Banco Europeu de Investimentos
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... Banco Central Europeu (BCE), viu-se obrigada a promover ... ções feitas, da rentabilidade dos investimentos feitos e dos juros auferidos. Trata-se, pois, de ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... segredo (como convém aos negócios ... ), o banco americano Goldman Sachs tinha ajudado, ainda ... ), é hoje o Presidente do Banco Central Europeu, com o indispensável voto favorável da Srª ... , o Governo do Kuwait, o fundo de investimentos Mubadala (Abu Dhabi) e várias outras ...
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O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... Interamericano de Desenvolvimento), e por fundos de investimentos (AR- RIGHI, 2008; B RENNER, 2002, p. 50; CARDIM, 2004, p. 13-14; ... as balanças de pagamento, sendo presidida p o r representante europeu. 8 Instituição financeira criada em 1959, para financiar projetos ... -
Tributação e novas tecnologias
... a “ doing business ”, de autoria do Banco Mundial, ocupamos a 181ª posição dentre 190 ... de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades que já ... de muitos países que incentivam investimentos em tecnologia e automação, não se trata de ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... europeu. Desse modo, compreende-se por qual motivo a ... de um Estado-membro através de investimentos externos ou mesmo por meio do pagamento de um ... uma importante soma de euros num banco cipriota já havia sido levantada antes mesmo da ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... ao Irã em bancos internacionais como o Banco Mundial 8 ... Além dessas medidas, durante a ... sanções para inibir a entrada de investimentos estrangeiros no país. Concomitantemente, seria ... expedida uma regulação fechando o cerco europeu à economia iraniana. Mesmo havendo todas essas ...
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O contrato de programa
... investimentos relevantes, cuja amortização demanda razoável ... porque o contrato de programa, no âmbito europeu", é designado como “contratado de provisão dom\xC3" ... indiretamente (por exemplo, pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ...
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O contrato de programa
... investimentos relevantes, cuja amortização demanda razoável ... porque o contrato de programa, no âmbito europeu", é designado como “contratado de provisão dom\xC3" ... indiretamente (por exemplo, pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... , oriundas de embargos e retirada de investimentos e capitais estrangeiros, até a primeira metade ... europeu. Enquanto discutiam a Strategic Defence ... , as reuniões foram transferidas para o Banco de Desenvolvimento da África Austral. A partir ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... ser minimamente ressarcida pelos investimentos que fez para contratar, quando estes tiverem sido ... Guerra Mundial, que assolou o continente europeu entre os anos de 1914 a 1918, impactou ... 4º, IX. Este órgão, através do Banco Central do Brasil, editou em 1976 a Resolução ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... investimentos em recursos humanos; redução da carga ... europeu, a Carta Comunitária dos Direitos Sociais ... , o instrumento normativo efetuado com o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) 386 previa: ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Reconstrução e ... nos moldes do padrão cultural europeu norte ocidental e estadunidense. Nesse sentido, a ... à posição de destinatária de investimentos, destacando-se Brasil, Peru e Chile (SCOTTO, ... -
Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório eficiente, permitindo investimentos privados e a necessária modernização dos portos brasileiros....
... portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a ... Segundo o Port Reform Toolkit do Banco Mundial, podemos encontrar três modelos de ... uma grande variedade no setor portuário europeu, no que tange à propriedade, financiamento e ... -
Suporte financeiro do setor público
... eólica), destinada a incentivar os investimentos em certos tipos de iniciativas que não prevejam ... Financed Infrastructure Projects (Banco Mundial, Washington DC, EUA, 2007)*; European PPP ... ão de Títulos para Projetos, do Banco Europeu de Investimento (§ 15.4.3) ... § 15.4.1 ...
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Agenda do dia: Discurso de Lagarde e PMI dos EUA são destaques
... Unidos e a declaraes da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, em ... investidores, organizada pela XP Investimentos, em Washington D.C., EUA. Das 11h s 12h30 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ção foram firmados com o comprador europeu STEPHAN BOGAERTS e seu representante no ... consta a indicação de conta perante o Banco SANTANDER, agência 4574, c/c nº 13003586-2, ESR ... fictícias, documentos falsos e investimentos em empresas lícitas ... São diversos ...
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Glossário
... ADB Banco de Desenvolvimento Asiático ... Banco de ... authorized investments ... investimentos autorizados ... Investimentos de baixo risco da ... EBRD EBRD ... Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (na sigla ...
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Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
O objetivo deste trabalho é sistematizar os aspectos de natureza institucional que concorrem para os baixos níveis de investimento no Brasil. Com base em dados do Banco Mundial e da Fondation pour le droit continental, esses aspectos são associados i) à precariedade do ambiente de negócios; e ii) aos elevados níveis de insegurança jurídica no país. A precariedade do ambiente de negócios é...
... Com base em dados do Banco Mundial e da Fondation pour le droit continental , esses aspectos são ... países mais bem posicionados, embora situados no “espaço europeu”, têm tradições jurídicas distintas. Essa conclusão, contudo, pode ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... no início do processo de autorização do Banco Central para garantir o cumprimento das ... ça dos agentes superavitários para investimentos produtivos de grande porte, pois tem uma grande ... capitais - do ponto de vista do direito europeu ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... medievais do ocidente continental norte-europeu ... Dentre os livros de Direito dessa segunda ... do reino e à tributação; (c) tribunal do banco do rei (kings´s bench) — apreciação das ... do prestador e possibilitador de investimentos) e à qualidade dos serviços (ei ciência, ...
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... investimentos. Todavia, direitos reais bem definidos e ... de cooperação jurídica do continente europeu 64 , criado após o fim na Segunda Guerra, em ... Banco Mundial, a Comissão Europeia e Conselho de UE ... -
A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: limites de uma negociação coletiva constitucional
... investimentos e incremento de custo pelo empregador, sujeito ... relações de trabalho: o novo debate europeu. Disponível em: ... Acesso em: 2 jun. 2018 ... II – banco de horas anual; ... III – intervalo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Banco Europeu de Investimentos (aprovado pelo Conselho ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Banco Europeu de Investimentos (aprovado pelo Conselho ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Banco Europeu de Investimentos (aprovado pelo Conselho ...