atribuição de aula 2009
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Agentes públicos
... Min. RICARDO LEWANDOWSKI. DJ e ... 29-04-2009 (sem grifo no original) ... Por outro lado, ... é demais lembrar que toda função (atribuição e delimitação) se dá por deter-minação ... tempo que o professor atuava fora de sala de aula, em função de direção, por exemplo, para fins ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... a aplicação da teoria dada em sala de aula na prática do mercado de trabalho no âmbito ... com vantagens especiais admite a atribuição de pesos diferenciados ao direito de voto, desde ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo ... mínima da certificação de 08 (oito) horas-aula; ... II - cumprimento de, no mínimo, 75% ... adicional ... Parágrafo único. A atribuição exercida pela Comissão terá precedência sobre ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... subjetivo) e ‘ dominium ’, ou atribuição de caráter individualista e absoluto à ... 4 Anotações de aula em curso de mestrado, Faculdade Paulista de ... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ...
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Direito administrativo
... Min. Ricardo Lewandowski, 24.6.2009. (RE-590260)" (fls. 207-208)." ... SÍNTESE ... o tempo de serviço prestado fora da sala de aula ... Data: 26/11/2003 ... A aposentadoria do ... institucional e coletivo para a atribuição de uma pontuação variável da GDASST aos ...
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Direito Penal
... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na doutrina e ... penal, enuncia, em síntese, que a atribuição do resultado ao agente não está a depender tão ... assaltantes era a sineta de encerramento de aula de uma escola situada ao lado da residência. Os ...
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Leis
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, n. 1, da ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... ão à carga semestral e anual de horas-aula de atividades de formação inicial nacionalmente ...
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Decisão monocrática Nº 1428368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2023
... êm seus vencimentos condicionados à atribuição de aulas e à carga horária contratada e ... efetivo, e, neste caso, recebem por aula ministrada - Remuneração que está vinculada à ... (Lei Complementar estadual nº 1.093, de 2009, e Decretos estaduais nº 29.498, de 1989, e nº ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... em Ciências Sociais quanto nas salas de aula da disciplina de Sociologia no Ensino Médio ... de licenciatura no nosso país, e atribuição das disciplinas de didática e prática de ensino ... ória no Ensino Médio, Handfas e Oliveira (2009, p. 11-12) chamam a atenção para a ideia de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 23/3/2009). Nessa linha, se o sócio não pode ser ... Adiudicatio é a atribuição de algo a alguém ... Não é por outra razão ... p. 21 ... Consta do fichário de aula ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... livro erótico que não divulga em sala de aula. Nesta hipótese, a sua conduta extralaboral não ... de ridicularização, negativa de atribuição de tarefas, submissão reiterada à falta de ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... nosso Povo” (ASSOCIAÇÃO EDUARDO BANKS, 2009, p. 28). Em suma, os valores de patriotismo e ... mesmo Estado está sendo dada uma atribuição de autoridade moral sobre os indivíduos (BROWN, ... podendo sequer serem mencionadas em sala de aula, uma vez que “os comportamentos sexuais ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, ... realização forçada, mas a devida atribuição a cada pessoa dos bens da vida que lhe pertencem: ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Information Economics and Policy, vol. 21, 2009 ... 400 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ... A atribuição da 5ª CCR para o "combate à corrupção" ... KONRAD HESSE, como já mencionado, em uma aula inaugural, em 1959, não exatamente ...
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Ordem social
... ão jurisprudencial do direito, sendo atribuição" do Judiciário o controle jurisdicional das omiss\xC3" ... ção política e ideológica” em sala de aula e afirmava ser um direito dos pais que seus ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... 95. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos ...
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Princípios do registro civil das pessoas naturais
... São Paulo: Malheiros, 2012. p. 146. 2. Aula de Pós-Graduação em Direito Notarial e ... São Paulo: Saraiva, 2009. 5. AMADEI, Vicente de Abreu. Princípios de ... que o registrador civil somente tem atribuição para a prática dos atos que por lei devam ser ...
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Peças prático-profissionais
... A partir da entrada em vigor da Lei 12.015/2009, que alterou diversos dispositivos no universo ... , o gabarito não contempla nenhuma atribuição" de pontuação para as argumentações relativas \xC3" ... Ao final da aula, resolveu ir comprar um café na cantina do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 60 do TST. (2009) ... 24) Orientação Jurisprudencial n. 14, ... ência de períodos vagos entre a última aula lecionada em um turno e a primeira aula ... A atribuição de faltas injustificadas ao reclamante, assim ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... no mundo real, 40 de tal sorte que a atribuição de efeitos ex tunc , em determinadas hipóteses, ... 1ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ... ÁVILA, Ana Paula. A Modulação de Efeitos ... Notas de aula ... SCHAUER, Frederick. Can Bad Science Be Good ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... reimp. New York: Columbia University Press, 2009. Nota n. 1. p. 160 ... (59) FRASER, Nancy. O ... parágrafo vieram de anotações de sala de aula da matéria Sociologia do Trabalho III ministrada ... exploração do trabalho humano, de atribuição de sentido e valor social à condição de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Outra atribuição dos Estados e do Distrito Federal é garantir a ... garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso Armando ... /SP, o inteiro teor do voto é uma verdadeira aula de execução de medidas socioeducativas e ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... nas manufaturas e teriam duas horas de aula por dia, porém, trabalhariam pelo menos durante ... , pois no Estado burguês sua maior atribuição é a de garantir o pleno exercício dos direitos ... Granada: Comares, 2009. p. 1 ... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... (OLIVEIRA; LOURENÇO, 2009, p. 115) ... Propaga-se, por conseguinte, a ... da sociedade “fora das salas de aula”. (MOULIN, 2009, p. 222) ... Rodrigues e ... ção dos professores, que têm a atribuição de “selecionar os conteúdos e abordagens que ... -
Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
... profissões jurídicas, além da atribuição de docente ... Pesquisas apontam que o corpo ... ao trabalho docente de sala de aula. Já nas escolas de direito de ensino público ... Martinez (2009) faz um compêndio das idéias iniciais do ...
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Dos Atos Processuais
... ência, sendo facultado à parte a atribuição de sigilo (art. 22 da Res. n. 185/17, do CSJT); ... -011-02-00.1 – Data de Julgamento: 12.8.2009, rel a ... Min a ... Kátia Magalhães Arruda, 5 a ... c) as horas-aula cumpridas e a cumprir ... III – o nome e ...