResp 974.482; DF; Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino; Julg. 04/04/2017; DJe ... (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 10. ED. São Paulo: Editora Revista dos ...
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Abandono de Emprego (Art. 482, i, da CLT)
... 401 ... Código de trabalho comentado ...
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Do Contrato de Trabalho
... 474 e 482 da CLT ... Na lição mais do que autorizada de Americo Plá Rodriguez ... O novo regime jurídico das federações desportivas: anotado e comentado" ... 1. ed. Lisboa: Vida Económica, 2016. p. 244-245. (111) MELO FILHO, \xC3" ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 482, CLT; b) acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas; c) ... Código eleitoral comentado ... p. 124) ... TSE — Resolução n. 21.806/04: não proíbe a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... – rel. Des. Arnaldo Boson Paes – DJe/TRT – 22 a R. – n. 482/10, 19.5.10, p. 5-6 ... In: Suplemento de Jurisprudência LTr, n. 32/2010, ... NERY JUNIOR, Nelson et al. Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611 ... CHIOVENDA, Giuseppe ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... “Art. 452-E. Ressalvadas as hipóteses a que se referem os art. 482 e art. 483, na hipótese de extinção do contrato de trabalho ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado ... V. I, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1949, p. 399 ... GOMES, ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 482 da CLT, pois o contrato de trabalho ainda está vigente, assim como as ... trato, isto é, dois anos e meio." Ou, então, que o artigo ora comentado prescrevesse que a contagem do prazo menor se desse a partir da vigência ...