Aval em letra de câmbio
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Contratos bancários
... édito aberto, de criação do creditado, com aval prestado por terceiro. Quando a nota promissória ... bancário são a nota promissória, a letra de câmbio, o cheque, as debêntures e as letras ...
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Advocacia extrajudicial
... III - prestar fiança ou aval; ... IV - fazer doação, não sendo ... ção do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... 14 e 56, Decreto n. 2.044/1908 (aval); art. 592, CPC (art. 790, CPCn) ...
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Acórdão nº 2006/0054633-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LETRA" DE CÂMBIO. RELAÇÃO CAMBIAL. PROTESTO ... 1. N\xC3" ... em contrato de empréstimo garantido por aval (Hot Money - A) - Nulidade da cláusula que ...
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Direito Empresarial
... ão do examinador era cobrar conhecimento da letra" da lei – e, sob esse aspecto, a alternativa est\xC3" ... que será possível a realização do (A) aval, que será válido com a simples assinatura do ... ” (A) não é admitida na Letra de Câmbio. (B) inviabiliza o aval parcial. (C) ...
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Acórdão nº 2005/0056654-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... promover a execução contra o aceitante da letra de câmbio ou contra o emitente da nota ... letra de câmbio, inclusive em relação ao aval. Confira-se, a propósito, o texto legal ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e levando-se em consideração que a letra fria da lei teria aplicação independentemente ... : Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... ção, conforme já decidido pelo STF e com aval de balizada doutrina tributária nacional ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 6 o ; o adiantamento a contrato de câmbio para exportação (parágrafo 4 o do art. 49) ... 2. O Aval é ato dotado de autonomia substancial em que se ... 58 tornou-se letra morta dentro da Lei 11.101/05. Muito ao ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, corretoras e distribuidoras de títulos ... preenchido campo nominal, até porque a letra constante visivelmente não é de sua autoria, e ... aval do cliente, ora sob a justificativa de que os ...
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Títulos de crédito em espécie
... TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE ... 1. Letra de Câmbio ... 1.1. Origem ... A letra de ... disposições já estudadas sobre endosso e aval ... Já foi visto também que o protesto é o ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... 42), como a letra de câmbio ou a duplicata. Já para os títulos ... ção é originária porque a ela seguirão aval, aceite e endosso (não necessariamente nessa ...
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Acórdão Nº 0000813-66.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... título de endosso, lançada no anverso da letra de câmbio, porque, nesse caso, ela produziria os efeitos ... de aval em branco (LU, arts. 13 e 31) ... Com o endosso ...
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Garantias cambiais de transferências
... Conceito - Aval é uma garantia plena e solidária que alguém ... ônoma, independente de aceite ou endosso da letra e para cuja validade basta a simples assinatura ... por fim assegurar o pagamento da letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, etc ... O ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... reservavam uma interpretação que tornava letra morta tal disposição, explico: a boa-fé que ... do herdeiro incapaz estejam protegidos, com aval do Ministério Público ... Art. 666 ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...
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Prescrição e decadência
... , como cheques, duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias. O instrumento do protesto ... sentido estrito (cheque, nota promissória, letra de câmbio, inter alia ). Nos dizeres de Vilson ... Apenas a título exemplificativo, o aval" parcial é vedado no Código Civil (art. 897, par\xC3" ...
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nº 1997.01.00.053143-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO. PROSSEGUIMENTO PELO REMANESCENTE. 1. Não tendo havido quitação, mas apenas pagamento parcial, deve a execução prosseguir para a cobrança do valor remanescente, conservando o título executivo os atributos de certeza e liquidez. Precedentes desta Corte. 2. Apelação improvida.
... , ainda, que em momento algum foi firmado aval em Letra de Câmbio, não sendo possível que os ... -
nº 1997.01.00.053143-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO. PROSSEGUIMENTO PELO REMANESCENTE. 1. Não tendo havido quitação, mas apenas pagamento parcial, deve a execução prosseguir para a cobrança do valor remanescente, conservando o título executivo os atributos de certeza e liquidez. Precedentes desta Corte. 2. Apelação improvida.
... , ainda, que em momento algum foi firmado aval em Letra de Câmbio, não sendo possível que os ... -
Outorga conjugal e aval no casamento
... 57.663/1966, promulgou as regras atinentes a letras de câmbio e notas promissórias. Quanto aos elementos estruturais para existência e ... Art. 31. O aval é escrito na própria letra ou numa folha anexa. Exprime-se pelas palavras “bom para aval” ou por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Também contraiu empréstimo bancário, com aval de sua Contadora, e deixou de pagar algumas ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ... com relação aos lançamentos de IOF Câmbio, Empréstimos, Juros, Tarifas Bancárias e ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... atinentes a letras de câmbio e notas promissórias. Quanto aos elementos estruturais para existência e ... Art. 31. O aval é escrito na própria letra ou numa folha anexa. Exprime-se pelas palavras “bom para aval” ou por ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... atinentes a letras de câmbio e notas promissórias. Quanto aos elementos estruturais para existência e ... Art. 31. O aval é escrito na própria letra ou numa folha anexa. Exprime-se pelas palavras “bom para aval” ou por ...
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Acórdão Nº 0003398-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... letra de câmbio, porque, nesse caso, ela produziria os ... efeitos de aval em branco (LU, arts. 13 e 31) ... Com o endosso ...
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A ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugal
... se dá e na falta de indicação considera-se dado ao sacador na letra de câmbio e emitentes na nota promissória e no cheque. Trata-se do ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... a do avalista do título de crédito, pois o aval importa em garantia por coobrigação, e aí ...
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Direito Empresarial
... de aviamento foi corretamente exposto na letra “C”. Clientela, por sua vez, é outro ativo ... que será possível a realização do (A) aval, que será válido com a simples assinatura do ... 903 do CC), como é o caso da letra de câmbio e da nota promissória, cuja legislação admite ...