Ato de reunir em forma de processo
-
A consolidação substancial
... seus ativos, acordando com os credores a forma como ela será feita, segundo procedimento ... dívida mesmo quando o objetivo desse processo não for a superação da crise ou a manutenção ... mais de um grupo de empresas, costuma reunir créditos das mais variadas origens 246 , ...
-
Direito Civil
... oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que as partes discutiam um contrato firmado ... o princípio da autonomia de vontade, de forma que as partes podem, de comum acordo, afastar a ... e de manutenção de posse, a vítima pode reunir, além do pedido de correção da agressão ...
-
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... (principalmente as organizadas sob a forma societária anônima) é constante na história ... parte de pacientes ou de seus familiares, reunir previamente material capaz de justi!car ao juiz ... Silva A. P. G ... no processo de atenção médica do paciente foram cumpridas ... -
Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... Dessa forma, seguem os textos do Código à esquerda, na cor ... 10. Concluída a causa ou arquivado o processo, presumem-se o cumprimento e a cessação do ... Parágrafo único. O Tribunal reunir"-se-á mensalmente ou em menor período, se necess\xC3" ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... A forma de composição e o sistema de Poder Legislativo ... ções entre as Casas no tocante ao processo legislativo, como ocorre na República Federal da ... Por ser dispendioso e difícil reunir todos os parlamentares para debater temas de ...
-
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... global de assalariamento disfarçado sob a forma de trabalho desregulamentado” (11) ... Por fim, a ... Enfim, pode-se esperar que o processo tecnológico elimine grande quantidade de mão de ... um estabelecimento fixo, central, apto a reunir trabalhadores e estimular sentimentos de ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são ... , ante a impossibilidade de interpretar de forma extensiva uma norma restritiva de direitos, sob ... por partes diversas, o juiz deverá reunir os processos para julgamento simultâneo (art ...
-
Recursos
... INTRODUÇÃO AOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL ... O recurso surge inicialmente no ... forma, a insatisfação em atendimento aos nossos ... forma, temos que não será necessário reunir várias decisões e juntar ao seu pedido, ...
-
Recursos
... INTRODUÇÃO AOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL ... O recurso surge inicialmente no ... forma, a insatisfação em atendimento aos nossos ... forma, temos que não será necessário reunir várias decisões e juntar ao seu pedido, ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Renda – que, coincidentemente (ou não), forma a sigla “RIR” – tem mais de 1.000 artigos, ... a vida em sociedade, dando curso ao processo de positivação do direito reclamado pelo ... função econômica da parceria pecuária: reunir dois fatores da produção das riquezas, o ...
-
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Na seara do processo civil em geral 16 , do abuso do direito ... áficos que estudam ambos os princípios de forma ampla e diferenciada 37 ... Também cumpre recordar ... última análise, não se trata senão de reunir numa só palavra a dupla ausência de limites ... -
Alienação em leilão judicial
... leilão, que se pretende seja praticado de forma eletrônica ou presencial (art. 879, II) ... direitos, a identificação dos autos do processo, em que foram penhorados (inc. III). Essa ... Podem reunir-se num só edital as duas finalidades, desde que ...
-
Ética profissional
... 1º, na forma do regimento geral, em conjunto com advogado e ... procedimento que observe os termos do processo disciplinar ... § 4º Não atende ao ... Art. 15. Os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de ...
-
Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... 1. INTRODUÇÃO ... Nos processos coletivos, de uma forma geral, como já visto, inclusive, o regramento processual (aspectos ... , cercando-se de vasto aparato técnico e jurídico para alcançar e reunir um conjunto probante para fazer frente ao ônus de prova estabelecido na ...
-
Execução
... O processo de execução é, portanto, o instrumento pelo ... Dessa forma, o processo de execução só se mantém ... é abstrata , consistente na vontade de reunir as empresas, de forma coordenada, subordinada ou ...
-
Processo legislativo
... a cada um daqueles órgãos exercer sua função especializada de forma independente, sem qualquer subordinação aos demais ... Naquela ... 36. Constituição Federal, artigo 57: “O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... forma de preservação e manutenção da paz e ... palavra “educação” designa todo o processo da vida social por intermédio do qual os ... inter-nacional e inter-cultural, a fim de reunir autoridades educativas e professores; outros ...
-
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... cada uma das alterações promovidas de forma objetiva, segregando-as pelos diferentes diplomas ... para a realização dos demais atos do processo eleitoral como a realização das convenções, ... ão competente deve, sempre que possível, reunir e julgar em conjunto ações eleitorais que ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... , considerando que, na aplicação desta forma de defesa, interagem alguns dos elementos mais ... disponibilizasse a devida contrapartida, processo este que se desenrolou a partir do fim do ... eminente dos membros desta Escola, 190 reunir todos os fragmentos apontados no item 1.1.2 deste ...
-
Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
... Desta forma", no Estado de São Paulo, existe previsão de verba com destinação espec\xC3" ... está extremamente desvantajosa, pois “ dificilmente ele logrará reunir prova daquela equação entre receita e despesa que gera a figura do ...
-
Atuação Sindical
... 3. Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de ... de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembleia em segunda convocação com os ...
-
Tabelionato de Notas
... ípios específicos da atividade notarial, a forma (compete aos notários formalizar juridicamente ... processo de certificação digital, deverá ser arquivado ... partes, considerando-se a dificuldade de reunir todos os signatários ao mesmo tempo e no mesmo ...
-
A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... identidade entre os sujeitos parciais do processo e os sujeitos da relação jurídica substancial ... De certa forma, esta visão das condições da ação como ... brasileiro é expresso quanto a isto –, reunir o mínimo indispensável para verificar a ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... mesmo processo parece ter advindo à prescrição: o mero não ... das situações de não exercício (na forma do regime normativo da prescrição), sempre ... pela comissão revisora, que optou por reunir os prazos de ambas as naturezas sob um mesmo ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ções do artigo 273 do Código de Processo Civil, tal como demonstrado pelo MM. Juízo de ... forma" alguma se caracteriza como modalidade de licitaç\xC3" ... Debe reunir, en consecuencia, liberalidad y solidaridad ...